DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam revogadas, a partir de 30 de maio de 2025: I - a Portaria nº 684, de 30 de maio de 2025; e II - a Portaria nº 685, de 30 de maio de 2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determinam os incisos VI e XIX, do art. 44, do Estatuto da universidade; o art. 154, §6º, do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 307, de 7 de junho de 2021, resolve: Nº 706 Exonerar os servidores docentes Reudismam Rolim de Sousa e Thatyara Freire de Souza, dos cargos de Diretor e de Vice-Diretora, respectivamente, do Campus Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Exonerar o servidor docente Reudismam Rolim de Sousa, matrícula Siape nº 3036755, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Diretor do Campus Pau dos Ferros da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3. Nomear o servidor docente Vinicius Samuel Valerio de Souza, matrícula Siape nº 3036755, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Diretor Pro Tempore do Campus Pau dos Ferros, código CD-3. O mandato do Diretor, ora nomeado, deverá se estender por, no máximo, 60 (sessenta) dias, período no qual deve ser promovida nova eleição para Diretor e Vice-Diretor, para um mandato de 04 (quatro) anos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 2 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 266, de 28/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 17-DISPENSAR Renato Preigschadt de Azevedo, Matrícula SIAPE 1993182, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.123, para o qual foi designado pela Portaria N. 021/CTISM, de 26/05/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 19-DESIGNAR Simone Regina Ceolin, Matrícula SIAPE 1983044, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.123, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - A servidora deixará de perceber Adicional de Periculosidade. RAFAEL ADAIME PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.502 - Conceder o afastamento do país a MARCELO DE MEDEIROS PINHEIRO, Médico lotado no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de 10/06/2025 a 14/06/2025, para participar do European Congress of Rheumatology - EULAR 2025, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016574/2025-39). Nº 2.503 - Conceder o afastamento do país a MILENA DE BARROS VIANA, Professora Titular do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de 23/06/2025 a 30/06/2025, para participar do IBNS 34th Annual Meeting, na Noruega, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.009494/2025-27). Nº 2.504 - Conceder o afastamento do país a PAULO SCHOR, Professor Associado do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo, no período de 23/06/2025 a 27/06/2025, para participar do Shanghai Forum on Science of Science ¸2025 International Science, Technology and Innovation Think Tank Forum, na China, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015664/2025-11). Nº 2.505 - Conceder o afastamento do país a PAULO HENRIQUE SILVA MARQUES DE AZEVEDO, Professor Associado do Departamento de Ciências do Movimento Humano do Campus Baixada Santista, no período de 01/07/2025 a 04/07/2025, para participar do 30th Annual Congress of the European College of Sport Science, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011347/2025-17). Nº 2.506 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 02/07/2025 a 12/07/2025, para realizar atividades de pesquisa junto ao Centro de Humanidades (CHAM), em Portugal, e participar da 46th International Standing Conference for the History of Education (ISCHE 46), na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016260/2025-36). Nº 2.507 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO MACIEL GAZONI, Professor Associado do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 02/07/2025 a 04/07/2025, para participar da International Aristotelian Conference, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016075/2025-41). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.522 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ MARCORIN DE OLIVEIRA, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 03/07/2025 a 13/07/2025, para realizar visita técnica à Universidad de Talca, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015935/2025-20). Nº 2.523 - Conceder o afastamento do país a DÉCIO LUIS SEMENSATTO JUNIOR, Professor Associado do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de 03/07/2025 a 10/07/2025, para realização de visita técnica e atividades de pesquisa junto ao Centro de Investigación en Contaminación Ambiental (CICA), na Costa Rica, com ônus Capes (Processo SEI nº 23089.016644/2025-59). Nº 2.524 - Conceder o afastamento do país a TATIANA SAVOIA LANDINI, Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de 04/07/2025 a 12/07/2025, para participar do 5th ISA Forum of Sociology, no Marrocos, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015177/2025-40). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 2.317, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Declarar vago o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Padrão de vencimento 016, Matrícula SIAPE nº 1136975, decorrente do falecimento da servidora MARIA DO NORTE CLEMENTE, ocorrido em 30/04/2025 (Processo SEI nº. 23089.017688/2025-04). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA N° 185, DE 14 DE MAIO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.003479/2025-84, resolve: AUTORIZAR Afastamento para Capacitação do servidor JUVINO ALVES DOS SANTOS FILHO, SIAPE 1705167, no período de 01/06/2025 a 31/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para realizar Pós-Doutorado em Kansas - EUA. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 196 - Art. 1° - EXONERAR o servidor PAULO ANDRADE MESQUITA MAGALHAES, matrícula SIAPE 1859423, do cargo de Coordenador de Culturas Populares e Relações Comunitárias, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-04, desta Universidade. Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 197 - Art. 1º NOMEAR o servidor PAULO ANDRADE MESQUITA MAGALHAES, matrícula SIAPE 1859423, para exercer a função de Chefe da Subseção de Comunicação e Culturas Populares, da Coordenação de Culturas Populares e Relações Comunitárias, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 201 - Art. 1º NOMEAR a servidora CRISTIANE DA SILVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1690428, para exercer o cargo de Coordenadora de Culturas Populares e Relações Comunitárias, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-4, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIA Nº 206, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor SPENSY KMITTA PIMENTEL, SIAPE 1368034, para a cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 07 de Junho de 2025 a 15 de Junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para participar da X Conferência Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales - Clacso 2025 e reuniões do GT Clacso "Pueblos Indígenas, autonomias y derechos colectivos". JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 150, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30; Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.002386/2025-37, Art. 1º Alterar a PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 111, DE 24 DE ABRIL DE 2025, publicada no DOU nº 79, Seção 2, de 24 de abril de 2025, onde se lê: " 28/04/2025 a 04/05/2025", leia-se: "28/04/2025 a 05/05/2025". ELIANE GONÇALVES DA COSTA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.126, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido nos Processos nº 23064.025476/2025-71 e nº 23064.026970/2025-52; e considerando o disposto no inciso V do art. 33 do Regimento Geral da UTFPR, aprovado pela Deliberação nº 07, de 05 de junho de 2009, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2010, resolve: I - designar, a partir de 01/06/2025, LUCIANA ORDINE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1913809, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Diretora de Planejamento e Administração, do Campus Curitiba, código CD-4; II - desligá-la, consequentemente, da função de Chefe do Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, para a qual fora designada pela Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 426, de 21 de março de 2024; III - atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.214 - DESIGNAR o(a) servidor(a) CLEUBER PIMENTEL BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 1719560, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Ciências Econômicas Noturno - FA06 da FES/UFAM, a partir de 01/06/2025, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 1.219 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1126/2025, datada de 26 de maio de 2025 e publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 27/05/2025, DOU de 27/05/2025, seção 2, página 32, que autorizou o afastamento do(a) servidor(a) DEIMER JOSÉ JULIO ALEANS, para participar do XXIV Congreso Colombiano de Matemáticas (CCM), no período de 31/05/2025 a 08/06/2025. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA