DOEAM 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025 23 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 04 de junho de 2025. ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC <#E.G.B#226872#23#230427/> Protocolo 226872 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#226859#23#230414> EXTRATO - POLÍCIA CIVIL Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato n° 06/2022-PC/AM, cuja a finalidade prestação de serviços de locação de grupo de gerador de energia elétrica com a capacidade mínima de 450kVA, com fornecimento de combustível, com instalação e manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 28.05.2025. Vigência: 12 (doze) meses contados de 02/06/2025 a 02/06/2026. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.002990/2025-24 (PCAM). Valor Mensal: R$ 42.850,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Valor global: R$ 514.200,00 (quinhentos e quatorze mil e duzentos reais). Manaus, 03 de junho de 2025. GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto <#E.G.B#226859#23#230414/> Protocolo 226859 <#E.G.B#226865#23#230420> EXTRATO - POLÍCIA CIVIL Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa MILLENNIUM LOCADORA LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato n° 04/2023-PC/AM, cuja a finalidade é a prestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos utilitários do tipo carros tumbas, no intuito de atender as necessidades do Departamento de Polícia Téc- nico-Científica - DPTC da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 28.05.2025. Vigência: 12 (doze) meses contados de 22/06/2025 a 22/06/2026. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.003047/2025-39. (PCAM). Valor Mensal: R$ 40.960,00 (quarenta mil e novecentos e sessenta reais). Valor global: R$ 491.520,00 (quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos e vinte reais). Manaus, 02 de junho de 2025. GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto <#E.G.B#226865#23#230420/> Protocolo 226865 <#E.G.B#226659#23#230214> RESENHA DA PORTARIA Nº 618/2025-GDG/PC Proc. 01.01.022102.005741/2025-90. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) FRANCISCO KLEPER SILVA DE S HOLANDA, IPC, Mat. 161109-7 B, REINALDO BENTO DURANTE, IPC, Mat. 181552-0 B, ANDRE LUIZ NASCIMENTO SIQUEIRA, IPC, Mat. 211695-2 A, MAIK RIBEIRO DOS SANTOS, IPC, Mat. 169908-3 B, REINALDO ARRAIS RODRIGUES, IPC, Mat. 211277-9 A e ULYSSES ALVES MELO, IPC, Mat. 212291-0 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Barcelos/AM e Santa Izabel do Rio Negro, via aéreo e fluvial, pelo período de 17/02/2025 a 22/02/2025. Manaus, 03.06.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#226659#23#230214/> Protocolo 226659 <#E.G.B#226663#23#230218> RESENHA DA PORTARIA Nº 625/2025-GDG/PC. Proc. MEMORANDO Nº 072/2025-7º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR NEREIDA TAMBORINI LOPES, EPC, Mat. 245872-1 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Cartório/7ºDIP), bem como DESIGNAR JOSE LAZARO MACIEL DE SOUZA, EPC, Mat. 245195-6 A, para recebimento da referida função, a contar de 14.05.2025. Manaus, 03.06.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#226663#23#230218/> Protocolo 226663 <#E.G.B#226666#23#230221> RESENHA DA PORTARIA Nº 622/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.008863/2025-39-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30% (trinta por cento) ao Sr. GILBERNILSON OLIVEIRA DA SILVA, EPC, Mat. n° 211020-2 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 30.04.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 03.06.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#226666#23#230221/> Protocolo 226666 <#E.G.B#226670#23#230225> RESENHA DA PORTARIA Nº 619/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.024627/2023-06-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. GIULIA LOFIEGO BRASLAVSKY, IPC, Mat. n° 267870-5 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 27.12.2023, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 03.06.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#226670#23#230225/> Protocolo 226670 <#E.G.B#226675#23#230230> RESENHA DA PORTARIA Nº 628/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.006733/2025-61-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. MATEUS POLICENA DE MELLO, IPC, Mat. n° 272454-5 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 1º.04.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 03.06.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#226675#23#230230/> Protocolo 226675 <#E.G.B#226685#23#230240> RESENHA DA PORTARIA Nº 626/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.002490/2025-92-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. JOSE ERLANDIO PEREIRA DE MESQUITA, IPC, Mat. n° 272447-2 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 02.04.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 03.06.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#226685#23#230240/> Protocolo 226685 <#E.G.B#226701#23#230256> RESENHA DA PORTARIA Nº 623/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.007033/2025-94-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. JOAO LUIS FELIPE FLORENCIO CHILON, IPC, Mat. n° 272.467-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 03.04.2025, em VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO