DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear a servidora Cristiane Ferrari, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32845, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Dispensar a servidora Cristiane Ferrari, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32845, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 4º Designar o servidor Raul Lima De Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32268, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 5º Dispensar a servidora Cristiane Ferrari, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32845, da função de confiança de Assistente Nível II (FC- 2), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 6º Designar o servidor Raul Lima de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32268, para exercer a função confiança de Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 188, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar a servidora CECILIA TROJAN RODRIGUES, Técnica do MPU/Administração, matrícula 25331, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar a servidora DANIELLE MARIA ANTUNES SOARES, Técnica do MPU/Administração, matrícula 26534, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 336, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora VANESSA PUGLIA GOMES BAZZETTI, Matrícula nº 6780, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 2. Designar a servidora RENATA GONÇALVES DO CARMO, Matrícula nº 19909, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 3. Dispensar a servidora RENATA GONÇALVES DO CARMO, Matrícula nº 19909, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 4. Designar a servidora VANESSA PUGLIA GOMES BAZZETTI, Matrícula nº 6780, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Anna Flávia Nóbrega Cavalcanti Ugatti da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. MICHEL FRANÇOIS DRIZUL HAVRENNE PORTARIA Nº 338, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora SUELI RAMOS DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula nº 2353, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de Santos. 2. Designar a servidora LUCIENE HANASHIRO, Matrícula nº 5564, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Tecnologia de Informação e Comunicação, para o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de Santos. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE N° 93, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no Memorando nº 10/2025/MPF/PR/SE/3º OCC-LCM - PR-SE-00024136/2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO SANTOS FIAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25291 da função de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Leonardo Cervino Martinelli, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Designar o servidor ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 26010, para exercer a referida função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EUNICE ANDRADE DANTAS MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO Portaria nº 358/DG/SEC/MPM, de 02 de junho de 2025, publicada no D.O.U nº 104, de 04 de junho de 2025, onde se lê: "...Cargo de Secretária, ...", leia-se: "...Cargo Comissionado de Assessor Jurídico I, ...". MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA N° 745, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como a decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 293ª SessãoOrdinária, de 28/05/2025, e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.1000.0000491/2025-76, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais, com ônus limitado para o Ministério Público do Trabalho, da Procuradora do Trabalho LYS SOBRAL CARDOSO, lotada na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região- D F/ T O, pelo período de cento e vinte dias, entre 27 de junho a 24 de outubro de 2025, para a elaboração de tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA N° 746, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e da competência delegada pelo item "a" do art. 1º da Portaria PGR nº 308/1996, considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como a decisão prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, em sua 293ª Sessão Ordinária, de 28/05/2025, e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.0400.0001340/2024-27, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento temporário do país e das funções institucionais, com ônus limitado ao Ministério Público do Trabalho, do Procurador do Trabalho EVANDRO PAULO BRIZZI, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, no período de 01/09/2025 a 05/12/2025, incluído o trânsito, para elaboração de tese de doutorado em Direito na Universidade de Sevilha, na Espanha. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 673, DE 22 MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2300.0001051/2017-12, resolve: Art. 1° Designar o servidor RAFAEL BRANDT SCHMECHEL, matrícula 6007546-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa. Art. 2º Nomear o servidor RENATO DE LIMA RODRIGUES, matrícula 6009644-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa. Art. 3º Nomear a servidora RENATA AGNES CADÓ LANZA SOARES, matrícula 6008322-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa. Art. 4° Designar a servidora LIGIA VALERIA MARTINS GOMES, matrícula 6009351-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. Art. 5º Designar a servidora ÉRICA RAMOS FIGUEIREDO, matrícula 6004508-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 6º Designar a servidora ELCY LUIZA E SILVA MENDONÇA, matrícula 6008071-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. Art. 7° Designar o servidor MARCEL JEAN SILVA DE LIMA, matrícula 6007586-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, dispensando-o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 713, DE 29 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS- Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0901.0000057/2025-87, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 05/06/2025, o servidor BRUNO BEZ BATTI, matrícula 6006545-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho 9ª Região. Art. 2º Nomear o servidor LUIS CARLOS FAGANELLO, matrícula 6009264-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho 9ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA