DOEAM 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025 41 Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 30 de agosto de 2024. SERVIDOR: ALAN CARDEC SOARES DA SILVA CARGO: DIRETOR DE PREVIDENCIA NADA A DECLARAR. Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 27 de setembro de 2024. SERVIDOR: ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON CARGO: COORDENADOR NADA A DECLARAR. Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada, Manaus, 27 de setembro de 2024. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício <#E.G.B#226681#41#230236/> Protocolo 226681 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#226811#41#230366> ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA N° 003/2024 DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2025; PARTES: a FLEX IMP. EXP. IND. E COM. DE MÁQ. E MOT. LTDA e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos F.UEA; OBJETO: o objeto do presente 1º aditamento, e a antecipação de valores aportados ou recursos financeiros do projeto de PD&I denominado Projeto Educacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado Aperfeiçoamento e Qualificação Profissional - Implantando a Sustentabilidade na sua Empresa, denominado Projeto EKOBÉ; DA VIGÊNCIA: Duração do Projeto será de 09 (nove) meses com início em 01/11/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.012120/2025-06. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226811#41#230366/> Protocolo 226811 <#E.G.B#226813#41#230368> PORTARIA Nº 559/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo nº 01.02.011304.016252/2025-07; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor JOSÉ VICENTE DE SOUZA AGUIAR, matrícula nº 128.755-9F, das Certidões de Tempo de Contribuição abaixo relacionadas: - Secretaria de Estado de Educação e Desporto SEDUC, perfazendo um total de 1.650 (um mil, seiscentos e cinquenta) dias, ou seja, 4 (quatro) anos, 6 (seis) meses e 10 (dez) dias; - Secretaria Municipal de Educação - SEMED, perfazendo um total de 1.827 (um mil, oitocentos e vinte e sete) dias, ou seja, 5 (cinco) anos e 2 (dois) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de junho de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226813#41#230368/> Protocolo 226813 <#E.G.B#226815#41#230370> RESENHA Nº 056/2025 ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Arte e Turismo - ESAT - Música. 20h Luis Carlos Rodrigues Costa - Especialista - ESAT; VIGÊNCIA: início: 21.05.2025 e término: 21.11.2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 024/2025-GR/UEA; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta do processo nº 01.02.011304.013357/2024-23, de 08/05/2024. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de junho de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226815#41#230370/> Protocolo 226815 <#E.G.B#226817#41#230372> PORTARIA Nº 560/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 01.02.011304.006461/2025-42, de 26/02/2025, RESOLVE: CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Município de Apuí - Curso de Educação Física, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 15/05/2025. Nome do Candidato Localidade Eliene Pontes Simão R$ 952,88 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de junho 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226817#41#230372/> Protocolo 226817 <#E.G.B#226820#41#230375> PORTARIA Nº 558/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 2º da Resolução Nº 056/2024 - CONSUNIV, que regulamenta as Câmaras de Assessoramento do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas e, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.011304.016915/2025-93. RESOLVE: RECONDUZIR os membros da Câmara de Planejamento e Administração - CPAD do Conselho Universitário da UEA, designados pela Portaria nº 705/2024-GR/UEA, publicada em 25/07/2024, e INDICAR o membro Representante Docente, para mandato de um ano a contar de 03 de junho de 2024, na forma a seguir: Nº NOME FUNÇÃO 01 Jonas Alves de Oliveira Representante Docente - Titular 02 Tania Mara Costa Souza Representante Técnico- Administrativo 03 Rafael Pereira Bastos Representante Discente 04 Victor Christian da Silva Gama (Suplente) Representante Discente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de junho de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226820#41#230375/> Protocolo 226820 <#E.G.B#226823#41#230378> RESENHA Nº 054/2025 ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. Curso de Educação Física - Mediado. 20h Eliene Pontes Simão - Especialista - Apuí; VIGÊNCIA: início: 15.05.2025 e término: 15.11.2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 002/2025-GR/UEA, de 06/01/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta nos processos n.º: 01.02.011304.006461/2025-42, de 26/02/2025; OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de junho 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#226823#41#230378/> Protocolo 226823 <#E.G.B#226824#41#230379> RESENHA Nº 055/2025 ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA - Medicina. 40h Monique Freire dos Reis - Doutor - ESA; VIGÊNCIA: início: 20.05.2025 e término: 20.05.2026. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO