DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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. .Código de Vaga .297308 . .Lotação .DEPA Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 520, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008665/2025-61, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCIO VIEIRA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 3514546, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Zootecnia, com ônus parcial para esta Universidade e financiamento da bolsa PDE (Pós-Doutorado no Exterior), concedida pelo CNPq, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2025, para realizar estágio Pós-Doutoral na University of Florida, nos Estados Unidos, conforme Decisão nº 267/2025-CPPD, de 23/05/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 521, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007061/2025-05, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo - CCS.CPPGSE, durante o biênio de 2025-2026, o(a) servidor(a) CLISTENES WILLIAMS ARAUJO DO NASCIMENTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1250263, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 29636/2025-REITORIA- UFRPE, de 29/05/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 96/2025, de 04/02/2025, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2025, Seção 02, página 35, e dispensar o(a) servidor(a) GISELLE GOMES MONTEIRO FRAC E T T O, Matrícula SIAPE nº 1929733, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 523, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005814/2025-30, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, para o biênio 2025-2027, o(a) servidor(a) CAMILLA MENDONÇA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1303604, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 30401/2025-REITORIA-UFRPE, de 02/06/2025, constante no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 3.525, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.007041/2024-35, resolve: Nomear HENRIQUE DE CASTRO SILVA JUNIOR, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 54 de 12/09/2024, publicado no DOU de 13/09/2024, Seção 3, págs. 63-65, homologado através do Edital nº. 33 de 29/05/2025, publicado no DOU de 30/05/2025 Seção 3, pág. 90, na área de Química Geral e Inorgânica, do Departamento de Química Fundamental, do Instituto de Química, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0926447, oriunda da Exoneração do (a) professor (a) MARIA CLARA RAMALHO FREITAS, data de publicação da origem da vaga 26/04/2021. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI DE 4 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.015898/2025-18, resolve: Nº 3.571 Art. 1° - Dispensar o servidor IVO ABRAAO ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2153559, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, para a qual foi designado através da Portaria pro tempore GABREI nº 2.618, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Nº 3.573 - Art. 1º - Designar a servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS BRASIL, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1217103, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 687, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; os Processos Administrativos nº 23091.014227/2024-72 e nº 23091.016764/2024-55, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 557, de 9 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 87, de 12 de maio de 2025, seção 2, pág. 39, que trata da nomeação em caráter efetivo de Pedro Henrique Silva de Souza, para exercer o cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Pau dos Ferros, em virtude de ter abdicado de tomar posse na ampla concorrência do Edital nº 011/2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 890, de 1º de junho de 2023, alterada pela Portaria nº 80, de 29 de janeiro de 2025, e pela Portaria nº 287, de 20 de março de 2025; o inteiro teor do processo nº 23091.005445/2025-18; a Portaria nº 135, de 28 de maio de 2025, da Prograd; a Portarias nºs 684 e 685, de 30 de maio de 2025, resolve: Nº 700 Dispensar os servidores docentes Larissa Costa da Mata e Fernando da Silva Cordeiro das funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Letras - Português, Campus Caraúbas. Dispensar a servidora docente Larissa Costa da Mata, matrícula Siape nº 1101057, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Letras - Português, Campus