DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.490/2004-SPE MINESA & BENTES MINERACAO LTDA-OF. N°20227/2025/UAGV- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.563/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-OF. N°21201/2025/CAREAS- MG/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.552/2024-ALIZ MINERADORA LTDA 830.579/2025-RICARDO SAMPAIO LIMA 830.039/2025-MG3 GRANITOS LTDA 832.506/2024-MG3 GRANITOS LTDA 832.509/2024-BLACK ROCK CALCARIOS LTDA 830.754/2025-SOLUCOES EMPRESARIAIS INTEGRADAS LTDA 830.755/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 830.756/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação Nº 293/2025 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.298/1984-GRAMINAS, MINERAÇÃO, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINER- AI Nº 4772/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932845/2022-81 ; AI Nº 4773/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932846/2022-25 832.265/1988-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- AI Nº 4786/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932861/2022-73 ; AI Nº4787/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932862/2022-18 830.392/1989-MINERACAO MORRO ALTO LTDA- AI Nº 4788/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932863/2022-62; AI Nº 4789/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932864/2022-15 830.546/1990-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- AI Nº 4784/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932859/2022-02; AI Nº4785/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932860/2022-29 831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA,COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA.- AI Nº 4790/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932870/2022-64 ; AI Nº 4791/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932871/2022-17 007.876/1966-MINERAÇÃO BK LTDA- AI Nº 4684/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932807/2022-28; AI Nº 4685/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932808/2022-72 824.995/1972-QUÍMICA E MINÉRIOS- AI Nº 4625/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932785/2022-04 ; AI Nº 4626/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932786/2022-41 008.562/1967-MINERAÇÃO JOTAVE LTDA- AI Nº 4782/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932857/2022-13 ; AI Nº 4783/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932858/2022-50 818.011/1968-JOÃO DE ALMEIDA- AI Nº 4571/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932747/2022-43 ; AI Nº 4572/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932748/2022-98 807.420/1975-MINERACAO PASSOS LTDA- AI Nº 4766/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932835/2022-45 ; AI Nº 4767/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932836/2022-90 807.426/1975-MINERACAO PASSOS LTDA- AI Nº 4768/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932840/2022-58; AI Nº 4769/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932841/2022-01 805.926/1976-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA- AI Nº 4774/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932847/2022-70; AI Nº 4775/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932848/2022-14 803.745/1978-MINERACAO SANTA INES LTDA- AI Nº 4770/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo Adm: 48054.932842/2022-47; AI Nº 4771/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932843/2022-91 830.927/1980-EXTRATIVA DE SILÍCIO LTDA- AI Nº 4778/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932852/2022-82; AI Nº 4779/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932853/2022-27 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação Nº 294/2025 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.880/2003-PIEMONTE ROCHAS LTDA- n° 8090/2003 - Cessionário: MG3 GRANITOS LTDA- CNPJ 35.865.494/0001-51 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação Nº 292/2025 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.097/2013-MINERADORA VMS & RR LTDA - Publicado DOU de 26/04/2021., Relação n° 110/2021, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Arcos/MG e Santo Antônio do Monte/MG..."; "Leia-se: ... Arcos/MG..." 833.862/2007-FERRARIA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A - Publicado DOU de 31/05/2023., Relação n° 234/2023, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Brumadinho/MG e Ibirité/MG..."; "Leia-se: ... Brumadinho/MG..." 833.843/2012-VM5 EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 16/11/2021., Relação n° 312/2021, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Município de Lagoa da Prata/MG..."; "Leia-se: ...Municípios de Lagoa da Prata/MG e Japaraíba/MG..." LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação Nº 172/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.104/2021-MINERACAO BRASIL NORTE EXTRACAO DE METAIS PRECIOSOS LTDA-OF. N°21529/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 886.346/2008-A J DA SILVA COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS-OF. N°19057/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.353/1997-WILIAM DONIZETE BRITO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.152/2018-MARCELO SILVA-OF. N°20650/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 173/2025 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 886.050/2015-MINERAÇÃO CACOAL LTDA - - Publicado DOU de 30/05/2025, Relação n° 170, Seção 1, pág. 179- "onde se Lê" 18/02/2035, "Leia se" 14/05/2075. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 133/2025 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 482/2019 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.152/2020-MAIARA BITTENCOURT MATTOS- Cessionário:ACOS CATARINENSE COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.634.676/0001-65- Alvará n°Nenhum título associado/ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.124/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 597/1997 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/04/2027 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.292/2010-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.206/2023-MUNICIPIO DE INDAIAL-OF. N°21290/2025/DIOUT-SC/ANM 815.535/2018-MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX-OF. N°21286/2025/DIOUT-SC/ANM 815.450/2018-MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO-OF. N°20357/2025/DIOUT- SC/ANM 815.106/2017-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°21366/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.529/2005-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°20486/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.618/2017 Titular: MINERACAO NILSON LTDA Ofício nº: 21057/2025/DIOUT-SC/ANM Processo nº: 815.495/2017 Titular: MINERACAO NILSON LTDA Ofício nº: 21283/2025/DIOUT-SC/ANM Processo nº: 815.664/2021 Titular: PEDREIRA SAO ROQUE LTDA Ofício nº: 20657/2025/DIOUT-SC/ANM Processo nº: 815.130/2025 Titular: ITAPOCU TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIAS LTDA Ofício nº: 20475/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.037/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°21246/2025/DIOUT- SC/ANM e 21247/2025/DIOUT-SC/ANM 815.194/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°21251/2025/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 134/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4016/2025-815.371/2024-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4015/2025-815.577/2024-MINERMIX MINERACAO E COMERCIO LTDA- JESSE OTTO FREITAS