DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.410 - Exonerar a partir de 03 de agosto de 2025, a servidora CELINA MARIA COLINO DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE-2178300 ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, do Cargo de Direção de DIRETORA-GERAL DO NÚCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO (NTPC), Código CD-3, por término de mandato. Nº 3.408 - Designar o servidor AUGUSTO CESAR DOS REIS COSTA, matrícula SIAPE-1693271, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, para o exercício da Função Gratificada de COORDENADOR GERAL E LOCAL do Programa de Doutorado em MATEMÁTICA, código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN) desta Universidade, que é oferecido em Associação/Rede entre a UFPA e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), devendo cumprir o mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa função o Professor do Magistério Superior GELSON CONCEIÇÃO GONÇALVES DOS SANTOS, a partir da mesma data. LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP-DPC Nº 81, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, inciso XVII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.072787/2022-35, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria PROGEP - DPC n° 60, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 80, pág. 30, de 29 de abril de 2025, que Revogou os efeitos da Portaria PROGEP/SCRF nº 1.258, de 11 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 154, pág. 34, de 15 de agosto de 2022, que removeu a servidora BARBARA IANSÃ DE LIMA BARROSO, matrícula SIAPE 1892370, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 196, DE 30 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.052166/2025-13, resolve: Declarar a Vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ADRIELE MERCIA SOUZA DE ASSIS MORAIS, MAT. SIAPE 3364427, lotada na Direção do Centro de Ciências Agrárias- CCA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 17/06/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA DLCP Nº 197, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.037305/2025-68, resolve: Aposentar, por incapacidade permanente, a servidora, MARIA DA PENHA CAETANO DE FIGUEIREDO GILL, matrícula SIAPE nº 1855618, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no CCAE - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10 da EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 198, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.052900/2025-80, resolve: Declarar a Vacância do cargo de AUDITOR, Classe E, Padrão 05, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por IBRAHIM MADRUGA CAVALCANTI, MAT. SIAPE 1330043, lotado(a) no(a) AUDITORIA INTERNA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 05/06/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP-DEPC Nº 222, DE 30 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo n.º 23074.050220/2025-78, resolve: Autorizar o afastamento, do País, a servidora VALQUIRIA CARDOSO DA SILVA FERREIRA, SIAPE 1882977, Engenheiro/Área, lotada no CCHSA-DGTA, no período de 01/08/2025 a 31/07/2026, para participação em estágio pós-doutoral, em nível de pós-doutorado, junto a Universidad de Extremadura, na cidade de Cáceres - Espanha, com ônus limitado. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Nº 5.406 - Designar a servidora Juliana Silva Barra, matrícula SIAPE nº 3314552, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Medicina, da Faculdade de Medicina, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 5.410 - Dispensar o servidor Eduardo Chahud, matrícula SIAPE nº 0316706, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais e da Construção Civil, da Escola de Engenharia, a partir de 02/06/2025. Nº 5.411 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Maria Teresa Paulino Aguilar, matrícula SIAPE nº 6323484, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós- Graduação em Engenharia de Materiais e da Construção Civil, da Escola de Engenharia, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 5.416 - Designar a servidora Rosvita Kolb Bernardes, matrícula SIAPE nº 2453977, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Mestrado Profissional em Artes- PROF- ARTES, da Escola de Belas Artes, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 915, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.025655/2025-89, resolve: I. Nomear o servidor EDUARDO HENRIQUE DINIZ DE FIGUEIREDO - 1045639, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Letras), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 930, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.030899/2025-83, resolve: Alterar a Portaria UFPR nº 1340, de 16 de novembro de 2022, publicada no DOU em 17 de novembro de 2022, na seção II, pág.30, referente à nomeação do servidor GUSTAVO STAREPRAVO DE BRITO DOS SANTOS - 1111747, no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração, para fazer constar que, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o referido cargo de direção passa a denominar-se Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró- Reitoria de Planejamento e Dados. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 931, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.031393/2025-91, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor HUGO GUSTAVO VIEIRA BERALDI - 3040508, ocupante do cargo de Contador, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Contabilidade da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 932, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.031364/2025-20, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora DEBORA FERNANDA SOARES - 2170319, da atribuição de substituta eventual do cargo de direção de Pró-Reitor(a), CD-02, da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 933, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.031364/2025-20, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor PEDRO RODRIGUES TORRES JUNIOR - 1718143, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como substituto eventual do cargo de direção de Pró-Reitor(a), CD-02, da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 934, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.031523/2025-96, resolve: I. Designar o servidor GERALDO LEAO VEIGA DE CAMARGO - 1230431, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Artes, FG- 01, do Setor de Artes, Comunicação e Design, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 935, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.025476/2025-41, resolve: I. Nomear a servidora CLAUDIA PEREIRA KRUEGER - 344143, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da Terra, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 937, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.025275/2025-44, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor EMANUEL NUNES REIS - 3442975, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados. MARCOS SFAIR SUNYE