DOEAM 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025 36 EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 071/2025. Processo: 01.02.016301.001874/2025-84- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Carlos Alejandro Salazar, de CPF n.º .676.578-*. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 014/2023 - Programa de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação (PRAPG). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000820, emitida em 19/05/2025, no valor de R$ 78.277,54 (setenta e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 04 de junho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#226963#36#230518/> Protocolo 226963 <#E.G.B#226973#36#230528> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 088/2025. Processo: 01.02.016301.001624/2025-44 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Cândida Maria Nobre de Almeida Moraes, de CPF n.º .399.884-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000838, emitida em 21/05/2025, no valor de R$ 8.280,00 (oito mil, duzentos e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 04 de junho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#226973#36#230528/> Protocolo 226973 <#E.G.B#226975#36#230530> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 083/2025. Processo: 01.02.016301.001741/2025-08 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Caroline Barroncas de Oliveira, de CPF n.º .681.822-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000842, emitida em 21/05/2025, no valor de R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 04 de junho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#226975#36#230530/> Protocolo 226975 <#E.G.B#226976#36#230531> EXTRATO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 031/2024. Processo: 01.02.016301.005785/2023-45- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Raimundo da Silva Barreto, de CPF n.º *.701.282-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 031/2024, no período de 29/08/2025 a 29/01/2026, no âmbito do Edital n.º 012/2023. Manaus, 04 de junho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#226976#36#230531/> Protocolo 226976 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#226646#36#230201> PORTARIA N°. 928/2025 - PROCESSO Nº. 2025.D.03428EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº.4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença da 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MANAUS, proferida no Processo n°. 0049079-93.2025.8.04.1000, que julgou procedente o pedido da exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n°. 2025.D.03428EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor RENIZIO DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº. 215.458-7A, Analista Previdenciário, na referência 12, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. Manaus, 19 de maio de 2025. Matrícula Nome Cargo Classe Ref. 215.458-7A Renizio de Oliveira Ferreira Analista Previdenciário Única 12 FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#226646#36#230201/> Protocolo 226646 <#E.G.B#226648#36#230203> PORTARIA Nº. 809/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.1.06394EXE, resolve: APOSENTAR, compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de novembro de 2011, a contar de 16 de junho de 2022, ANTONIO CARLOS NUNES DA FONSECA, no cargo de Médico, 2ª Classe, Referência D, matrícula nº. 148.965-8H, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 4.183,14 (quatro mil, cento e oitenta e três reais e quatorze centavos) mensais. Manaus, 16 de maio de 2025. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#226648#36#230203/> Protocolo 226648 <#E.G.B#226649#36#230204> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO