DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO PORTARIAS PRES/INSS DE 4 DE JUNHO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.204324/2025-15, resolve: Nº 367 - Dispensar LUIZ REGOS, matrícula nº 1.558.081, CPF nº .689.588-, da Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em São Paulo, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral. Nº 368 - Designar RAFAELA STEPHANIA OKAMURA, matrícula nº 1.374.991, CPF nº .545.378-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedora Regional em São Paulo, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral. DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO PORTARIAS PRES/INSS DE 4 DE JUNHO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.114459/2025-81, resolve: Nº 369 - Dispensar, a pedido, MAHARISHE DE SOUZA LIMA, matrícula nº 1.727.381, CPF nº .118.341-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília - Sobradinho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 370 - Designar ALBERTO MAGNO DE MEDEIROS CHIXARO, matrícula nº 3.351.764, CPF nº .844.301-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília - Sobradinho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 371 - Designar SELMA BARBOSA DA CRUZ, matrícula nº 1.443.379, CPF nº *.077.441- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Valparaíso de Goiás, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO CO R R EG E D O R I A - G E R A L PORTARIA CORREG/INSS Nº 39, DE 4 DE JUNHO 2025 O CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso de suas atribuições conferidas pela delegação de competência prevista no art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.478, de 16/08/2022, Portaria Normativa nº 27/CGU, de 11/10/2022, e considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129 de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, sob o nº 35014.216834/2025-27, destinado à apuração de eventuais responsabilidades administrativas atribuídas à empresa Nexus Soluções LTDA - ME - CNPJ 55.518.809/0001- 00, conforme Despacho DPD/COGCOR/CORREG-INSS, de 3/6/2025. Art. 2º - Designar os servidores MANOEL PEDRO GOMES FILHO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1559416, lotado na Corregedoria Regional do INSS em Goiânia/GO, com exercício na Representação de Corregedoria em Palmas/TO, e RENATO FERREIRA ARANTES, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1532590, lotado na Corregedoria Regional em Goiânia/GO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante. Art. 3º - Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 433, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de 13/12/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.214718/2025-73 e tarefa PAT nº 481982131, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à ROBERTA ROCHA PEREIRA , na qualidade de cônjuge , do ex servidor JOSÉ GERALDO DORTA MOURA, matrícula SIAPE nº 267253, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO MÉDIO, Classe "C", Nivel "003", do quadro de pessoal do IFAL - Instituto Federal de Alagoas, falecido aposentado, em 05/085/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/05/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 434, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.190782/2025-51 (PAT 1456239988), resolve: Art. 1º Conceder pensão a RICARDO BASTOS RICHRDS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora TELMA APARECIDA DE MELO RICHARDS, matrícula SIAPE nº 0886295, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 15/02/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/02/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 435, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.205281/2025-87 e tarefa PAT nº 1772280026, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a JOSE ANTONIO DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora EDEMIA BENEDITA VIEIRA DA SILVA, SIAPE: 0941786, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 14/05/2025, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/05/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 887, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GUILHERME DO PRADO LIMA, matrícula SIAPE nº 1798932, ocupante do cargo de primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercício junto à Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 888, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor NICOLA SPERANZA, matrícula SIAPE nº 1420923, ocupante do cargo de conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercício junto à Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 901, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar NICOLA SPERANZA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1420923, da função de chefe do Gabinete da SECLIMA, código FCE 1.13, a contar de 5 de junho de 2025. MARIA LAURA DA ROCHA INSTITUTO RIO BRANCO PORTARIA Nº 8, DE 4 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL, INTERINA, DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, aprovado pela Portaria Ministerial nº 348, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2021, e na Portaria MRE nº 585, de 20 de fevereiro de 2025, que regula os pagamentos por serviços prestados no âmbito das atividades do Instituto Rio Branco, resolve: Art. 1º Designar os seguintes palestrantes para atuar na octogésima edição do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas: Ministro de Primeira Classe Philip Fox-Drummond Gough Ministro de Primeira Classe Pedro Murilo Ortega Terra Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 4 de maio de 2025. MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA