DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços. Proc. nº 595/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025/PMN. Objeto: eventual aquisição de material de construção básico para manutenção dessa municipalidade, junto ao orgão da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: ARP Nº 012/2025/FMAS, fornecedor ANTONIO MATIAS DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ N.º 24.608.355/0001-26, no valor total de R$ 23.674,30 (vinte e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta centavos); ARP Nº 014/2025/PMN, fornecedor ANTONIO MATIAS DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ N.º 24.608.355/0001-26, no valor total de R$ 471.064,00 (quatrocentos e setenta e um mil e sessenta e quatro reais); ARP Nº 015/2025/FMS, fornecedor ANTONIO MATIAS DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ N.º 24.608.355/0001-26, no valor total de R$ 26.219,00 (vinte e seis mil, duzentos e dezenove reais); ARP Nº 013/2025/FME, fornecedor ANTONIO MATIAS DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ N.º 24.608.355/0001- 26, no valor total de R$ 55.907,60 (cinquenta e cinco mil, novecentos e sete reais e sessenta centavos); Processo nº 668/2025. Pregão Presencial Nº 007/2025/PMN. Objeto: Eventual aquisição de madeira (vigota e caibos) para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses. ATAS DE REGISTRO DE PR EÇO S : ARP Nº 011/2025/FMAS, fornecedor central da MADEIRA - MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N.º 19.742.748/0001-98, no valor total de R$ 3.158,00 (três mil, cento e trinta e oito reais); ARP Nº 013/2025/PMN, fornecedor central da MADEIRA - MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N.º 19.742.748/0001-98, no valor total de R$ 80.207,00 (oitenta mil, duzentos e sete reais); AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025/PMN A Prefeitura Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 092/2025, convida empresas interessadas em contratar com a administração, para Contratação de pessoa jurídica para eventual Aquisição de materiais gráficos para manutenção de atividades rotineiras do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Os interessados deverão encaminhar suas propostas a partir do dia 06 de junho até 10 de junho de 2025, através do e-mail: [email protected]. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Nazaré-TO, 4 de junho de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025/PMN Homologação de Licitação. Proc. nº 741/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025/PMN. Objeto: Contratação de show Gospel da banda SOM & LOUVOR para apresentação na programação do evento do Dia do Evangélico neste Município de Nazaré/TO. Empresa contratada: FESTA DE CRENTE PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 18.768.186/0001-99, no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O Prefeito Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/05/2025. Nazaré-TO, 4 de junho de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025/PMN Proc. nº 595/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025/PMN. Objeto: eventual aquisição de material de construção básico para manutenção dessa municipalidade, junto ao orgão da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Empresa Vencedora: ANTONIO MATIAS DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ N.º 24.608.355/0001-26, vencedora de todos os itens, no valor total de R$ 576.865,00 (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). O Prefeito Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/05/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025/PMN Proc. nº 668/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025/PMN. Objeto: Eventual aquisição de madeira (vigota e caibos) para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré-TO. Empresa Vencedora: central da MADEIRA - MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N.º 19.742.748/0001-98, valor total de R$ 83.365,00 (oitenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais). O Prefeito Municipal de Nazaré-TO, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/05/2025. Nazaré-TO, 4 de junho de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 129/2025, assinado em 08/04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento balas de oxigênio medicinal, recargas, objetivando atender a Unidade Básica de Saúde, Ambulâncias e no uso domiciliar, para atender as necessidades do Fundo municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins - TO.. Processo Administrativo nº 217/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 013/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: S. P. DE SOUZA CIA LTDA, CNPJ nº 16.830.414/0001-88. Valor Global: R$ 62.094,10 (sessenta e dois mil, noventa e quatro reais e dez centavos). Vigência Inicial: 8 de Abril de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 8 de Abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 145/2025, assinado em 20/05/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção Preventiva de cadeira odontológica atendendo ao Fundo de Saúde de Palmeiras do Tocantins - TO.. Processo Administrativo nº 487/2025. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 016/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: STARTECH HEALTH DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 07.404.743/0001-76. Valor Global: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência Inicial: 20 de Maio de 2025. Vigência Final: 25 de Maio de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 20 de Maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2025 FMAS O Município de Porto Nacional, através do fundo Municipal de Assistência Social convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2025), ABRANGENDO APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, EM CONFORMIDADE CO M OS NORMATIVOS EXPEDIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS). Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 06 de junho de 2025 ao dia 11 de junho de 2025 até as 07:59 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://portonacional.to.gov.br/editaiselicitacoes e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 5 de junho de 2025. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL T. A. SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 Contrato nº 025/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de PUGMIL, CNPJ: 01.615.883/0001-07 CONTRATADA: R. C. RAMOS EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ N° 20.022.441/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SETOR BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0206.18.452.0003.2091 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSO: 1.706.3110.000000 VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/06/2025 a 02/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 Contrato nº 26/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de PUGMIL, CNPJ: 01.615.883/0001-07 CONTRATADA: B.A.F. ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 32.797.295/0001-65 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.0206.18.452.0003.2091 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSO: 1.710.3120.000000 / 1.500.0000.000000 VALOR: R$ 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais) BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/06/2025 a 04/11/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP O Prefeito Municipal de Pugmil, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SETOR BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO, em favor da empresa RC RAMOS EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ: 20.022.441/0001-00 Valor total homologado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Pugmil-TO, 3 de junho de 2025. ÂNGELO MÁRIO PEREIRA ALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SRP O Prefeito Municipal de Pugmil, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO, em favor da empresa B.A.F. ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.797.295/0001-65 Valor total homologado: R$ 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais). Pugmil-TO, 3 de junho de 2025. ÂNGELO MÁRIO PEREIRA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2025, será realizada no dia 20 de junho ás 09:00 hs, Objeto: Contratação da empresa especializada para Reforma e adequação de sala para instalação do Raio-x no hospital Nossa Senhora de Fátima, conforme o projeto arquitetônico. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected] Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono, 3 de junho de 2025. RUBENS VARGAS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Repetição O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público a republicação do processo em epígrafe. A nova sessão eletrônica ocorrerá no dia 23 de junho de 2025, às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br. O objeto da licitação permanece o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS E USUÁRIOS VINCULADOS ÀS AÇÕES E PROGRAMAS SOCIAIS EXECUTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. O Edital atualizado está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 99241-1111. Santa Maria do Tocantins-TO, 3 de junho de 2025. ELAISE CIRQUEIRA ARAÚJO Gestora do FMAS