DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gabriella Maria Sampaio Porto, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º - Nomear a Senhora Gabriella Maria Sampaio Porto, ao cargo comissionado de Assessora Técnica das Comissões e Pesquisas, Nível II, em Salvador, no âmbito do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura. GLÓRIA MARIA MACHADO PIMENTEL PORTARIA CRP-03 Nº14, DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve: Art. 1º - Nomear a Senhora Livia Cavalcante Santana Santos, para exercer o cargo em comissão de Gerência de Comunicação Institucional, no âmbito do CRP-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura. GLÓRIA MARIA MACHADO PIMENTEL Editais e Avisos COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SSPM-SAP-SVP/1 DE 4 DE JUNHO DE 2025 Notificante: CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR. Senhora Pensionista, Notificada: SÔNIA MARIA PEREIRA DE SOUZA - Identidade 019.665.963-5 MD, beneficiária da pensão militar instituída pelo 3º Sargento JOEL MARCOS DE SOUZA - Identidade 011.556.913-9 MD. a. notifico V.Sa. acerca do cumprimento das determinações contidas no Acórdão nº 2398/2025 - TCU - 2ª Câmara, nos autos do Processo nº TC 001.602/2025-0, do Tribunal de Contas da União - TCU, o qual julgou pela LEGALIDADE com determinações, o ato de pensão militar, haja vista não ter sido localizada; b. informo a V.Sa. que poderá obter na íntegra os documentos: Relatório, Voto e Acórdão nº2398/2025 - TCU - 2ª Câmara, através do site: portal.tcu.gov.br; e c. cumpre alertar a V.Sa., conforme determinação do TCU, que o efeito suspensivo proveniente de eventual interposição de recurso junto ao TCU, caso não seja provido, não impede a devolução dos valores indevidamente percebidos após a notificação. - Por delegação - FABIO CUNHA CONCEIÇÃO - Coronel - Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar. Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS Comandante da 1ª Região Militar UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL N OT I F I C AÇ ÃO A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade Federal do Pará em consonância com o que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citar pessoalmente e tendo em vista o interessado se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado para apresentar-se a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal - PROGEP/UFPA , para conhecimento do teor constante nos autos do processo e demais documentos relacionados abaixo. O presente edital, na forma do disposto no Art. 7º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, fixa o prazo para apresentação de manifestação de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste. A vista do referido processo poderá se dar na Coordenadoria de Legislação e Orientação Normativa, localizada na Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº 1 - Prédio da Reitoria, 1º andar, Progep, e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais. - LORRANE CAMELO DIAS - Processo nº 23073.066757/2024-93 - Parecer nº 4 5 9 9 / 2 0 2 2 - CO O R D L EG N O. GISELE CRISTIANE ANDRADE MARQUES Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 4 DE JUNHO DE 2025 Processo nº 23079.216625/2024-69 O Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CFCH/UFRJ, Vantuil Pereira, matrícula SIAPE 2642264, no exercício de suas obrigações legais e regimentais, nomeado pela portaria nº6.382, de 15 de julho de 2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 29, de 21 de julho de 2022, após inúmeras tentativas de intimação por meio eletrônico e/ou correspondência, resolve: 1. Notificar o(s) interessado(s): . .NOME DO(A) INTERESSADO(A) .CPF .NÚMERO DO PROCESSO . .Elidia Barbosa Lima ..263.251-* .23079.042039/2017-42 . .Evanice Gonçalves Coelho ..058.981- .23079.042038/2017-06 . .Ide Freire Seixas ..407.952- .23079.047345/2017-75 . .Leila Castro de Morais Rodrigues ..001.222-* .23079.047353/2017-11 . .Maria do Socorro Araujo dos Santos ..735.262- .23079.012146/2018-27 . .Maria do Socorro Vilela de Vasconcelos ..534.294- .23079.016852/2017-67 . .Maria Emília de Deus da Silva ..437.268-* .23079.042034/2017-10 . .Mauro José dos Santos da Silva ..555.252- .23079.017004/2017-75 . .Monique Ferreira Monteiro Beltrão ..339.827- .23079.042568/2017-46 . .Nilton Cesar Sousa de Oliveira ..750.001-* .23079.042048/2017-33 . .Tatiana Alves Almeida Caldas ..371.305- .23079.047534/2017-48 sobre a juntada do seguinte parecer do Conselho de Ensino para Graduados da Pró-Reitoria de Pós- Graduação - CEPG/PR2 em seu(s) respectivo(s) processo(s) de Reconhecimento de Diploma obtido no exterior, o qual se encontra digitalizado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI/UFRJ: "Determina-se à PR2 adotar os procedimentos administrativos com vistas a anulação do registro do ato de reconhecimento do diploma de interessado(a), bem como comunicar à fonte pagadora e ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e à Polícia Federal para a adoção das providências cabíveis". 