DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A capacidade total de armazenamento é de 280,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .3,82 .5,30 .60,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .2 .3,82 .5,30 .60,00 .I, II ou III .Vertical aéreo . .3 .3,82 .5,30 .60,00 .II ou III .Vertical aéreo . .4 .4,86 .5,60 .100,00 .II ou III .Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 308, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.231022/2023-62, resolve: autorizar a empresa TRR PIUMHI COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 42.451.659/0001-04, a exercer a atividade de transportador- revendedor-retalhista (TRR). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 309, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.212677/2025-01, resolve: autorizar a empresa SADA COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 08.768.527/0013-06, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 310, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.206316/2025-18, resolve: autorizar a empresa COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ nº 75.674.424/0003-00, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia Governador Mario Covas - Estrada Vicinal 2.900, Bairro de Cima, Itapeva/SP, 18404-517 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:59:54,200; -48:51:32,500 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 150,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Aéreo . .01 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Aéreo . .02 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Aéreo . .02 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Aéreo . .02 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 311, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.212910/2025-48, resolve: autorizar a empresa CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA. a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização nº 365, de 3 de junho de 2019, e suas filiais listadas no Despacho SDL - ANP nº 321, de 9 de março de 2022. . .CNPJ . .19.246.634/0001-57 . .19.246.634/0002-38 . .19.246.634/0004-08 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 312, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.213360/2025-84, resolve: autorizar a empresa AVERE COMM O D I T I ES TRADING DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.754.502/0001-01, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 313, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.212467/2025-13, resolve: autorizar a empresa QATARENERGY BRASIL LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 195, de 10 de abril de 2025. . .CNPJ . .15.916.060/0003-98 . .15.916.060/0004-79 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 314, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.213907/2025-41, resolve: autorizar a empresa SOUTH SERVICE TRADING S.A. a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .93.101.632/0001-22 . .93.101.632/0003-94 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 315, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.213542/2025-55, resolve: autorizar a empresa ATRIUM NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 45.844.534/0001-32, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 725, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/MG0247142 .AUTO POSTO SHOPPING LTDA .55.018.133/0001-87 .48610.217120/2024-78 . .PR/SP0006668 .AUTO POSTO TUPI LTDA .63.045.884/0001-10 .48610.006117/2000-53 . .PR/MA0206316 .M C S BARROS - COMBUSTIVEIS .33.009.785/0002-01 .48610.007542/2020-11 . .PR/MT0193395 .S. C. DE FIGUEIREDO & CIA LTDA .06.209.584/0001-96 .48610.001337/2006-86 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 726, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SC0246157 .ABASTECEDORA FAE LTDA .03.421.119/0014-40 .48610.208870/2024-59 . .PR/SP0202819 .AEROPORTO X AUTO POSTO LTDA .36.127.928/0001-89 .48610.002533/2020-26 . .PR/MT0195010 .AUTO POSTO ALPHA LTDA .34.263.402/0001-09 .48610.006331/2019-10 . .PR/MA0117345 .AUTO POSTO ALVORADA LTDA .01.717.954/0003-44 .48610.008467/2012-98 . .PR/PE0201073 .AUTO POSTO CABRAL COMBUSTIVEIS LTDA .08.131.708/0001-93 .48610.009205/2006-19 . .PR/MT0246107 .AUTO POSTO CAMBARA LTDA .45.807.737/0001-59 .48610.207983/2024-37 . .PR/SP0105582 .AUTO POSTO CVT LTDA .13.708.230/0001-51 .48610.015584/2011-27 . .PR/GO70266 .AUTO POSTO GONCALVES E SILVA LTDA .19.169.731/0001-93 .48610.004200/2015-74 . .PR/MG0193448 .AUTO POSTO JAGUARACU LTDA .32.320.001/0001-00 .48610.004687/2019-19 . .PR/GO0169746 .AUTO POSTO K 22 EIRELI .21.747.801/0001-95 .48610.002683/2015-72 . .PR/MT0185733 .AUTO POSTO MIRELLI LTDA .07.647.941/0001-60 .48610.002133/2018-04 . .PR/SP0178661 .AUTO POSTO RIO BRANCO DE PIRACICABA LTDA .19.288.191/0001-67 .48610.013921/2016-56 . .PR/SC0186835 .AUTO POSTO ROTA DAS TERMAS LTDA .28.942.410/0001-70 .48610.003208/2018-66 . .PR/TO0220798 .AUTO POSTO VITORIA IV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .39.833.396/0001-93 .48610.202829/2022-15 . .PR/RN0235467 .C R DA SILVA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .31.941.732/0001-00 .48610.234106/2022-77 . .PR/RS0163352 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS KALSING LTDA .88.761.994/0002-90 .48610.008216/2003-12 . .P R / BA 0 0 0 1 1 8 7 .COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS SANTO EXPEDITO LTDA .02.364.726/0001-39 .48610.006542/2000-42 . .PR/MG0061784 .COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO .47.508.411/1302-89 .48610.011050/2008-26 . .PR/RS0031522 .CORRIENTES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. .87.455.002/0001-53 .48610.002249/2003-59 . .PR/RS0158947 .CORRIENTES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. .87.455.002/0005-87 .48610.003830/2003-98 . .PR/RS0190339 .CORRIENTES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. .87.455.002/0008-20 .48610.013084/2018-27 . .PR/RN0174822 .ELAINY CRISTINA SILVA FERNANDES .06.302.631/0001-41 .48610.007319/2004-46 . .PR/MG0009845 .FREIRE & FREIRE LTDA .19.232.271/0001-09 .48610.001544/2001-26 . .PR/PI0082747 .GILDA & JOAO LTDA .05.378.824/0002-02 .48610.006359/2010-19 . .PR/PR0153243 .GONCALVES & TORTOLA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL .85.070.068/0034-68 .48610.002495/2014-63 . .PR/MA0243311 .L. K. F. TORRES .26.584.916/0002-00 .48610.226389/2023-64 . .P R / BA 0 1 9 7 6 5 4 .LIDIANE OLIVEIRA MACIEL DOURADO .30.654.940/0001-65 .48610.000656/2020-22 . .PR/RS0024318 .M MELLO & CIA LTDA .04.300.484/0001-45 .48610.020220/2001-97 . .PR/AM0066340 .M. S. COMBUSTIVEIS LTDA. .10.570.884/0001-73 .48610.001684/2009-51 . .PR/PB0160612 .MEGA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA .05.325.947/0001-96 .48610.005099/2003-35 . .PR/GO0245605 .M15 COMBUSTIVEIS LTDA .52.454.941/0001-07 .48610.204639/2024-96