DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A missão ocorrerá em Bath, Inglaterra, no período compreendido entre 27/06/2025 e 05/07/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq. Solicitação nº 105563. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.844, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JAKSON MANFREDINI VASSOLER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de apresentar trabalho no evento científico "ACEX2025", promovido pela Advanced Computational Engineering and Experimenting, em Nápoles, Itália, no período compreendido entre 29/06/2025 e 05/07/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 105071. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.845, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOAO MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, para missões com o objetivo de apresentar trabalho no evento científico "11th IFAC Symposium on Robust Control Design (ROCOND'25)" e de realizar visita técnico-científica ao INESC TEC (Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência). As missões ocorrerão em Porto, Portugal, no período compreendido entre 30/06/2025 e 09/07/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023, processo: 404615/2023-6). Solicitação nº 105570. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 3.846, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ROMMULO VIEIRA CONCEIÇÃO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, para missão com a finalidade de apresentar trabalho no evento científico "Goldschmidt2025", promovido pela Geochemical Society, em Praga, República Tcheca, no período compreendido entre 04/07/2025 e 13/07/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103996. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 5.307, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, FLAVIA SILVA MARTINS, Matrícula Siape nº 2344531, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Coordenador da Superintendência de Formação Acadêmica de Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-1, a partir de 28/04/2025, processo nº 23079.224132/25-83. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 5.308, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar BEATRIZ VIEIRA GUIMARAES, Matrícula Siape nº 1898289, Pedagogo/área, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Superintendência de Formação Acadêmica de Extensão, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-1, processo nº 23079.224132/25-83. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es): KATRIN GRIT GELFERT , matrícula SIAPE nº 177*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 05/07/2025 a 27/07/2025, para realização de estadia de pesquisa e colaboração, junto à Pontificia Universidad Catolica de Valparaíso, em Valparaíso, no Chile- com ônus limitado. (Processo 23079.226530/2025-34) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 5.288, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de VITOR WON-HELD RABELO, siape nº 3356333, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 04/06/2025, conforme processo nº. 23079.234693/2023-29. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº 5.291, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 02/06/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ELISAMAR VITAL MACIEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1135589, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.226132/2025-18. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 5.297, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 27/05/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ISAIAS SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3330830, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.228084/2025-01. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº 5.324, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 21/05/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Camila Gonçalves da Cunha Pereira, Matrícula SIAPE nº 2347024, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.228147/2025-11. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº 5.336, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a portaria n° 4200, de 07 de maio de 2025, publicada no DOU n° 85, de 08 de maio de 2025, que nomeia Leila Santos ao cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Único de Pessoal conforme consta no processo n.° 23079.264307/2024-12. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº 5.361, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Felipe Lima Duarte, Matrícula SIAPE nº 3402231, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.229412/2025-88. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº 5.363, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 05/06/2025, o cargo de Contador, ocupado pelo (a) servidor (a) ROBSON SOUZA DE MESQUITA, matrícula SIAPE n° 1113484, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.228659/2025-87. RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA DESPACHO 30 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FERNANDO JOSE GASTAL DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 133*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no período de 01/08/2025 a 25/03/2026, para realização de pós-doutorado junto ao PPDH-NEPP-- DH/UFRJ, no Rio de Janeiro/RJ - com ônus limitado. (Processo 23079.228577/2025-32) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 505, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014018/2025-98, resolve: Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-02) de Chefe da Seção de Gestão Patrimonial e Almoxarifado da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a) servidor(a) ISRAEL SILVA DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 1213316, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 29139/2025-REITORIA-UFRPE, de 28/05/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 154/2023, de 14/02/2023, publicada no DOU de 15/02/2023, Seção 02, página 43. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 507, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.033863/2022-10, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 51/2023, de 16/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/01/2023, Seção 2, página 23, que concedeu pensão por morte em favor de GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 29130/2025- REITORIA-UFRPE, de 28/05/2025, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 25/11/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor, na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/19. [...] Leia-se: [...] Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 25/11/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º c/c com §2º do art. 24 da EC nº 103/19. [...] MARIA JOSÉ DE SENA