2. Intimar o(s) interessado(s) a tomar(em) ciência e, caso seja do seu interesse, impetrar(em) recurso administrativo em seu(s) respectivo(s) processo(s). A ciência deve ser feita pessoalmente (sendo permitida via Procurador, com Procuração Registrada em Cartório) na Seção de Ensino do CFCH/UFRJ, lotada no endereço Avenida Pasteur, 250, Campus da Praia Vermelha, Urca, CEP 22290-240, sob agendamento prévio via email: ([email protected]), ou diretamente via Sistema Eletrônico de Informação (SEI/UFRJ) através do acesso de usuário externo no site: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/usuario- externo/. Ao finalizar o cadastro no SEI/UFRJ, será automaticamente enviado um link para o email cadastrado do(a) interessado(a) solicitando o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade assinado digitalmente. Após o envio deste Termo devidamente assinado, é necessário enviar um e-mail para a Seção de Ensino do CFCH/UFRJ: ([email protected]), solicitando permissão de acesso ao seu respectivo processo de Reconhecimento de Diploma. A ciência deve ser feita num prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação. Informamos ainda que será dada continuidade na tramitação dos respectivos processos listados acima, independentemente da ciência dos(as) respectivos(as) interessados(as) e/ou de seus(suas) Procuradores(as), segundo Art.26, § 1o, Inciso V, da Lei nº 9.784/99. VANTUIL PEREIRA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 5 DE JUNHO DE 2025 A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás HC-UFG/EBSERH, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o(a) Senhor(a) ANDERSON CESAR PARTATA, CPF nº 778..*-91, para comparecer à Divisão de Gestão de Pessoas do HC-UFG/EBSERH (sito à Rua 235 , S/N, Quadra 68, Área 1 - Setor Leste Universitário, Goiânia - GO, 74605-050) no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir desta publicação, bem como para registrar ciência e apresentar manifestação nos autos do Processo nº 23760.009925/2025-86 DEBORAH ROSA SEBASTIANA FRANCISCO SOUZA FERREIRA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 152/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). IRENE LEAL FREIRE, matrícula Siape 00248207, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contato pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag- [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação SEI nº 418/2025, referente o Processo Administrativo de nº 19975.015127/2024-10. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 10, DE 03 DE JUNHO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, em conformidade com as disposições contidas na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa SGDP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação dos inativos e pensionistas deste órgão, aniversariantes de março de 2025, que tiveram o pagamento dos seus benefícios suspensos por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de março de 2025 a 31 de maio de 2025: . .M AT R Í C U L A .NOME .TIPO . .159675 .IRACY SILVERIA PINTO .Aposentada 2. O restabelecimento do pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica fica condicionado à comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção, que exija permanência domiciliar, o beneficiário, o seu representante legal ou voluntário diverso poderão solicitar agendamento de visita técnica à Unidade de Gestão de Pessoas pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Neste caso, há necessidade de apresentar atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento, para fins de prova de vida. 4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente no Serviço de Aposentadorias e Pensões deste órgão. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário. Neste caso, é necessária a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou curador/tutor; documento com Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos. 5. Maiores informações podem ser obtidas por meio dos telefones (61) 2025-8016 / (61) 2025-9670 / (61) 2025-3652. IRENILDA FERREIRA CARDOSO