DOEAM 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025 40 seus proventos no valor de R$ 3.590,54 (três mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos), mensais, Manaus, 26 de maio de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#226677#40#230232/> Protocolo 226677 <#E.G.B#226679#40#230234> PORTARIA N°. 1000/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 290/2025 - TCE -SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.02842EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 0060/2024, publicada no D.O.E. de 22 de fevereiro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, FATIMA DE JESUS SILVA NASCIMENTO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘‘H1”, Matrícula nº. 024.683-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.381,88 (três mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 50,21 (cinquenta reais e vinte e um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de gratificação de localidade de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n° 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.462,33 (três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos), mensais. Manaus, 27 de maio de 2025. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#226679#40#230234/> Protocolo 226679 <#E.G.B#226681#40#230236> PORTARIA N°. 783/2025 - PROCESSO Nº. 2025.A.03010 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o art. 42, VII, da Lei nº. 1.762, de 14/11/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade da publicação da Declaração de Bens dos servidores nomeados nos meses de julho à setembro de 2024, a fim de validar os atos administrativos formalizados. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 30 de maio de 2025. SERVIDOR: ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA CARGO: DIRETOR-PRESIDENTE NADA A DECLARAR. Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 03 de julho de 2024. SERVIDOR: ARNALDO SOUZA DOS REIS CARGO: GERENTE NADA A DECLARAR. Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 03 de julho de 2024. SERVIDOR: KEYCE REGINA MARQUES DA SILVA CARGO: ASSESSOR I CASA ELDORADO; ¼ APARTAMENTO; 1 CARRO HB-20. Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 03 de julho de 2024. SERVIDOR: MARCELO SOARES CAVALCANTE CARGO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 01 APARTAMENTO NA RUA DR. THOMAS, 1212, APARTAMENTO 1001- NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS; 01 AUTOMOVEL FIAT/PULSE 23/24; 01 AUTOMOVEL FIAT/RANGER 07/07; 01 AUTOMOVEL FIAT/UNO 08/08; 01 APARTAMENTO NO CONDOMINIO JARDIM DOS EUCALIPTOS, AP 202 BLOCO A- PARQUE 10. Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 03 de julho de 2024. SERVIDOR: TATIANE DE SOUZA PINTO CARGO: ASSESSOR I 01 AUTOMOVEL CIVIC 2016. Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 03 de julho de 2024. SERVIDOR: THAIS CARVALHO MONTEIRO MAIA CARGO: GERENTE 01 CASA 01 AUTOMOVÉL FIAT/ARGO. Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 03 de julho de 2024. SERVIDOR: JESSICA NASCIMENTO DA PENHA CARGO: ASSISTENTE DE DIRETORIA E GERENCIA NADA A DECLARAR. Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 08 de julho de 2024. SERVIDOR: LANA YASMIN BRITO DE CARVALHO CARGO: ASSESSOR III NADA A DECLARAR. Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 08 de julho de 2024. SERVIDOR: RAIMUNDO ALBERTO DA SILVA MENTA CARGO: COORDENADOR NADA A DECLARAR. Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 10 de julho de 2024. SERVIDOR: BRUNO DAMASCENO COSTA NOVO CARGO: GERENTE NADA A DECLARAR. Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 16 de julho de 2024. SERVIDOR: DANIELLE COSTA DA SILVA CARGO: COORDENADOR NADA A DECLARAR. Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 17 de julho de 2024. SERVIDOR: KEYDMA MARIA FERREIRA PONCE DE LEAO CARGO: ASSESSOR I NADA A DECLARAR. Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 22 de julho de 2024. SERVIDOR: GRAZIELA NOGUEIRA AIRES CARGO: ASSESSOR III NADA A DECLARAR. Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 22 de julho de 2024. SERVIDOR: FABIO LUIS SANCHES DE PAULA CARGO: GERENTE NADA A DECLARAR. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO