DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de maio de 2025. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 38, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear Erick da Silva Vieira, para o cargo comissionado de Supervisor, lotado na Assessoria Parlamentar do Conselho Federal de Psicologia. Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS. Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 2 de maio de 2025. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 41, DE 28 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Ednilson Couto de Jesus Junior em substituição a Fernanda de Araujo Mendes, Gerente de Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 29 de maio de 2025 a 22 de junho de 2025, em virtude de férias da titular. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 29 de maio de 2025. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 42, DE 28 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Karen Kathleen Amorim Oliveira em substituição a Ednilson Couto de Jesus Júnior, Supervisora de Projetos Estratégicos do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 29 de maio de 2025 a 22 de junho de 2025, em virtude do seu afastamento temporário para o exercício de Gerente substituto da Secretaria Executiva. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 22 de maio de 2025. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO PORTARIA CRBIO-10 N° 39, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio- 10, no uso de suas atribui, resolve: Art. 1º EXONERAR a pedido, partir de 04 de junho de 2025, do cargo de Chefe Administrativo e Financeiro, referência CC 1, a Sr. Gleydson Rodrigues Leite Gonçalves, CPF nº 120..-58. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IDALUCIA SCHIMITH BERGHER CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-2 Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas no artigo 7º da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975 e nos termos do inciso XX do artigo 23 do Regimento Interno do CREFITO-2, decide: Art 1° - Exonerar o Sr. Ivan Sergio Cardoso de Jesus, brasileiro, do cargo de Assessor especial da presidência do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2. Art.2º - Determinar ao Setor Contábil que adote todas as providências para desligamento do empregado exonerado. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. WILEN HEIL E SILVA PORTARIA CREFITO-2 Nº 30 DE 2 DE JUNHO DE 2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas nos Incisos I, XX e XXVIII do Artigo 23 e inciso I do Artigo 47, ambos da Regimento Interno desta Autarquia, e na forma do disposto na Portaria Crefito-2 nº 028 de 27 de junho de 2023; decide: Art.1º - Nomear Cassio Izidoro dos Santos de Andrade, Brasileiro, para exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência, previsto na Portaria Crefito-2 nº 028/2023, que dispõe sobre os Cargos de Livre Provimento para o Crefito-2. Art. 2º - O Cargo de Assessor Especial da Presidência é de livre nomeação do Presidente da Autarquia e exoneração "ad nutum", contudo, faz jus a todos os direitos pertinentes e previstos em lei. Art. 3º - Cassio Izidoro dos Santos de Andrade, no exercício do cargo, executará serviços de Assessoramento à Presidência e aos demais órgãos do CREFITO- 2. Art. 4º - As atribuições e responsabilidades do cargo são: Atender ao público pessoalmente ou via telefone nos assuntos pertinentes a sua área de atuação; Elaborar parecer sobre assuntos que envolvam o relacionamento do CREFITO-2; Elaborar parecer nos processos administrativos, Pessoa Física e Jurídica, estabelecidos em Resolução do CREFITO-2; Assessoria em reuniões plenárias em que for convocado; Assessorar e acompanhar os processos de trabalho em geral; Analisar serviços técnico-administrativos executados, confrontando dados, e efetuando cálculos, a fim de verificar a exatidão e correção; Assessorar os conselheiros do CREFITO-2 nas sessões plenárias e de julgamento; Assessorar a diretoria e responder às consultas apresentadas pelos conselheiros; Prestar assessoria ao Presidente em assuntos relacionados a projetos especiais para atender interesses específicos do CREFITO-2; Analisar correspondências de parlamentares recebidas pelo presidente; Pesquisar assuntos e documentos em geral, de interesse do CREFITO-2; Executar a análise e revisão técnica do conteúdo de divulgação de informações de interesse do CREFITO-2; Desenvolver estratégias para a consolidação e manutenção da imagem institucional, interna e externamente, em todas as suas formas de representação; Assessorar na formulação de políticas de interesses do CREFITO-2; Prestar assessoria em assuntos relacionados a projetos essenciais para atender interesses do CREFITO-2; Desenvolver programas e projetos especiais nas áreas técnicas, administrativas e institucionais. Acompanhar, interativamente, o processo de planejamento estratégico, auxiliando na identificação de problemas e na implantação de mudanças; Manter entendimentos com entidades públicas, privadas ou pessoas, seguindo a orientação do superior imediato; Despachar com o superior imediato em assuntos relacionados à área de sua competência profissional; e Exercer outras atribuições de assessoramento que lhe forem delegadas pela Presidência. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. WILEN HEIL E SILVA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 34, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, bem como pelo disposto na Portaria CREFITO-15 de nº 33/2025, resolve: Art. 1º. Nomear o empregado BRUCE WELLINGTON para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR/DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO. Art. 2º. Nomear o empregado ARTHUR GHELARDI BAIÃO para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO. Art. 3º. Nomear a empregada JOYCE FERREIRA DA SILVA para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL II. Art. 4º. Alterar a nomenclatura do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Finanças e Execuções Orçamentárias, ocupado por Júlia dos Santos Cherini, para ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL I. Art. 5º. Alterar a nomenclatura do cargo em comissão de Procurador-Chefe, ocupado por Lenio Filgueiras Goularte Filho, para CHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA . Art. 6º. Alterar a nomenclatura do cargo em comissão de Assessor da Presidência, ocupado por Cleidiane Tereza de Oliveira, para CHEFE DA COORDENAÇÃO GERAL. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA PORTARIA Nº 35, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, bem como pelo disposto na Portaria CREFITO-15 de nº 33/2025, resolve: Art. 1º Nomear Isabela dos Santos Vairo para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - Nível II. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA PORTARIA Nº 36, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, LAYSLA OLIVEIRA SANTOS, inscrito(a) no cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.593.727-XX, para o cargo de ADVOGADO no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região. Art. 2º. NOMEAR, em caráter efetivo, RODOLFO NAZARETH DA SILVA, inscrito(a) no cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.072.756-XX, para o cargo de AGENTE FISCAL - FISIOTERAPEUTA, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região. Art. 3º. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA PR/MT/DE/MT/PLENARIO/MT/CRMV-MT/SISTEMA N° 13, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; e, pelo artigo 11, alíneas "i", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992, combinado com o §3º do Art. 2º da Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO que gestão estratégica é o gerenciamento de todos os recursos de uma organização para alcançar objetivos e metas; CONSIDERANDO a estrutura organizacional do CRMV-MT, bem como a complexidade, especificidade e amplitude de suas atribuições e competências; CONSIDERANDO a conveniência e oportunidade de instituir superintendências com objetivos definidos, como forma de garantir a eficiência, a qualidade e a regularidade da Governança Administrativa e dos atos de gestão do CRMV-MT; resolve: Art. 1º. Nomear Aline Aparecida Rodrigues , CPF nº 026.xxx.xxx-35, ao cargo comissionado de Superintendente Administrativa de Gestão Estratégicado CRMV-MT. Art. 2º. Por ser comissionado, o cargo de Superintendente Administrativa de Gestão Estratégica do CRMV-MT será de livre provimento e dispensa. Art. 3º. Pelo desempenho deste cargo, a Superintendente Administrativa de Gestão Estratégica receberá a título de remuneração o valor estabelecimento em norma interna do CRMV-MT. Art. 4º. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. Parágrafo único: o exercício do cargo poderá eventualmente, exigir a prestação de serviços fora do horário normal de expediente. Art. 5º. As Atribuições da Superintendente Administrativa de Gestão Estratégica será as especificadas em norma interna do CRMV-MT. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09/06/2025. ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO PORTARIA CRP-03 Nº 11, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve: Art. 1º - Nomear a Senhora Natani Evlin Lima Dias, para exercer o cargo em comissão de Gerência e Assessoria Técnica das Comissões e Pesquisas, no âmbito do CRP-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura. GLÓRIA MARIA MACHADO PIMENTEL.