DOEAM 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025 27 PHH-6190, PHR-0C25, OAN-4713, 608518556, 2014012822, QZP-2J08, QZV-7G96, OAA-9157, PHK-9461, PHT-1C16, JWT-2365, JWH-6697, JWT- 4898,QZR-1D30, TAI-9B28, OAF-3J91, PHY-4160, CGS-4656, OXM-7F19, PHV-6C14, OAH-2967, QZV-7J90, TAG-9A22, PHP-8C98, QZR-6H86, TAB-2A60,PHP-2G61, OAM-5G11, TAB-5E35, JXR-4704, NON-7711, PHJ-0639,PHY-3I61, OAA-6396, TAA-1J52, NOU-7H07, NOO-1B92,PHV- 5H74,QDC-2D84,OXM-6520, QZI-2G43, QZE-6E57, JXW-7306, PHT-9D08, NOZ-5914,NOK-2179, QZQ-8G47, QZN-8I08, QZS-9H09,JXO-7152,PHR- 8F25,QZY-2B72,PHT-3969, JTH-5275, DLP-7810, QZS-5F46, NOU-3998, OAG-8961, JXO-8733,QZA-2H78,138201421,3303286496,1417864805 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais Manaus, 02 de junho de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#226671#27#230226/> Protocolo 226671 <#E.G.B#226689#27#230244> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 082/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores : 7806548692,2354022970 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais Manaus, 03 de junho de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#226689#27#230244/> Protocolo 226689 <#E.G.B#226673#27#230228> ERRATA DA PORTARIA Nº 735/2025/DP/DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n° 735/2025, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13/05/2025, edição nº 35.461, caderno Poder Executivo Seção II, fls. 28/29, que dispõe sobre a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão de Atualização de Processos Administrativos de Penalidade de Condutores de Veículos; I- ONDE LÊ-SE: “ALTERAR a função de MEMBRO II valor de UBA 46,60 (R$21,46) para COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, UBA 51,26 (R$21,46) da servidora ALESSANDRA AVINTE DE SOUZA FREIRE, na sobredita Comissão, no código 1077/1160 até o final do exercício de 2025”: II-LEIA-SE: “ALTERAR a função de MEMBRO II valor de UBA 46,60 (R$21,46) para COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, UBA 51,26 (R$21,46) da servidora ALESSANDRA AVINTE DE SOUZA FREIRE, na sobredita Comissão, no código 0815/1154 até o final do exercício de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de junho de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#226673#27#230228/> Protocolo 226673 <#E.G.B#226678#27#230233> ERRATA DA PORTARIA Nº 736/2025/DP/DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n° 736/2025, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13/05/2025, edição nº 35.461, caderno Poder Executivo Seção II, folha 29, que dispõe sobre a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa de Leilão. I- ONDE LÊ-SE: “ALTERAR a função de MEMBRO V valor de UBA 27,96 (R$21,46) para COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, UBA 69,90 (R$21,46) da servidora GLAUCY ALENCAR DE SOUZA, na sobredita Comissão, no código 1077/1160, até o final do exercício de 2025.: II-LEIA-SE: “ALTERAR a função de MEMBRO V valor de UBA 27,96 (R$21,46) para COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, UBA 69,90 (R$21,46) da servidora GLAUCY ALENCAR DE SOUZA, na sobredita Comissão, no código 0809/1148, até o final do exercício de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de junho de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#226678#27#230233/> Protocolo 226678 <#E.G.B#226682#27#230237> ERRATA DA PORTARIA Nº 740/2025/DP/DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n° 740/2025, publicada no Diário Oficial no dia 16/05/2025, edição nº 35.464, caderno Poder Executivo, Seção II, folha 24, que dispõe sobre a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa de Credenciamentos Específicos pelo Processo de Habilitação de Empresas e Vistorias ECV´s ; I- ONDE LÊ-SE: “ALTERAR a função de MEMBRO III valor de UBA 46,60 (R$21,46) para COORDENADOR DE ÁREA E EQUIPE, UBA 111,84 (R$21,46) do servidor CARLOS AUGUSTO COUTINHO SOARES MARQUES na sobredita Comissão, no código 1077/1160 até o final do exercício de 2025”. II-LEIA-SE: “ALTERAR a função de MEMBRO III valor de UBA 46,60 (R$21,46) para SUPERVISOR, UBA 93,20 (R$21,46) do servidor CARLOS AUGUSTO COUTINHO SOARES MARQUES na sobredita Comissão, no código 1077/1160 até o final do exercício de 2025”. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de junho de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#226682#27#230237/> Protocolo 226682 <#E.G.B#226641#27#230196> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - DETRAN/AM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.03.011210.032352/2024-84 - DETRAN/AM, relativo à licitação na modalidade Concorrência nº 021/2024 - CSC; CONSIDERANDO que o procedimento licitatório para contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em serviços de publicidade, a serem prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens ou serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para atender às necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM, transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas nos termos da Lei n. 14.133/23, Lei nº 12.232/2010, Lei nº 4.680/1965, Decreto nº 57.690/1966; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o objeto licitado pela melhor técnica e preço em favor da empresa THERA PUBLICIDADE LTDA, com pontuação final de 78,79 (setenta e oito vírgula setenta e nova) pontos, por ter apresentado a proposta mais vantajosa. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 30 de maio de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#226641#27#230196/> Protocolo 226641 <#E.G.B#226695#27#230250> TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2025 AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2025 - DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 21 de abril de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO-ITD. OBJETO: A presente apostila tem por finalidade registrar a atualização do valor da tarifa VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO