DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . .07/05/2025 .RPP 0026390-34.2024.5.04.0000 . .09/05/2025 .RPP 0024630-16.2025.5.04.0000 b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . .08/05/2025 .DC 0021870-94.2025.5.04.0000 . .08/05/2025 .DC 0021889-03.2025.5.04.0000 . .08/05/2025 .RPP 0030133-52.2024.5.04.0000 . .12/05/2025 .DCG 0024797-33.2025.5.04.0000. . .13/05/2025 .DC 0021894-25.2025.5.04.0000 . .13/05/2025 .DC 0021609-32.2025.5.04.0000 . .13/05/2025 .RPP 0024427-54.2025.5.04.0000 . .14/05/2025 .DC 0022158-42.2025.5.04.0000 . .14/05/2025 .RPP 0022592-31.2025.5.04.0000 . .29/05/2025 .RPP 0024883-04.2025.5.04.0000 . .29/05/2025 .RPP 0025031-15.2025.5.04.0000 c) designar o Dr. Viktor Byruchko Júnior para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . .05/05/2025 .RPP 0024204-04.2025.5.04.0000 . .06/05/2025 .DC 0021864-87.2025.5.04.0000 . .06/05/2025 .DC 0021865-72.2025.5.04.0000 . .06/05/2025 .RPP 0024184-13.2025.5.04.0000 . .15/05/2025 .DC 0020913-98.2022.5.04.0000 . .15/05/2025 .DC 0021952-28.2025.5.04.0000 . .15/05/2025 .RPP 0024531-46.2025.5.04.0000 . .15/05/2025 .RPP 0024785-19.2025.5.04.0000 . .21/05/2025 .0024756-66.2025.5.04.0000 . .27/05/2025 .RPP 0030160-35.2024.5.04.0000 . .27/05/2025 .RPP 0030161-20.2024.5.04.0000 . .27/05/2025 .DCG Nº 0025249-43.2025.5.04.0000 . .28/05/2025 .RPP 0025185-33.2025.5.04.0000 . .28/05/2025 .RPP 0024970-57.2025.5.04.0000 . .28/05/2025 .RPP 0024427-54.2025.5.04.0000 d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas. MARTHA DIVERIO KRUSE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 160, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000797/2025-28, resolve: I - Dispensar, a pedido, o servidor ALMIR ROGÉRIO CYRIACO, matrícula nº 6006162-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de 1º substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-3, para o qual foi designado pela Portaria PRT 15 nº 90, de 02.05.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 84, Seção 2, de 04.05.2023. II - Designar a servidora SANDRA REGINA PALERMO ROLIM, matrícula nº 6006319-X, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de 1ª substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-3. III - Dispensar o servidor THIAGO FERNANDES MARTINI PEQUENO, matrícula nº 6005133-7, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de 2º substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-3, para o qual foi designado pela Portaria PGT nº 745, de 07.05.2018, publicada no Diário Oficial da União nº 87, Seção 2, de 08.05.2018. IV - Designar a servidora ALINE CRISTINA CUNHA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 6009857-0, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de 2ª substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-3. ALVAMARI CASSILLO TEBET PORTARIA Nº 161, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000652/2024-66, resolve: I - Designar, no período de 30.06.2025 a 18.07.2025, a servidora MELINA MARIANE DE QUEIROZ PINTO, matrícula nº 6008559-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular. ALVAMARI CASSILLO TEBET S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 80, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00122082/2025, resolve: Nomear BRUNO SILVA FERREIRA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Diretor, CC-4, da Diretoria Regional São Paulo Com Sede em São Paulo da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da exoneração de Rogerio Veiga Lima, matrícula nº 32893, ocorrida em 18 de maio de 2025, publicada no DOU de 19 de maio de 2025. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 113, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 6/2025, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 009.144/2025-0, resolve: Conceder pensão vitalícia a LIGIA DE BONA CARVALHO, matrícula 1896-1, cônjuge, a partir de 17/5/2025, por motivo de falecimento do servidor aposentado ARMANDO DE CARVALHO, matrícula 1271-8, ocorrido em 17/5/2025, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei 8.213/1991, e art. 1º, inciso VI, da Portaria-ME 424/2020. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 166, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO POCHYLY DA COSTA, matrícula 6500-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria Especializada em Compras Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 702, DE 27 DE MAIO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 784, de 14 de junho de 2023, publicada no DOU de 15 de junho de 2023, edição nº 112, seção 2 (SEI 6240336); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 356, de 11 de março de 2024, publicada no DOU de 18 de março de 2024, edição nº 53, seção 2 (SEI 6960001); Considerando o artigo 3º da Resolução CSDPU nº 183, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre a promoção e proteção de direitos humanos no âmbito da Defensoria Pública da União; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08175.000410/2025-27, resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro do exercício da função, código FCDPU-08, de Defensora Nacional de Direitos Humanos, a contar de 14 de junho de 2025, em razão do encerramento do seu mandato, nos termos do art. 3º da Resolução nº 183/2021. Parágrafo único. Fixar o prazo de 30 (trinta) dias de trânsito, a contar de 15 de junho de 2025, para viabilizar a alteração de domicílio e o deslocamento da Defensora da Defensoria Pública-Geral da União (Brasília/DF) para a sua unidade de lotação (Rio de Janeiro/RJ). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 712, DE 28 DE MAIO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 230, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2024, edição nº 32, seção 2 (SEI 6875167); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 478, de 11 de abril de 2025, publicada no DOU de 16 de abril de 2025, edição nº 73, seção 2 (SEI 7978649); Considerando o Despacho ASPLAN DPGU 8067406; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.008445/2023-17, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Gisele Balbino Araújo Rodrigues de Sá do exercício do encargo de substituta do/a Coordenador/a de Gestão Estratégica da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão ( CG ES / A S P L A N ) . Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Gisele Balbino Araújo Rodrigues de Sá para exercer a função, código FCDPU-03, de Coordenadora de Gestão Estratégica da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão ( CG ES / A S P L A N ) . Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Mariana Torres Máximo para exercer o encargo de substituta do/a Coordenador/a de Gestão Estratégica da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão (CGES/ASPLAN). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 735, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994: Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI nº 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1773, de 09 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2024, edição nº 238, seção 2 (SEI nº 7652540); Considerando o Memorando SEI nº 8087007; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014225/2022-41, resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Laura Lúcia Pereira Ferrarez do exercício da função de Defensora Pública-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Volta Redonda/RJ (código FCDPU-05), a partir de 01/07/2025. Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Raphael de Souza Lage Santoro Soares para exercer a função de Defensor Público-Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Volta Redonda/RJ (código FCDPU-05), a partir de 01/07/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES