DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060500027 27 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.443, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.166094/2025-56, resolve: Art. 1º Dispensar RONALD FONSECA CHAVES, Matrícula SIAPE nº 1461864, da função gratificada de Chefe da Divisão de Capacitação e Difusão, da Agência de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 467, de 01/04/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.444, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.166094/2025-56, resolve: Art. 1º Designar RONALD FONSECA CHAVES, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1461864, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Transferência do Conhecimento e Tecnologias Sociais, da Agência de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.439, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.168173/2025-00; resolve: Art. 1º - Nomear, dentre os eleitos através da lista tríplice, RENATA DE SÁ GONÇALVES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1661325, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.451, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no Processo nº 23069.168266/2025-26; resolve: Art. 1º - Designar JOSYCLER APARECIDA ARANA SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1818678, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Direito, do Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: DALILA MOTER BENVEGNÚ, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1929256, para participar do VII Congresso de "Salud Humana, Animal y Ambiental", no exterior, na Entidade promotora: Universidad de Encarnación, na Cidade/País: Encarnación / Paraguay, no período de 19/06/2025 a 22/06/2025, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.014024/2025-10. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: FABÍOLA DALMOLIN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2247642, para participar do VII Congresso de "Salud Humana, Animal y Ambiental", no exterior, na Entidade promotora: Universidad de Encarnación, na Cidade/País: Encarnación / Paraguay, no período de 19/06/2025 a 22/06/2025, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.014020/2025-23. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 3.010 - Prorrogar, até 15/08/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de THAIS CASTANHEIRA DE FREITAS RESENDE, Matrícula nº 2795804/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.014821/2024-81) Nº 3.011 - Prorrogar, até 15/08/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MAISA RIBEIRO ARAUJO, Matrícula nº 1483788/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.008618/2025-56) Nº 3.012 - Prorrogar, até 31/12/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: ANA CAROLINA DA SILVA LIMA, Matrícula nº 1400018/SIAPE e MIRELLA DE PAIVA LOPES OLIVEIRA, Matrícula nº 3469202/SIAPE, lotadas na Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.035558/2024-63) Nº 3.013 - Prorrogar, até 31/12/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de STEFANO DOMINGUES STIVAL, Matrícula nº 2508526/SIAPE, Professor Substituto, lotado na UAE/Ciências Humanas Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.002256/2024-17) Nº 3.014 - Prorrogar, até 31/12/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de IVANE GONCALVES DA CUNHA, Matrícula nº 3401913/SIAPE, Professor Substituto, lotada na UAE/Ciências Humanas Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.071715/2023-13) Nº 3.017 - Prorrogar, até 31/12/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RAFAEL ROCHA LUZINI, Matrícula nº 1164346/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.012215/2023-40) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 3.019 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ARIANE MAGDA BORGES, Matrícula nº 2321437/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás, para participar do evento: "2nd Geogames Symposium: Connecting Communities through Games and Play", na cidade de Dublin/Irlanda, no período de 06/06/2025 a 10/06/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.020532/2025-00) Nº 3041 - Revogar, a contar de 31/10/2021, os termos da Portaria nº 0157, publicada no D.O.U. de 25/01/2021, que autorizou o afastamento do País para realizar Pós-Doutorado a VANIA CRISTINA CASSEB GALVAO, Matrícula nº 1351833/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.049541/2020-60) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 200, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.005102/2025-12, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor RODRIGO JUAN VILLAGRA CARRON, Professor do Magistério Superior, Siape 3057801, para realizar Licença Capacitação, do dia 1º de setembro de 2025 ao 19 de outubro de 2025, em Ottawa/Canadá e do dia 20 de outubro de 2025 ao dia 30 de novembro de 2025 em Assunção/Paraguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 203, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.011764/2025-21, resolve: Art. 1º Dispensar, o servidor HERNAN VENEGAS MARCELO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1926961, da Coordenação pro tempore do Curso de História - América Latina, código FCC, designado pela Portaria nº 161/2023/GR, publicada no DOU nº 93, de 17 de maio de 2023, s. 2, p. 25. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 204, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.011764/2025-21, resolve: Art. 1º Dispensar, o servidor ALEXANDRE CAMERA VARELLA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1934993, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de História - América Latina, designado pela Portaria nº 382/2024/GR, publicada no DOU nº 174, de 9 de setembro de 2024, s. 2, p. 27. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 205, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014, e considerando o que consta no processo n. 23422.011764/2025-21, resolve: Art. 1º Designar, o servidor ALEXANDRE CAMERA VARELLA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1934993, para exercer a função de Coordenador do Curso de História - América Latina, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 206, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008/2014, 30 de abril de 2014, e considerando o que consta no processo n. 23422.011764/2025-21, resolve: Art. 1º Designar, a servidora ROSANGELA DE JESUS SILVA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2093481, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de História - América Latina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 2.315, DE 04 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor GUILHERME SOUSA BASTOS, pelo período de 12/07/2025 a 19/07/2025, para apresentação de artigo no 47th Annual International Conference of the IEEE Engineering in Medicine and Biology Society (EMBC), na cidade de Copenhagen, na Dinamarca, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.013803/2025-73. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI