DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.901, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.014699/2025-69, resolve: Art. 1º REVOGAR a nomeação de Andressa Oliveira da Silveira, para exercer o cargo de Assistente em Administração, constante à Portaria nº 1.888, de 03 de junho de 2025, publicada no DOU nº 104, de 04 de junho de 2025, Seção 2, Página 28, aprovada no concurso público Edital PRODGEP nº 01/2023, no campus de Rio Branco, em razão de desistência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.715, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1°. Dispensar LUCIA CAMPOS PELLANDA, matrícula SIAPE 144*, do encargo de Assessora Especial de Transição (FG-3) desta Universidade. (Processo nº 23103.011630/2025-13) JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.716, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações contidas no Processo SEI 23103.011630/2025-13, resolve: Art. 1º Ceder a servidora LUCIA CAMPOS PELLANDA, matrícula SIAPE 144*, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, para exercício no Ministério da Educação, a fim de exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Relações Estudantis, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 355, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de junho de 2025, o servidor DAVIDE GIACOBBO SCAVO, Matrícula/SIAPE nº 1770008, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências Humanas - FCH/UFGD. Art. 2º Designar, a partir de 3 junho de 2025, a servidora MARISA DE FÁTIMA LOMBA DE FARIAS, Matrícula/SIAPE nº 1174504, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Programa de Pós- Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências Humanas - FCH/UFGD, com mandato até 2 de junho de 2027. Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador designado no art. 2º desta Portaria a partir de 3 de junho de 2025. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 358, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 2 de junho de 2025, o servidor HÉLIO CRUZ DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 2336260, Técnico de Laboratório, da Função Gratificada (FG4) de Chefe de Seção da Seção de Laboratórios da FACE - SELAB-FACE (FACE). Art. 2º Designar o servidor DIEGO APARECIDO DE PAULA FARIAS, Matrícula/SIAPE nº 1423549, Técnico/a de Laboratório, para exercer a Função Gratificada (FG4) de Chefe de Seção da Seção de Laboratórios da FACE - SELAB-FACE (FACE). Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo Chefe de Seção designado no art. 2º desta Portaria a partir de 2 de junho de 2025. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 359, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 2 de junho de 2025, o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2785623, Administrador, da Função Gratificada (FG-1) de Coordenador Administrativo da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE. Art. 2º Designar o servidor HÉLIO CRUZ DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 2336260, Técnico de Laboratório, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Coordenador Administrativo da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE. Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo Coordenador Administrativo designado no art. 2º desta Portaria a partir de 2 de junho de 2025. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 361, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vacância, a partir de 18 de junho de 2025, do cargo de provimento efetivo de Professor do Magistério Superior de LEANDRO SEAWRIGHT ALONSO, Matrícula/SIAPE nº 1417607, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Humanas-FCH/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.137, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.015125/2025-17, resolve: Exonerar, a pedido, SEGISMAR LIMA PEREIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3312067, ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 719998, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE GOVERNANÇA DE TI/STI. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 02/06/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 762-RTR/UFMS, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.014816/2025-14, resolve: Autorizar o afastamento de MARIA ROSÂNGELA SIGRIST, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências, para participar do evento "61st Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation", em Oaxaca, México, no período de 27 de junho a 5 de julho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 844, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.006537/2025-17, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 30/06/2025 a 14/07/2025, da servidora CAROLINA FER N A N D ES , SIAPE 1610173, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para os eventos "VII Edición de los Simposios de EDISO" e "XXXII Congreso Internacional sobre Aprendizaje", em Bilbao e Granada/Espanha. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.217/UFPEL, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.008217/2025-82, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora RAQUEL AZAMBUJA SANTOS, do Centro de Artes, no período de 05 a 15 de julho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da 46th International Standing Conference for the History of Education (ISCHE), em Lille/França. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 30 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Nº 1.011 - 1. Autorizar o afastamento de LEONARDO JOSÉ FREIRE CABÓ MARTINS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2100118, lotado na Coordenação do Curso de Pedagogia, no Campus "Amílcar Ferreira Sobral", no período de 11/06/2025 a 22/06/2025, para participar do II Seminário de Literatura Infantil e Juvenil na Universidade de Cabo Verde, Campus do Palmarejo Grande, Cabo Verde. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.026762/2025-27) Nº 1.015 - 1. Autorizar o afastamento de JOSE FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1858579, lotado no Departamento de Matemática/CCN, por 08 (oito) dias, a partir de 30/08/2025, para participar do 13th Brazilian-Italian Workshop on Nonlinear Differential Equations na Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia, em Modena, Itália. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.025714/2025-96) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA