DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060500063 63 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 3 DE JUNHO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10935/2025, resolve: Nº 482 - Dispensar, a partir de 3 de junho de 2025, MILTON VIEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Dagoberto Nishina de Azevedo. Nº 483 - Designar, a partir da publicação desta portaria, EDSON THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete do Desembargador do Trabalho Dagoberto Nishina de Azevedo, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 78, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1961/2025, resolve: Designar o servidor GARRETE ALVES REIS, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Sistema de Informação, para substituir ADRIANO LEÃO VENCESLAU, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no período de 5 a 17/6/2025, ficando removido para a referida unidade no período indicado, em virtude de licença do titular, por motivo de tratamento de saúde em pessoa da família, e férias do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/DG/GP - Nº 51, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7880/2025, resolve I - Nomear a servidora VERONEIDE MARIA VELOSO DE MOURA FÉ, Analista Judiciária, área judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 265/2025. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 11/06/2025. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP - Nº 52, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7880/2025, resolve I - Exonerar a servidora CARLA VIVIANI HUBNER DE MACEDO, requisitada, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 11/06/2025. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA PORTARIA CFO-SEC-Nº 136, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Decisão CFO-20, de 03 de abril de 2025, que fixou a data da eleição para renovação dos membros efetivos e suplentes dos Conselhos Regionais de Odontologia em outubro de 2025; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, caput e §§ 1º a 3º, do Regimento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-267/2024; resolve: Art. 1º Constituir a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de Roraima - CRO/RR, cujas eleições, a serem realizadas na modalidade presencial, estão previstas para o dia 3 de outubro de 2025 (primeiro turno) e, se necessário, para o dia 23 de outubro de 2025 (segundo turno). Art. 2º Designar os cirurgiões-dentistas, a seguir relacionados, para comporem a Comissão Eleitoral: Membros Efetivos: a) MARIA LIVONI BEZERRA DE OLIVEIRA DE OLIVARES, CRO-RR 48 - Presidente da Comissão; b) SERGIO TAKASHI KUSSABA, CRO-RR 334; c) JOCIVALDO DA SILVA SANTOS, CRO-RR 923. Membros Suplentes: d) DIOGENES BEZERRA DE OLIVEIRA, CRO-RR 328; e) SONIA CRISTINA PIMENTEL DE BARROS, CRO-RR 117. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE SOUSA PIRES S EC R E T Á R I O - G E R A L CLAUDIO YUKIO MIYAKE P R ES I D E N T E PORTARIA CFO-SEC-Nº 137, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Decisão CFO-20, de 03 de abril de 2025, que fixou a data da eleição para renovação dos membros efetivos e suplentes dos Conselhos Regionais de Odontologia em outubro de 2025; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, caput e §§ 1º a 3º, do Regimento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-267/2024; resolve: Art. 1º Constituir a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO-AP, cujas eleições, a serem realizadas na modalidade presencial, estão previstas para o dia 3 de outubro de 2025 (primeiro turno) e, se necessário, para o dia 23 de outubro de 2025 (segundo turno). Art. 2º Designar os cirurgiões-dentistas, a seguir relacionados, para comporem a Comissão Eleitoral: Membros Efetivos: a) CAMILA FIALHO DA SILVA NEVES DE ARAUJO, CRO-AP 816 - Presidente da Comissão; b) LORENA ALVES COUTINHO PIMENTEL, CRO-AP 443; c) JANETE FERREIRA LIMA CAVALCANTE, CRO-AP 82. Membros Suplentes: d) CAROLINA SILVA SIMÕES, CRO-AP 676; e) ELTON RODRIGUES COLARES, CRO-AP 706. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE SOUSA PIRES S EC R E T Á R I O - G E R A L CLAUDIO YUKIO MIYAKE P R ES I D E N T E PORTARIA CFO-SEC-Nº 138, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Decisão CFO-20, de 03 de abril de 2025, que fixou a data da eleição para renovação dos membros efetivos e suplentes dos Conselhos Regionais de Odontologia em outubro de 2025; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, caput e §§ 1º a 3º, do Regimento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-267/2024; resolve: Art. 1º Constituir a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal - CRO-DF, cujas eleições, a serem realizadas na modalidade on-line, estão previstas para o dia 3 de outubro de 2025 (primeiro turno) e, se necessário, para o dia 23 de outubro de 2025 (segundo turno). Art. 2º Designar os cirurgiões-dentistas, a seguir relacionados, para comporem a Comissão Eleitoral: Membros Efetivos: a) NILTON CARLOS GARBIM, CRO-DF 549 - Presidente da Comissão; b) ODETE MARIA FONTES, CRO-DF 738; c) RODRIGO DE SOUZA, CRO-DF 6340. Membros Suplentes: d) BERNARDO MOURA TRIGUEIRO, CRO-DF 5393; e) LUCAS AUGUSTO NEVES MACHADO, CRO-DF 11873. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE SOUSA PIRES S EC R E T Á R I O - G E R A L CLAUDIO YUKIO MIYAKE P R ES I D E N T E PORTARIA CFO-SEC-Nº 139, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Decisão CFO-20, de 03 de abril de 2025, que fixou a data da eleição para renovação dos membros efetivos e suplentes dos Conselhos Regionais de Odontologia em outubro de 2025; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, caput e §§ 1º a 3º, do Regimento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-267/2024; resolve: Art. 1º Constituir a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO-PB, cujas eleições, a serem realizadas na modalidade presencial, estão previstas para o dia 3 de outubro de 2025 (primeiro turno) e, se necessário, para o dia 23 de outubro de 2025 (segundo turno). Art. 2º Designar os cirurgiões-dentistas, a seguir relacionados, para comporem a Comissão Eleitoral: Membros Efetivos: a) JOSE GUILHERME PEREIRA LUNA DE MENEZES, CRO-PB 2118 - Presidente da Comissão; b) ALEXANDRE DA CUNHA DINIZ, CRO-PB 3087; c) KARLENE ROBERTO BRAGA DE MEDEIROS, CRO-PB 9016. Membros Suplentes: d) KILMA DE CASTRO MAIA FLORENCIO, CRO-PB 1182; e) ANTONIO PIRES FIGUEIREDO, CRO-PB 649. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE SOUSA PIRES S EC R E T Á R I O - G E R A L CLAUDIO YUKIO MIYAKE P R ES I D E N T E PORTARIA CFO-SEC-Nº 140, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Decisão CFO-20, de 03 de abril de 2025, que fixou a data da eleição para renovação dos membros efetivos e suplentes dos Conselhos Regionais de Odontologia em outubro de 2025; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, caput e §§ 1º a 3º, do Regimento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-267/2024; resolve: Art. 1º Constituir a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do Paraná - CRO-PR, cujas eleições, a serem realizadas na modalidade on-line, estão previstas para o dia 3 de outubro de 2025 (primeiro turno) e, se necessário, para o dia 23 de outubro de 2025 (segundo turno). Art. 2º Designar os cirurgiões-dentistas, a seguir relacionados, para comporem a Comissão Eleitoral: Membros Efetivos: a) PAULO AFONSO CUNALI, CRO-PR 3253 - Presidente da Comissão; b) DANIEL BONOTTO, CRO-PR 15453; c) IVAN TOSHIO MARUO, CRO-PR 15458. Membros Suplentes: d) ALEXANDRE MORO, CRO-PR 8255; e) ISABELLE WEISS, CRO-PR 10457. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE SOUSA PIRES S EC R E T Á R I O - G E R A L CLAUDIO YUKIO MIYAKE P R ES I D E N T E