DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 432, DE 28 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0013436-13.2025.4.02.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 15/04/2025, o cargo efetivo de Analista Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Área Judiciária, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora RENATA TORRES DE ABREU, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. Des. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 438, DE 30 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0003854-86.2025.4.02.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 17/01/2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor IAN AMPARO BARBOSA em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. Des. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 439, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0001498-18.2025.4.02.8002, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 01/04/2025, o servidor HALISSON DA SILVA PIMENTEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. Des. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 330, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem os cargos efetivos a seguir mencionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de SOBRAL: I - ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . AMANDA DE ALBUQUERQUE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Antônio Lima - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014. II - TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . JAMILE DA CUNHA BENEVIDES, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria do Socorro Feitosa Almeida - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014; . AMANDA DE MELO RABELO, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Alexandre de Araújo. III - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA -ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . ROBSON XAVIER GONDIM, em vaga decorrente da aposentadoria de Euzébio Luiz Vilar Lima. Des. FRANCISCO ROBERTO MACHADO ATO Nº 331, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de JUAZEIRO DO NORTE: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . ANDERSON AUGUSTINHO DE SALES OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Gonzaga Feitosa do Carmo - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990; . JULIANA IRIS DE OLIVEIRA ASSUNCAO, em vaga decorrente da posse de Márcio Fabrício de Almeida Júnior em outro cargo público inacumulável. Des. FRANCISCO ROBERTO MACHADO ATO Nº 332, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercerem o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de T AU Á : TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . ENZO MAMEDE COSTA SIQUEIRA, em vaga decorrente do falecimento de Aguinaldo Bezerra Damasceno. Des. FRANCISCO ROBERTO MACHADO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 460, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, e SEI n.º 2025.0.000009492-7, resolve: Art.1º. Exonerar JOSÉ XIMENES DE ALBUQUERQUE, Agente de Polícia Federal do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal, do cargo comissionado de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria de Segurança e Inteligência (ASINT). Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 139, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0003749- 97.2025.6.07.8100, resolve: Designar o servidor Leonardo Pereira Gonçalves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção de Administração de Banco de Dados e BI da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Des. Jair Soares DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, bem como o disposto na Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0003749- 97.2025.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Administração de Banco de Dados e BI da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Rinaldo Moreira Magalhães, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto; e II - Leonardo Pereira Gonçalves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. Art. 2º Revogar o artigo 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 129, de 11/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2023. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PORTARIA TRE-MA/PRES/DG/SGP N° 589, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso LIX, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0002433- 03.2025.6.27.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora MARIA DE FÁTIMA LOPES TEIXEIRA, Matrícula nº 3099941, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado Odontologia, criado pela Lei 8.868, de 14/04/1994, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da CF, na redação dada pela EC nº 41/2003 e art. 186, inciso I e § 1º, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 3º, da EC nº 103/2019, com direito à percepção de proventos com integralidade, calculados com base na remuneração do cargo efetivo, reajustados pela paridade, com fundamento no art. 6º-A da EC nº 41/2003, acrescido pela EC nº 70/2012, sujeitando ao desconto da contribuição previdenciária nos termos do art. 11, § 4º, da EC nº 103/2019. Art. 2º DECLARAR vago o cargo então ocupado pela servidora, com fulcro no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Paulo Sérgio Velten Pereira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 154/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0004408- 93.2025.6.15.8000, resolve: Art. 1º - Dispensar EDÉSIO LUÍS COSTA REIS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 0422, do exercício da Função Comissionada de Assistente I - FC- 01 da Seção de Pagamentos de Ativos, Inativos e Pensionistas-SEPAG, com efeitos a partir de 16/05/2025. Art. 2º - Designar FLÁVIO VITURINO PEQUENO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 0424, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-01 da Seção de Pagamentos de Ativos, Inativos e Pensionistas-SEPAG, com efeitos a partir de 28/05/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 345, DE 26 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os Ofícios nº 3996/2025 (2939594) e nº 4531/2025 (2956663) do Juízo da 131ª Zona Eleitoral, registrados no SEI nº. 0008947-43.2025.6.17.8131; CONSIDERANDO o Despacho da Presidência nº 2956411e o Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas nº 2956602, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DAVID GARRIDO DE LIMA da função comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 131ª Zona Eleitoral, Ilha de Itamaracá, a partir de 01.06.2025 e designá-lo para exercer a função comissionada FC-1, de Assistente I, ora vacante na referida Unidade, a partir de 04.06.2025. Art. 2º Designar o servidor ROBSON DA SILVA ALENCAR para exercer a função comissionada FC-6, de Chefe do Cartório Eleitoral retromencionado, ora vacante, a partir de 01.06.2025. Art. 3º Dispensar a servidora APARECIDA SANTANA INTURIAS CABALLERO da função comissionada FC-1, de Assistente I do Cartório Eleitoral em referência, a partir de 04.06.2025. Des. Cândido J. F. Saraiva de Moraes