DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bruna Queiroz Assunção do exercício da função, código FCDPU-03, de Coordenadora da Coordenação de Tradução da Assessoria Internacional, da Defensoria Pública-Geral da União (CTRAD/AINT/DPGU), a contar de 29/05/2025. Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Clarissa Prado Marini do exercício do encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Tradução da Assessoria Internacional, da Defensoria Pública-Geral da União (CTRAD/AINT/DPGU) Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Clarissa Prado Marini para exercer a função, código FCDPU-03, de Coordenadora da Coordenação de Tradução da Assessoria Internacional, da Defensoria Pública-Geral da União (CTRAD/AINT/DPGU). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 739, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 508, de 23 de abril de 2025, publicada no DOU de 25 de abril de 2025, edição nº 78, seção 2 (SEI 7989782); Considerando o Despacho GABSUBDPGF 8087280; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.003362/2025-01, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. Lorrayne Cristian Marques Torres do cargo em comissão, código CCDPU-01, de Assistente 4 do Gabinete do Subdefensor Público-Geral Federal (GABSUBDPGF), da Defensoria Pública da União, a contar de 02 de junho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 740, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.642, de 21 de novembro de 2023, publicada no DOU de 22 de novembro de 2023, edição nº 221, seção 2 (SEI 6663799); Considerando o Memorando 8073349; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014211/2022-28, resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Tarcijany Linhares Aguiar Machado do exercício da função, código FCDPU-05, de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU Sobral/CE. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Anderson Lopes Gomes do exercício do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Sobral/CE. Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Anderson Lopes Gomes para exercer a função, código FCDPU-05, de Defensor Público-Chefe da unidade DPU Sobral/CE. Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Tarcijany Linhares Aguiar Machado para exercer o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Sobral/CE. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 78, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l , resolve: Designar HYGOR PARREIRA ARAÚJO, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Engenharia Civil, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial, no período de 9 a 13 de junho de 2025. EDUARDO S. TOLEDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 249, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado Victor de Souto Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Fica designado Victor de Souto Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 318, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 016218/2025, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Sônia Rosana Gomes de Moraes e Menezes, matrícula S028180, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluído pela Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 452, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Buzzi: I - Dispensar, a pedido, VINICIUS LIMA COSTA, matrícula S079515, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Andréa Ferreira da Silva Guimarães. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 306, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2514 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/06/2025, resolve: Designar o servidor TIAGO TEODORO, código 70161, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria- Geral de Gestão de Processos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 307, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 2519 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/06/2025, resolve: 1 - Dispensar a servidora ANNA CLARA FENOLL COELHO, código 69283, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 2 de junho de 2025. 2 - Dispensar o servidor FELIPE FONSECA COUTINHO, código 66844, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 2 de junho de 2025. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 779, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0011925-10.2025.4.01.8000, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 401/2025 (22587610), publicado no DOU2 de 9/4/2025, para fazer cessar, a partir de 27/5/2025, o período de trânsito dos seguintes juízes(as) federais substitutos(as) a partir das datas mencionadas: 1.GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO, lotada na Vara Única da Subseção Judiciária de Caxias/MA; 2. LUIZ IZIDRO DA SILVA NETO, lotado na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão; e 3. DEIVISSON MANOEL DE LIMA, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária de Picos/PI. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESI Nº 838, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000718-72.2025.4.01.8013, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal MARINA ROCHA CAVALCANTI BARROS MENDES para a função de Coordenadora do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Roraima, até 31/5/2026. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO PRESINº 841, DE 4 DE JUNTO DE 2025 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0037008-62.2024.4.01.8000, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 499/2025 (22698754), publicado no DOU2 de 30/4/2025, a fim de que a convocação do Juiz Federal EDUARDO DE MELO GAMA para substituir a Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, na 1ª Seção e 2ª Turma, por motivo de férias, ocorra de 3/7 a 1º/8/2025. Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 425, DE 26 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº 0002603-36.2025.4.02.8000, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ELIZABETH VIEIRA DUARTE, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, e parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº RE 638115, referente à Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República. Des. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO