DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 322, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 02/05/2025, JERÔNIMO ÁVITO GONÇALVES DE BRITO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1828405, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Produção e Experimentação Animal da Fazenda Experimental do CCA A B, código FG-0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.038, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Deliberativa nº 29/2025-CONSAD, de 29 de Maio de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 97, de 30 de maio de 2025, e considerando o que consta do processo n.º 23077.051730/2025-47, resolve: Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, na modalidade de teletrabalho integral do Programa de Gestão e Desempenho, ao servidor Antonio Carlos Farache Porto, ocupante do cargo de Editor de Imagens, Matrícula SIAPE nº 0349768, lotado na Superintendência de Comunicação - COMUNICA, desta Universidade, no período de 11 de agosto de 2025 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Toronto - Canadá, nos termos dos artigos 95 e 96 da Lei nº 8.112/90, bem como ao que estabelece o Art. 33 da Instrução Normativa nº 42/2024-PROGESP, de 31 de outubro de 2024, do Decreto nº 11.072/2022, e conforme consta dos autos do processo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.042, DE 04 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CIMONE ROZENDO DE SOUZA, matrícula n.º 1678883, Professora do Magistério Superior do Departamento de Ciências Sociais - CCHLA, para participar do "ISA - 5th Forum of Sociology", na cidade de Rabat, no Marrocos, no período de 04.07.2025 a 14.07.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.083405/2025-43. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.044, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANNE MAGALY DE PAULA CANUTO, matrícula n.º 1350250, Professora do Magistério Superior do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para participar da reunião no "Board of Governors meeting" e apresentar artigo no "IJCNN - International Joint Conference on Neural Networks 2025", na comuna de Castel Gandolfo, na Itália, e na cidade de Roma, na Itália, no período de 26.06.2025 a 06.07.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.076671/2025-10. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.065270/2025-34, resolve: Nº 540 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA DOS SANTOS GOMES NERI SA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, C, Nível 19 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1172182, lotado(a) no(a) MATERNIDADE ESCO L A JANUÁRIO CICCO, mantido o valor de 3% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.033248/2023-63, resolve: Nº 542 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a ROSANE MARIA SIMON LAMPERT DIAS, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1194270, lotado(a) no(a) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, mantido o valor de 2% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.072773/2025-66, resolve: Nº 543 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA FRANCISCA TAVARES (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria recebida na data do óbito pelo(a) ex-servidor(a) JOSE TAVARES FILHO, matrícula SIAPE nº 0348631, falecido(a) em 23 de abril de 2025. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 546, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.083609/2025-84, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Desenhista Técnico Especialidade, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 04 de junho de 2025, o(a) servidor(a) RAFAEL CALIL COLI, matrícula n° 1303306, lotado(a) na Superintendência de Tecnologia da Informação (STI). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.049, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pelo artigo 23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve: Tornar sem efeito a nomeação do candidato relacionado no quadro em anexo, nomeado através da Portaria Eletrônica nº 792/2025-R, publicada no DOU nº 81, de 30/04/2025, por motivo de descumprimento do Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997). ANEXO . .CARGO .C A N D I DAT O . .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .GLEYCE KAROLLYNE SANTOS BORGES . .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .DENNIS MITCHELL MELO DA SILVA . .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .YNGRID RAPHAELE MEDEIROS DE MORAIS . .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA OLIVEIRA JOSÉ DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.050, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pelo artigo 23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n. º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve: Tornar sem efeito a nomeação do candidato relacionado no quadro em anexo, nomeado através da Portaria Eletrônica nº 727/2025-R, publicada no DOU nº 76, de 23/04/2025, por motivo de descumprimento do Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997). ANEXO . .CARGO .C A N D I DAT O . .PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR .FABIO FERREIRA LIETE JOSÉ DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria n. º 792/2025-R, de 29/04/2025, publicada no DOU n. º 81, de 30/04/2025, seção 2, p. 53, ONDE SE LÊ: CANDIDATO: LUIZ GONZAGA LOPES NETO - CÓDIGO DE VAGA nº 268890; LEIA-SE: CANDIDATO: LUIZ GONZAGA LOPES NETO - código de vaga nº 704623; ONDE SE LÊ: CANDIDATO: GLEYCE KAROLLYNE SANTOS BORGES - CÓDIGO DE VAGA n° 704623; LEIA-SE: CANDIDATO: GLEYCE KAROLLYNE SANTOS BORGES - CÓDIGO DE VAGA n° 268890. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 3.840, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LOUIDI LAUER ALBORNOZ, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de apresentar trabalho no evento científico "7th International Conference on Environmental Application of Advanced Oxidation Processes (EAAOP-7)", na Universitá Degli Studi di Salerno, em Paestum, Itália, no período compreendido entre 08/06/2025 e 15/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105362. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.841, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ALEJANDRO GERMAN FRANK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de apresentar trabalho no evento científico "EurOMA 2025" e de participar de reuniões com a associação promotora do evento. As atividades ocorrerão junto ao Politecnico de Milão, na Itália, no período compreendido entre 12/06/2025 e 18/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105545. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.842, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GEÍSA GAIGER DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de realizar missão internacional de pesquisa e cooperação junto à University of Bath, no âmbito do projeto aprovado pelo CNPq sob o título "Desenvolvimento de Modelo de Interação Ágil Academia-Indústria no âmbito da Sociedade 5.0 por meio da Inteligência Artificial" (Processo nº 443207/2024-0). A missão ocorrerá em Bath, Inglaterra, no período compreendido entre 27/06/2025 e 05/07/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq. Solicitação nº 105564. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA