DOEAM 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025 45 AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-AFEAM OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço de envio de mensagens curtas de texto - SMS (short message service). TIPO: Menor preço. VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 30.6.2025 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 29.5.2025 MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#226715#45#230270/> Protocolo 226715 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#226945#45#230500> RESENHA N° 003/2025- GAB/ADS A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo: 1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. 2.Lana Cristina da Silva Honorato - Assessor 2. Período: 23/06/2025 a 30/06/2025. Destino: Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo: Realizar trabalho de promoção das ações desempenhadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) em stand montado no Turistódromo, em Parintins, assim como participação de ações do Governo do Estado no município. 1.Izabela de Amorim Queiroz - Chefe de Departamento. Período: 24/06/2025 a 30/06/2025. Destino: Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo: Realizar trabalho de promoção das ações desempenhadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) em stand montado no Turistódromo, em Parintins, assim como participação de ações do Governo do Estado no município. 1.Lana Cristina da Silva Honorato - Assessor II. Período: 03/06/2025 a 04/06/2025. Destino: Manaus/ Itacoatiara/Manaus. Objetivo: Realizar trabalho de promoção das ações da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), durante evento do Governo do Estado em Itacoatiara, com o lançamento do edital da Subvenção Econômica da Borracha, assinaturas de contratos dos programas Preme e Promove, Doações Onerosas de aeradores e sacos de ráfias. 1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. 2. Anna Karollina Pinheiro Nascimento - Assessor III. Período: 03/06/2025 a 04/06/2025. Destino: Manaus/Itacoatiara/Manaus. Objetivo: Participar de iniciativas promovidas pelo Governo do Estado do Amazonas no município de Itacoatiara, através da Doação Onerosa, dentre outras ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. Cientifique-se, Cumpra-se E Publique-se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável. Manaus, 04 de junho de 2025. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#226945#45#230500/> Protocolo 226945 <#E.G.B#226983#45#230538> AVISO DE CREDENCIAMENTO A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o; Credenciamento de nº. 003/2025-CIL/ADS, que tem por objeto o Credenciamento de produtores extrativistas individuais ou organizações de produtores extrativistas, associações, cooperativas, sindicatos, conselhos e instituições afins legalmente constituídas e compostas por produtores extrativistas que comercializem borracha natural e/ou látex, no âmbito do Estado do Amazonas interessadas em participar de subvenção econômica abrangendo a exploração e a produção de borracha natural e/ou látex. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 13.303 de 30 de junho de 2016; Artigos 6º, 78, 79 da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, por analogia, Artigos 2º, 7º, 8º, 12º, 16º, 17º, 18º, do Decreto Federal nº. 11.878 de 09 de janeiro de 2024, por analogia; Artigos 176, 178 do Decreto Estadual 47.133 de 10 de março de 2023, por analogia; Lei Estadual nº. 6.865 de 06 de maio de 2024; Decreto Estadual nº. 49.837, de 10 de julho de 2024; Decreto Estadual nº. 26.747 de 03 de julho de 2007, Regimento Interno da Comissão Interinstitucional da Subvenção da Borracha Natural e/ou Látex. PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: 04/06/2025 à 31/12/2025. PERÍODO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 10/06/2025 à 24/06/2025. Edital: Disponível no endereço eletrônico: https://www.ads.am.gov.br/ acesso-a-informacao/licitacoes/ FORMA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTOS: Versão Digital: através do e-mail: [email protected] ou versão Física nos locais abaixo relacionados: EM MANAUS: Local: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, setor Departamento de Negócios Florestais - DNF, 1º Andar, Bloco G; Endereço: Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio Andreazza, Bloco G - 1º Andar - Bairro: Japiim - Manaus - AM Horário: Segunda-feira à quinta-feira 08h às 12h e 13h às 17h; Sexta-feira 08h às 12h e 13h às 15h (Horário Manaus); NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO: Local: Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM; Horário: Estipulado pelo Órgão supracitado. Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www. ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos

2025 > Credenciamentos 2025. Manaus, 04 de junho de 2025. ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL <#E.G.B#226983#45#230538/> Protocolo 226983 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#226727#45#230282> AVISO DE RESTABELECIMENTO A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados que: CONSIDERANDO a necessidade de adequação do instrumento convocatório; CONSIDERANDO a não obrigatoriedade quanto à concessão do contraditório e ampla defesa, visto não haver homologação do presente certame; RESOLVE RESTABELECER o Pregão Presencial Nº 001/2025 - AADC/SRP, tipo menor valor por item, visando a Contratação de empresa especializada em Serviços de Sanitização e Dedetização - sob demanda, para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006. Data do Restabelecimento: 12/06/2025 Horário: 09:00 horas. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#226727#45#230282/> Protocolo 226727 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO