DOEAM 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025 35 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer Jurídico nº 0048/2025-PJ/FUNTEC. Manaus, 03 de junho de 2025. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#226968#35#230523/> Protocolo 226968 <#E.G.B#226969#35#230524> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 006/2025 Processo Administrativo: 01.01.028301.000090/2025-82 Assinatura: 03 de junho de 2025. Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objetivo a liquidação do valor devido pela FUNDACÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC, relativo ao pagamento de prestação de serviços pela empresa LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., correspondentes aos serviços de acesso à internet, no período de dezembro de 2024, referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal Eletrônica nº 46461 emitida em 26.12.2024, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33909209, Fonte: 15001210, do orçamento vigente e nota de empenho 2025NE0000172. FUNDAMENTO DO ATO: baseado nas previsões legais dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer Jurídico nº 0046/2025-PJ/FUNTEC. Manaus, 04 de junho de 2025. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#226969#35#230524/> Protocolo 226969 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#226716#35#230271> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 067/2025. Processo: 01.02.016301.001903/2025-08 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Kyara Martins Formiga, de CPF n.º .839.172-*. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n° 017/2024 - Programa de Apoio à Disseminação do Conhecimento Científico, Tecnológico e Inovador no Âmbito da Pós-Graduação STRICTO SENSU - DIVULGA CT&I / FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000826, emitida em 19/05/2025, no valor de R$ 49.996,00 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo de Outorga. Manaus, 04 de junho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#226716#35#230271/> Protocolo 226716 <#E.G.B#226718#35#230273> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 057/2025. Processo: 01.02.016301.001670/2025-43 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Allyson Guimarães da Costa, de CPF n.º .165.032-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 015/2024- Programa de Apoio e Inovação à Tecnologias Emergentes - INOVATEC+. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000792, emitida em 12/05/2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 04 de junho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#226718#35#230273/> Protocolo 226718 <#E.G.B#226719#35#230274> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 090/2025. Processo: 01.02.016301.001742/2025-52- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e George Allan Villarouco da Silva, de CPF n.º .870.462-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução nº 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000833, emitida em 21/05/2025, no valor de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 04 de junho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#226719#35#230274/> Protocolo 226719 <#E.G.B#226720#35#230275> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 073/2025. Processo: 01.02.016301.001908/2025-30- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Patrícia Danielle Oliveira de Almeida, de CPF n.º .759.512-*. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 014/2023 - Programa de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação (PRAPG). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000821, emitida em 19/05/2025, no valor de R$ 140.456,38 (cento e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho. Manaus, 04 de junho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#226720#35#230275/> Protocolo 226720 <#E.G.B#226722#35#230277> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 091/2025. Processo: 01.02.016301.001743/2025-05 - FAPEAM. Data de Assinatura: 04/06/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Gimima Beatriz Melo da Silva, de CPF n.º .521.552-*. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução nº 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000835, emitida em 21/05/2025, no valor de R$ 22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 04 de junho de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#226722#35#230277/> Protocolo 226722 <#E.G.B#226963#35#230518> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO