DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060500028 28 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 518 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, a vigência do contrato de SERGIO TURRA SOBRANE FILHO, Matrícula nº 3412134/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA). (Processo nº 23854.001132/2024-99). Nº 519 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, a vigência do contrato de LAURA DA COSTA LUZ, Matrícula nº 2403668/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA). (Processo nº 23854.007933/2022-04). Nº 520 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, a vigência do contrato de JULIA FERREIRA DE LIMA, Matrícula nº 3422046/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS). (Processo nº 23854.005372/2024-62). Nº 521 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, a vigência do contrato de VALDINEI JUNIO BRITO VILELA, Matrícula nº 3459172/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA). (Processo nº 23854.000741/2025-10). Nº 522 - Prorrogar, até 31 de outubro de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, a vigência do contrato de RAFAEL SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 3374664/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA). (Processo nº 23854.005731/2023-09). Nº 523 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, a vigência do contrato de GABRIELA RODRIGUES DE LIMA TEJERINA, Matrícula nº 3458859/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA). (Processo nº 23854.001130/2024-08). Nº 524 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, a vigência do contrato de DIOVANA FERREIRA DE OLIVEIRA THIAGO, Matrícula nº 2768287/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL). (Processo nº 23854.000356/2025-64). Nº 525 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, a vigência do contrato de RAICK DE JESUS SOUZA, Matrícula nº 3427818/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL). (Processo nº 23854.006313/2024-10). Nº 526 - Designar DEL FABIO BECKMANN PEDROSO, Matrícula nº 3434803/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Provimento de Pessoas da PROPESSOAS, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.008336/2024-51). Nº 527 - Dispensar, a pedido, DAVIANE MOREIRA E SILVA, Matrícula nº 1580502/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Inclusão, Promoção e Atenção Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), FG-1, a partir de 6 de maio de 2025. (Processo nº 23854.000888/2024-11). Nº 528 - I - Dispensar, a pedido, VALERIA RIBEIRO CARVALHO, Matrícula nº 1147357/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) no Centro de Gestão Acadêmica (CGA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Atendimento ao Acadêmico do CGA, FG-2, partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; II - Dispensar, a pedido, VINICIUS CESAR PIRES, Matrícula nº 3431285/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) no Centro de Gestão Acadêmica (CGA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) de Atendimento ao Acadêmico do CGA, partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; III - Designar VINICIUS CESAR PIRES, Matrícula nº 3431285/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) no Centro de Gestão Acadêmica (CGA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Atendimento ao Acadêmico do CGA, FG-2, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005462/2023-72). Nº 529 - I - Dispensar, a pedido, SIMONE MARQUES FARIA LOPES, Matrícula nº 1265630/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia (IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) Administrativo(a) do Centro de Gestão Acadêmica (CGA), FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; II - Dispensar, a pedido, SIMONE MARQUES FARIA LOPES, Matrícula nº 1265630/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia (IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Diretor(a) do Centro de Gestão Acadêmica (CGA), a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; III - Designar VALERIA RIBEIRO CARVALHO, Matrícula nº 1147357/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) no Centro de Gestão Acadêmica (CGA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) Administrativo(a) do CGA, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; IV - Designar VALERIA RIBEIRO CARVALHO, Matrícula nº 1147357/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) no Centro de Gestão Acadêmica (CGA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Diretor(a) do CGA, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006844/2022-32). Nº 530 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2025, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, a vigência do contrato de MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS, Matrícula nº 3420003/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL). (Processo nº 23854.005198/2024-58). CHRISTIANO PERES COELHO PORTARIA Nº 531, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Dispensar, a pedido, VANDERLEI BALBINO DA COSTA, Matrícula nº 1285879/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) do Comitê de Inclusão da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), FG- 2, a partir de 7 de maio de 2025. (Processo nº 23854.001627/2025-07). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 721, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Reconduzir ALEXANDRE MARQUES DE RESENDE, SIAPE 4299487, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA, da Faculdade de Odontologia, código FG-01, com mandato 14/06/2025 a 13/06/2027, conforme Processo nº 23071.924403/2025-74 Art. 2º Tornar sem efeito o Art. 3º da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 697, DE 30 DE MAIO DE 2025, publicada no DOU em 03/06/2025. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 724, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.914547/2023-51, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 19 de junho de 2025 a 18 de junho de 2027, ao(à) servidor(a) SARA FONSECA ALVIM, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, matrícula SIAPE nº 1752399, lotado(a) no(a) Pró- Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90. GIRLENE ALVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 431, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Khalid Haddi, matrícula nº 2305063, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Entomologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar do 52° Congreso de la Sociedad Colombiana de Entomología - SOCOLEN e visita técnica à Universidad del Magdalena, em Santa Marta/Colômbia, a realizar-se no período de 22/6/2025 a 30/6/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.012253/2025-26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 5.386 - Dispensar a servidora Vanise Márcia de Oliveira Frade, matrícula SIAPE nº 261006, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe de Secretaria, da Secretaria do Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e do Urbanismo, código FG-05, da Escola de Arquitetura, a partir da data de publicação no diário oficial. Nº 5.388 - Dispensar a servidora Fernanda de Oliveira Machado, matrícula SIAPE nº 1014064, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Secretaria, da Secretaria do Departamento de Urbanismo, código FG-05, da Escola de Arquitetura, a partir da data de publicação no diário oficial. Nº 5.390 - Designar a servidora Fernanda de Oliveira Machado, matrícula SIAPE nº 101406, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Atendimento aos Docentes, da Escola de Arquitetura, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 5.393 - Dispensar a servidora Gracilene Mendes Mota, matrícula SIAPE nº 3410929, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Secretaria, da Secretaria do Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura e do Urbanismo, código FG-04, da Escola de Arquitetura, a partir da data de publicação do diário oficial. Nº 5.394 - Designar a servidora Gracilene Mendes Mota, matrícula SIAPE nº 3410929, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Subchefe do Núcleo de Atendimento aos Docentes, da Escola de Arquitetura, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 5.396 - Dispensar a servidora Alexandra Mara, matrícula SIAPE nº 1144338, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe de Seção da Secretaria do Departamento de Projetos, código FG-04, da Escola de Arquitetura, a partir da data da publicação em diário oficial. Nº 5.399 - Dispensar a servidora Elaine Aparecida Santos da Silva, matrícula SIAPE nº 3269953, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, da função de Chefe de Secretaria, da Secretaria do Centro de Pesquisa Manoel Teixeira da Costa, código FG-07, do Instituto de Geociências/UFMG, a partir de 01/06/2025. Nº 5.405 - Designar o servidor Rodrigo Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2124544, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para exercer a função de Coordenador Administrativo do Centro de Graduação, da Faculdade de Medicina, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.