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Diário Oficial da União · 05/06/2025 · pág. 75

DOU 05/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060500075 75 Nº 105, quinta-feira, 5 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .PR/PA0247015 .NOGUEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .52.030.883/0001-86 .48610.214301/2024-42 . .P R / BA 0 0 0 7 2 9 1 .OLIVEIRA CENTRAL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA . .33.989.112/0001-76 .48610.005748/2001-36 . .PR/MG0236225 .OTIS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .48.470.100/0001-08 .48610.201627/2023-29 . .PR/PR0135462 .PARANA AUTO POSTO LTDA .15.062.001/0001-38 .48610.004122/2013-46 . .PR/PR0211396 .PITANGA PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .38.129.512/0001-25 .48610.210904/2021-22 . .PR/SP0008675 .POSTO E LAVA CAR SAO CRISTOVAO LTDA .49.133.549/0001-43 .48610.006813/2001-41 . .PR/SC0123002 .POSTO JENSEN LTDA .15.547.710/0001-03 .48610.011311/2012-94 . .PR/SC0100503 .REDE ECONOMIC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .08.940.015/0007-37 .48610.011116/2011-83 . .PR/RS0246956 .REDE SOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .49.641.245/0001-97 .48610.212346/2024-82 . .PR/SP0017701 .RPA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AMERICANA I LTDA .64.897.028/0001-56 .48610.018560/2001-58 . .P R / BA 0 2 3 0 0 1 7 .VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES LTDA .37.600.520/0002-26 .48610.206638/2022-14 . .PR/RJ0005058 .VIVIANO AUTO POSTO COMERCIAL LTDA .31.948.896/0001-69 .48610.003583/2001-68 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 727, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/PI0214935 .HOLANDA CAMINHA & MOURA LTDA .10.864.093/0004-07 .48610.005116/2012-25 . .GLPMT0418390 .NEIDES PEREIRA OLIVEIRA .44.373.916/0001-62 .48610.219858/2023-99 . .GLP/SP0208357 .POTIGUAR COMERCIO DE GAS LTDA - ME. .43.222.686/0001-78 .48610.008021/2011-82 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 728, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/MG0205659 .ADILSON FONSECA DE SOUZA .07.629.131/0002-62 .48610.002501/2011-30 . .GLP/MG0218523 .AMOS SANTOS DE SOUZA 130636* .16.692.575/0001-52 .48610.011126/2012-08 . .GLP/RS0237158 .ANTONIO CESAR DE MATTOS DE OLIVEIRA .25.144.997/0001-84 .48610.012875/2016-78 . .GLPDF0371516 .BARBOSA E CARVALHO COMERCIO DE GAS LTDA .11.037.313/0001-30 .48610.001394/2021-02 . .G L P ES 0 4 3 7 7 7 3 .BRANCO COMERCIO DE GAS LTDA .53.358.868/0001-24 .48610.218275/2024-21 . .GLP/SP0245908 .CICERA TONDACIO DE JESUS ME .27.066.876/0001-97 .48610.003782/2018-14 . .001/GLP/MG0001886 .CLAUDINHO E ZENILDO GAS LTDA .06.180.105/0001-56 .48610.008542/2004-19 . .GLPGO0358960 .DJALMA FERREIRA DE SOUZA .35.827.214/0001-10 .48610.002420/2020-21 . .GLPMS0433304 .EDENILZA MARIA DE ARAUJO LIMA .51.311.511/0001-65 .48610.207140/2024-31 . .GLP/SE0234777 .EDNA FRANCISCA DOS SANTOS OLIMPIO - ME .15.568.914/0001-20 .48610.006251/2016-11 . .GLP/MT0239662 .ELINALDO DA SILVA NOGUEIRA .23.660.341/0001-99 .48610.000124/2017-90 . .GLPPR0437987 .F H DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS LT DA .34.834.641/0002-44 .48610.217754/2024-21 . .G L P / ES 0 2 1 5 5 3 5 .F M OLIVEIRA COMERCIO DE GAS - ME .13.451.387/0001-44 .48610.006700/2012-06 . .GLP/GO0232504 .FABIO BERNARDES MENDES .18.547.260/0001-47 .48610.011454/2015-49 . .GLP/SC0207608 .FERNANDO JOSÉ SIGNORI .12.547.421/0001-16 .48610.001601/2011-49 . .GLPPA0389097 .FRANCILENE CASTRO DA CONCEICAO .43.345.722/0001-90 .48610.221212/2021-18 . .GLPPB0352922 .FRANCINALDO DAMIAO DA SILVA 188494 .19.867.390/0001-20 .48610.009142/2019-07 . .GLP/RO0214512 .IMPERIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI .13.919.792/0001-44 .48610.004093/2012-31 . .GLP/RJ0211522 .INOVAR REVENDA DE GLP LTDA .13.001.266/0001-09 .48610.014131/2011-83 . .GLP/MA0214172 .IVANGAS COMERCIO DE GLP EIRELI .14.288.550/0001-62 .48610.003309/2012-41 . .GLPMA0397201 .J. S. DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO .08.673.399/0002-64 .48610.207413/2022-85 . .GLPAM0391638 .JOAO BATISTA DE ARAUJO COMERCIAL .15.277.778/0002-09 .48610.225918/2021-41 . .GLP/AL0245827 .JOSE IVESON M DA SILVA .28.218.737/0001-02 .48610.000778/2018-02 . .GLPPR0388706 .JOSELINO GUERUS .32.719.307/0002-14 .48610.218574/2021-13 . .GLPMS0364871 .LARISSA COMERCIO DE GAS LTDA .37.964.435/0001-66 .48610.006582/2020-38 . .G L P BA 0 3 0 4 1 5 3 .LEILIANY JUNQUEIRA CARNEIRO 974805 .27.753.084/0001-90 .48610.008936/2018-64 . .GLPCE0310187 .LIDER MAX COMBUSTIVEIS LTDA .23.791.050/0002-10 .48610.011419/2018-72 . .GLPRS0368816 .LILIA SOUZA ROSA .37.104.922/0001-59 .48610.000188/2021-77 . .GLPSP0440443 .LILO GAS E MERCADO LTDA .54.872.740/0001-47 .48610.223458/2024-69 . .GLP/SP0227671 .LUIZ ANTONIO MORAES - ME .20.370.491/0001-70 .48610.012289/2014-61 . .GLP/MT0242055 .M. A. TAGLIALENHA .23.779.561/0001-36 .48610.007175/2017-42 . .GLPMG0339400 .MARIA APARECIDA MIRANDA PEREIRA .14.126.724/0001-90 .48610.006002/2019-79 . .GLP/RO0224075 .MARTINS & GHISI COMERCIO LTDA - ME. .11.149.038/0001-47 .48610.000267/2014-59 . .GLP/MG0244001 .MAURCIO PEREIRA DE FARIA CPF 714426* ME .28.302.623/0001-38 .48610.015095/2017-61 . .GLPSP0429901 .MILTON BLASQUE PAIVA LTDA .36.476.709/0001-05 .48610.202112/2024-27 . .001/GLP/MG0016258 .MINAS GÁS COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA. .04.684.070/0001-67 .48610.009039/2007-15 . .GLPMT0343231 .NC COMERCIO DE GAS LTDA .32.077.266/0001-29 .48610.005015/2019-21 . .G L P / ES 0 1 7 7 1 5 3 .OSMAR LUIZ MARINATO .00.212.768/0001-29 .48610.002232/2009-97 . .001/GLP/SP0010067 .OSWALDO BENEDITO SANCHES - ME. .00.619.027/0001-67 .48610.012146/2006-41 . .GLP/RS0235584 .PAULA ROSANE DEA COSTA SOCOOWSKI - ME .07.789.012/0001-96 .48610.008389/2016-55 . .GLP/SP0239637 .PAULO SERGIO DA ROCHA 126808 .27.330.692/0001-92 .48610.003938/2017-86 . .GLPSP0325768 .PENIEL SUPERMERCADO LTDA .07.050.702/0002-00 .48610.003470/2019-91 . .GLP/PR0210088 .PIRAQUARA COMÉRCIO DE GÁS EIRELI - ME .13.653.479/0001-07 .48610.011048/2011-52 . .GLP/PA0227348 .RODRIGO L DA SILVA COMERCIO - ME .19.458.859/0001-77 .48610.010896/2014-97 . .G L P / BA 0 2 4 5 7 5 4 .SAMANTA MEDEIROS ROCHA 622925 .27.519.526/0001-39 .48610.000800/2018-14 . .GLP/PR0205282 .SILVESTER THIAGO VIDAL .10.829.797/0001-98 .48610.014882/2010-19 . .001/GLP/RS0010450 .SUPERMERCADO CARRETEIRO LTDA. .01.576.890/0001-47 .48610.012456/2006-64 . .001/GLP/MS0006902 .SUPERMERCADO LEONEL LTDA .04.048.928/0001-05 .48610.003308/2006-59 . .GLP/SP0217092 .UPV COMERCIO DE GAS LTDA. .10.989.388/0002-30 .48610.009852/2012-52 DESPACHO SDL-ANP Nº 729, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SP0249934 .AUTO POSTO ANDRADE NEVES LTDA .55.238.094/0001-23 .48610.213281/2025-73 . .PR/GO0249927 .AUTO POSTO JABUTI RQ LTDA .58.212.587/0001-82 .48610.214436/2025-99 . .PR/MG0249926 .AUTO POSTO M21 COMBUSTIVEIS LTDA .57.295.590/0001-44 .48610.213879/2025-62 . .PR/MT0249930 .AUTO POSTO VIVERDE LTDA .60.145.756/0001-50 .48610.214172/2025-73 . .PR/MA0249932 .AZEVEDO & FURTADO LTDA .49.952.843/0001-87 .48610.212738/2025-22 . .PR/MG0249921 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JAGUARACU I LTDA .53.285.683/0001-37 .48610.214588/2025-91 . .PR/PE0249933 .DALVA IRACEMA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .52.238.514/0001-83 .48610.209198/2025-08 . .PR/SP0249924 .ECONOPETRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS SMA LTDA .58.853.353/0001-14 .48610.214534/2025-26 . .PR/PR0249931 .FBM POSTO DE GASOLINA LTDA .53.670.803/0001-10 .48610.232451/2024-38 . .PR/PR0249929 .FEVEREIRO AS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .55.795.418/0001-24 .48610.214680/2025-51 . .PR/MA0249936 .HERMES OLIVEIRA DE CARVALHO .47.101.635/0001-49 .48610.213908/2025-96 . .PR/PA0249925 .P & P DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .60.012.813/0001-23 .48610.213953/2025-41 . .PR/GO0249922 .POSTO IDEAL ITAUCU LTDA .58.194.979/0001-66 .48610.214603/2025-00 . .PR/PR0249935 .POSTO NOVA PARADA SANTA FE LTDA .60.192.144/0001-19 .48610.213878/2025-18 . .PR/PR0249923 .POSTO SAO JORGE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .60.806.126/0001-80 .48610.214624/2025-17 . .P R / ES 0 2 4 9 9 2 8 .POSTO VILA LTDA .44.205.848/0001-22 .48610.213043/2025-68 . .P R / BA 0 2 4 9 9 2 0 .REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA. .13.569.064/0062-71 .48610.214570/2025-90 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 730, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPPA0453534 .BIANCA MARQUES COMERCIO DE GAS LTDA .57.509.661/0001-64 .48610.210924/2025-27 . .GLPRS0453592 .CENTRAL DO GAS LTDA .55.694.421/0001-51 .48610.212444/2025-09 . .GLPSP0453558 .COMERCIO DE GAS BROTAS LTDA .58.412.517/0001-78 .48610.214477/2025-85 . .GLPTO0453552 .DISTRIBUIDORA GAS LAR LTDA .04.329.828/0019-78 .48610.214430/2025-11 . .GLPRJ0453546 .DUTRA RESENDE COMERCIO DE GLP LTDA .57.122.614/0001-63 .48610.214065/2025-45 . .G L P AC 0 4 5 3 5 6 6 .F. DE OLIVEIRA FEITOSA .59.849.378/0001-07 .48610.214638/2025-31 . .GLPPR0453572 .F L MARQUES COMERCIO DE GAS .39.562.874/0001-78 .48610.214560/2025-54 . .GLPPR0453562 .GAS OLIVEIRA FAZENDA LTDA .48.750.520/0001-48 .48610.205845/2024-13 . .GLPPE0453590 .J SILVA COMERCIO DE GAS LTDA .60.753.966/0001-21 .48610.214188/2025-86 . .GLPPA0453568 .J. W. CORECHA COMERCIO DE GAS LTDA .58.872.655/0001-30 .48610.214641/2025-54 . .GLPMG0453570 .NILSON DA SILVA PIRES .59.084.177/0001-66 .48610.214662/2025-70 . .GLPRJ0453532 .RENOVA COMERCIO DE GLP LTDA .59.410.061/0001-70 .48610.214546/2025-51 . .GLPPE0453576 .RONALD ALEXANDRE DA SILVA .55.454.123/0001-94 .48610.211417/2025-19 . .GLPRS0453564 .SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .91.411.256/0019-76 .48610.214667/2025-01 . .GLPCE0453544 .SERRARIA REVENDA DE GAS LTDA .59.442.212/0001-71 .48610.214331/2025-30 . .GLPSC0453549 .SUPER RAPIDO GAS LTDA .47.859.190/0002-41 .48610.214623/2025-72 . .G L P BA 0 4 5 3 5 7 4 .SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA BM LTDA .48.892.767/0001-07 .48610.213791/2025-41 . .GLPSC0453560 .TATOS GAS E AGUA LTDA .61.025.731/0001-86 .48610.214661/2025-25 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 731, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos fora do estabelecimento autorizado: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SP0011364 .AUTO POSTO 2222 LTDA .46.815.221/0001-19 .48610.211624/2025-65 BRUNO VALLE DE MOURA . .GLPSP0314943 .UPV COMERCIO DE GAS LTDA. .10.989.388/0003-10 .48610.001006/2019-61 . .GLP/MG0228493 .VALDINEI GERMANO DE OLIVEIRA COMERCIO DE GAS .21.232.933/0001-84 .48610.000920/2015-61 . .GLP/GO0227358 .VALTENI PEREIRA MACHADO SUPERMERCADO - ME .19.177.770/0001-32 .48610.011170/2014-71 . .G L P / BA 0 2 3 6 4 6 8 .VE COMERCIO DE GAS EIRELI - ME .25.317.914/0001-01 .48610.010755/2016-36 . .001/GLP/RS0020389 .VENILDA INES MAFFINI SCOLARI .91.922.237/0001-85 .48610.003575/2008-98 . .GLPPR0304864 .VILSE T G PAETZOLD .26.524.545/0001-90 .48610.007179/2018-10 . .GLP/RJ0184674 .VIP GAS DISTRIBUIDORA LTDA .11.041.172/0001-20 .48610.003116/2010-29 BRUNO VALLE DE MOURA