DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060500030 30 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA UFPR Nº 942, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032485/2025-99, resolve: Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora MARCIA PONS MADRUGA - 1884035, da função gratificada de Chefe da Seção de Atenção e Promoção da Saúde, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Acadêmica do Setor Litoral. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 943, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.030736/2025-09, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LEONARDO ERENO TADIELO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 23.09.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal, para o Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias, na vaga de código nº 263423. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Medicina Veterinária. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 944, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.033005/2025-15, resolve: Exonerar, a partir de 02 de junho de 2025, a servidora CAMILA TAYNARA BETTEGA DOS SANTOS - 2222838, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Apoio e Prestação de Contas da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 947, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032561/2025-66, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 02 de junho de 2025, a servidora THAISA DANIELE DE PAULA PARISSENTI - 2324220, da atribuição de substituta eventual do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Licitações e Contratações da Pró- Reitoria de Orçamento e Administração. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 948, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032506/2025-76, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora THAISA DANIELE DE PAULA PARISSENTI - 2324220, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Apoio e Prestação de Contas da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 949, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032622/2025-95, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora DANIELLE RIBEIRO GEFUNI - 3065869, ocupante do cargo de Administradora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Contratos, FG-01, da Coordenadoria de Licitações e Contratações da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 938, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.031386/2025-90, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor WILLIAM MOREIRA - 1320035, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituto eventual do cargo de direção de Ouvidor(a), CD-04, da Coordenadoria da Ouvidoria Geral desta Universidade. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 940, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032552/2025-75, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 02 de junho de 2025, a servidora THAISA DANIELE DE PAULA PARISSENTI - 2324220, da função gratificada de Chefe da Unidade de Contratos, FG-01, da Coordenadoria de Licitações e Contratações da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 941, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.027985/2025-17, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANNA MARTHA MARCHEWICZ, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 16.04.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Medicina, Psiquiatria, para o Curso de Medicina do Campus Toledo, na vaga de código nº 698271. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Especialização em Psiquiatria. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 953, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.030357/2025-19, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor PHARNEY DE SOUZA FERREIRA - 3052575, ocupante do cargo de Administrador, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Comissões Disciplinares, FG-03, da Diretoria Disciplinar. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 954, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.032371/2025-49, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora CAROLINA BAGGIO EMERENCIANO - 3418257, ocupante do cargo de Médica - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Atenção e Promoção da Saúde, FG-03, da Coordenadora de Gestão Acadêmica do Setor Litoral. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 955, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.033288/2025-97, resolve: Alterar a Portaria UFPR nº 469, de 23 de junho de 2021, publicada no DOU nº 122, de 01/07/2021, seção 2, pág. 49, que nomeou o servidor MARLON ERICK LEAL - 2334591, em função gratificada, para fazer constar que, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a referida função passa a se chamar Chefe da Unidade de Gestão do Portfólio, FG-03, da Coordenadoria de Portfólio da Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais. MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.482, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.007040/2025-71, resolve: Alterar a Portaria nº 1394/PROGEPE/2025, publicada no DOU nº 101, de 30.05.2025, seção 2, página 32, para fazer constar que o nome da servidora é LIDIA BEATRIZ SELMO DE FOTI, e não como constou no referido ato. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor NATHALIA KOROSSY LEITE, SIAPE nº 2681064, publicado no DOU N° 58, de 26/03/2025, página 23, onde se lê: "Instituição: Departamento de Hotelaria e Turismo", leia-se: "Instituição: University of Greenwich". (23076.008966/2025-82). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 631, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01/06/2025, o servidor Ítalo Ricardo Santos Aleluia, SIAPE nº 1933679, da função de Coordenador pro tempore do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde, no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, código FUC-0001.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 791, DE 3 DE JUNHO DE 2025 Tendo em vista o despacho nº 558/2025 com Parecer Favorável, exarado pela Coordenadoria de Administração de Pessoas e, considerando que o pleito atende aos pré- requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 19/06/2025 a 30/06/2025, à servidora docente Fernanda Aguiar Carneiro Martins, SIAPE Nº 1754476, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para participar de Colóquio Internacional na Universidade Le Mans, na França. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Reitora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 318, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar DJANILSON BARBOSA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1553817, Coordenador do Colegiado do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Saúde do CCS, código FUC-0001, desta Universidade. Art. 2º Designar ELIZABETE DE JESUS PINTO, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1767512, Vice - Coordenadora do Colegiado do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Saúde do CCS, desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 01 de junho de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 319, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar OSSIVAL LOLATO RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1852937, Chefe do Núcleo de Gestão de Produção e Experimentação Animal da Fazenda Experimental do CCAAB, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 02/05/2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA