DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 454/GR/UNIR, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.002580/2025-14; resolve: Art. 1º Aplicar ao servidor ANDERSON TARGINO BERTOLDO, ocupante do cargo de Administrador, em exercício provisório no Campus de Sobral da Universidade Federal do Ceará - UFC, sob matrícula SIAPE nº 2162324, a penalidade de demissão, prevista no art. 132, inciso III, combinada com as transgressões aos arts. 139 e 140, todos da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 453/GR/UNIR, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006256/2025-75; resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANKLIN MENEZES DA SILVA, SIAPE n.º 3320416, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Administração, campus de Porto Velho (DAA-PVH), para a função de Vice- Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Administração, campus de Porto Velho (DAA-PVH), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização do processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 907, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.018263/2025-70, resolve: Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. DIANA JUNKES BUENO MARTHA para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Literatura (PPGLit), com atribuição de Função Comissionada de Coordenação de Curso de nível 1 (FCC-01), em caráter "pró tempore". Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 656/2024 de 05/03/2024, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 51 de 14 de março de 2024, Seção 2, p. 32, que designava a Profa. Dra. Carla Alexandra Ferreira para a função acima. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA UFU N° 3.681, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e os autos do Processo nº 23117.034645/2025-09, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidor: Lívia Maria Ambrósio da Silva Cargos: Médico/Área Matrículas SIAPE: 4563198 Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe da Unidade do Sistema Cardiovascular Código: GF - 0027 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação da servidora ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.738 - Art. 1º Dispensar Stéfano Paschoal, Matrícula SIAPE Nº 1768797, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Tradução do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 1º de junho de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6709/2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023, Edição 222, Seção 2, página 39. Nº 3.741 - Art. 1º Designar Francine de Assis Silveira, Matrícula SIAPE Nº 2000238, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Tradução do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 05 de junho de 2025. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Ana Carolina Gomes Jardim, professora do magistério superior, no período de 12/07/2025 a 23/07/2025, trânsito incluso, para participar do 44th Annual Meeting of the American Society for Virology (ASV 2025) na cidade de Montreal, Canadá. Com ônus à FAPEMIG e ao CNPq. Processo: 23117.029919/2025-30. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Álex Moreira Herval, professor do magistério superior, no período de 23/06/2025 a 30/06/2025, trânsito incluso, para participar do evento International Association of Dental Research - 104th General Session and Exibition (IADR 2025) na cidade de Barcelona, Espanha. Com ônus à UFU. Processo: 23117.035407/2025-11 CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Nº 1.028 - 1. Autorizar o afastamento de EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2259488, lotada no Departamento de Serviço Social/CCHL, para realizar Missão de Pesquisa no Exterior Tunísia-França, no período de 15/06/2025 e 20/06/2025. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.026486/2025- 10). Nº 1.031 - Designar CAROLINE CARMEN BARBOSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1979974, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Assessor de Li c i t a ç ã o / P R A D. (considerando o Processo n.º 23111.002599/2025-06) Nº 1.032 - Designar YONARA ALVES ROCHA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1980166, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Assessor de Licitaç ã o / P R A D. (considerando o Processo n.º 23111.002599/2025-06) Nº 1.033 - No Ato da Reitoria n.º 555/25, publicado do D.O.U. de 01/04/2025, referente à concessão de aposentadoria especial, em razão do trabalho sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, a EVANDA MARIA CARVALHO MOREIRA , matrícula SIAPE n.º 1202475, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 416, com Especialização, em regime de 40 horas semanais, lotada no Colégio Técnico de Floriano - CTF: onde se lê: pelo requisito temporal exigido no art. 57, caput, da Lei n° 8.213/91, bem como no art. 21, III, da Emenda Constitucional n° Nº 103/2019, leia-se: pelo requisito temporal exigido no art. 57, caput, da Lei n° 8.213/91, combinado com o art. 3° da EC Nº 103/19 Aposentadoria Especial. (considerando o Processo n.º 23111.002836/2019-27) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 784, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor DANIEL ALVES LOPES, Bibliotecário - documentalista, matrícula SIAPE nº 3066100, para exercer a função de Chefe da Seção da biblioteca e documentação do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FG-04). Dados no processo nº 23101.004130/2025-45. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 361, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 29, caput, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.908666/2025-92, resolve: Reconduzir LÍCIA DE CASTRO DAVID, matrículas 12322-6/UFV e 2352687-7/Siape, ao cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, padrão de vencimento 08, a partir de 3 de junho de 2025, em virtude de desistência do estágio probatório relativo a outro cargo público. DEMETRIUS DAVID DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal UFU Nº 3502, de 29 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2025, Edição 101, Seção 2, página 49: onde se lê: "[...] Lara Martim Rodrigues Sales [...]", leia-se: "[...] Lara Martim Rodrigues Selis [...]"