DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 897, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARIA EUGÊNIA ZABOTTO PULINO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2725839, para exercer a função de assistente do Gabinete da SAMP, código FCE 2.07, dispensando-a da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 899, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ADRIANO NUNES SOARES, analista em tecnologia da informação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Siape nº 2790857, para exercer a função de coordenador da Coordenação de Gestão e Apoio à Governança de TIC, código FCE 1.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 366, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear ANDRÉ SCHIFNAGEL AVRICHIR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento de Assuntos Parlamentares, CCE 1.13, código 05.0002, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 433, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar ANA CLAUDIA CARDOZO CHAVES, matrícula no Siape nº 2246785, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Saúde da Família e Comunidade, FCE 1.13, código 20.0024, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 452, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar JAIRO LUIZ SILVEIRA FILHO, matrícula no Siape nº 4104168, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 24.0097, da Coordenação-Geral de Financiamento e Apoio à Programação Assistencial, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 453, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar JAIRO LUIZ SILVEIRA FILHO, matrícula no Siape nº 4104168, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 24.0085, da Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 479, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar YURI SANTOS DE BRITO da Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE 2.13, código 16.0017, da Secretaria-Executiva. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 514, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 29 de maio de 2025, LARA MENEZES BEZERRA SAMPAIO da Função Comissionada Executiva de Assessora, FCE 2.13, código nº 16.0018, da Secretaria-Executiva. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 486, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.086484/2025-63, resolve: Designar GUSTAVO HOFF, matrícula SIAPE 1663959, para substituir, no período de 9/06/2025 a 16/06/2025, o Coordenador-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena, CCE 1.13, código n° 36.0014, da Secretaria de Saúde Indígena, em virtude da vacância do titular e férias do substituto eventual. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 487, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.085716/2025-66, resolve: Dispensar EDSON HILAN GOMES DE LUCENA, matrícula SIAPE 1222510, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Saúde Bucal, FCE 1.13, código nº 20.0022, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 488, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.084897/2025-11, resolve: Designar LUCIANA PACIFICI RANGEL, matrícula SIAPE 1514268, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Transparência e Acesso à Informação, FCE 1.10, código n.º 02.0007, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 30, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve: I - Conceder Pensão Civil Vitalícia a HELENA LEITE DE QUEIROZ, filha da ex- servidora aposentada GONCALINA LEITE DE QUEIROZ, matrícula 552316, Cargo Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, a partir da data do óbito, ocorrido em 02/02/2025. Mediante o fato de laudo pericial, com fundamento nos Art. 217, inciso IV, alínea "b"; ou inciso VI, combinada com alínea "b" do inciso IV; ou § 3º combinada com alínea "b" do inciso IV, da Lei n.º 8.112/90. (Processo SEI nº 25007.000129/2025-45). LAIRSON VIEIRA DE MORAES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 295, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25003.000615/2025-01, resolve: Art. 1º Conceder pensão a SOLANGE ALVES LEO, na qualidade de companheira do ex-servidor CLOVIS OTAVIO PASCHOAL GUERRA, ocupante do cargo Farmacêutico, matrícula SIAPE 0558676, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 15/04/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/04/2025. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 65, DE 30 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000708/2025-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NELSON DOS SANTOS, na qualidade de Cônjuge da ex-servidora MARIA NEUSA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0656070, ocupante do cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível NI, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 16/04/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/04/2025. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA