DOEAM 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025 44 CONSIDERANDO o afastamento da servidora LARISSA NAGYLA ABREU SILVA por motivo de licença maternidade, de suas funções junto ao Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza. R E S O L V E: Art. 1º - SUBSTITUIR a servidora acima mencionada na função de gestora de parcerias, designando, a partir de 02 de junho de 2025, novos gestores para acompanhamento e fiscalização das parcerias celebradas no âmbito dos editais mencionados, junto às respectivas Organizações da Sociedade Civil. No EDITAL 001/2020 irá acompanhar e fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: Gestora da Parceria KARILENA MESQUITA VIANA • Associação Comunitária do Angelin. Gestora da Parceria MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES • Associação Comunitária dos Micro e Pequenos Produtores Rurais do Ramal do Paulista; • Cooperativa Agroindustrial de Produtores do Projeto Uatumã - CPU. Gestora da Parceria ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA • Associação Comunitária Novo Horizonte. No EDITAL 001/2021 irá acompanhar e fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: Gestora da Parceria MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES • Área Missionária Divina Misericórdia; • Centro de Solidariedade São José; • Paróquia Santos Mártires e Nossa Senhora Aparecida; Gestora da Parceria ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA • Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação - IASSE; • Associação dos Idosos do Coroado - ASSIC; • Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antonio - IACAS; • Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino - Abrigo Moacyr Alves. Gestora da Parceria KARILENA MESQUITA VIANA • Instituto Abílio Pontes. No EDITAL 002/2021 irá acompanhar e fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: Gestora da Parceria MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES • Cooperativa Agroindustrial de Produtores do Projeto Uatuma - CPU Uatuma; • Cooperativa Agropecuária Industrial Pesqueira e Artesanal do Amazonas - COOPAIPAAM; Gestora da Parceria ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA • Associação Agrícola São Francisco do Caramuri - ACASFC; • Associação Comunitária Novo Horizonte; • Colônia dos Pescadores(as) de Manaus Z-12; Gestora da Parceria KARILENA MESQUITA VIANA • Associação Comunitária do Angelin; • Associação dos Piscicultores de Novo Airão - APINA. No EDITAL 001/2022 irá acompanhar e fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: Gestora da Parceria ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA • Associação dos Idosos do Coroado - ASSIC; • Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação - IASSE; • Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino Abrigo Moacyr Alves; Gestora da Parceria KARILENA MESQUITA VIANA • Instituto Abílio Pontes; • Associação da Pessoa Alérgica Alimentar do Amazonas - APAAM; • Igreja Batista Esperança; Gestora da Parceria MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES • Centro de Solidariedade São José (EARA) - Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos; • Centro Espírita Beneficente União - Núcleo Luz do Norte; • Centro de Formação Vida Alegre; • Instituto de Desenvolvimento Comunitário da Amazônia. • Clube de Mães Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; • Paróquia Santos Mártires e Nossa Senhora Aparecida. No EDITAL 001/2023 irá acompanhar e fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: Gestora da Parceria ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA • Associação dos Moradores da Comunidade Hollywood; • Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri; • Associação dos Produtores e Criadores da Costa do Tabocal; Gestora da Parceria KARILENA MESQUITA VIANA • Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Familiares do Tumbira; • Associação dos Produtores Agrícolas da Comunidade do Sobrado no Município de Novo Airão; No EDITAL 001/2024 irá acompanhar e fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: Gestora da Parceria ELEN CRISTINA DA SILVA CONSTANTINO COSTA • Instituto de Assistência Social, Saúde e Educação - IASSE; • Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino Abrigo Moacyr Alves; Gestora da Parceria KARILENA MESQUITA VIANA • Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida. Gestora da Parceria MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES • Instituto de Desenvolvimento Comunitário da Amazônia; • Centro de Solidariedade São José (EARA) - Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos; • Centro de Formação Vida Alegre; No EDITAL 002/2024 irá acompanhar e fiscalizar as seguintes organizações da sociedade civil: Gestora da Parceria KARILENA MESQUITA VIANA • Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Familiares do Tumbira. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 04 de junho de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#226676#44#230231/> Protocolo 226676 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#226628#44#230183> LICENÇA DE INSTALAÇÃO - L.I. Nº 077/13-05 5ª ALTERAÇÃO DE ACORDO COM A LEI ESTUDUAL Nº. 3.785/2012 CIGÁS - Companhia de Gás do Amazonas., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 077/13-05 5ª Alteração, que autoriza a instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN, com extensão aproximada de 98.710,58 km, localizada na Instalação da Rede de Distribuição de Gás Natural - RDGN que abrange o Distrito Industrial I e II e os bairros de Vila Buriti, Mauazuinho, Coroado, Gilberto Mestrinho, Colônia Antônio Aleixo, Armando Mendes, São José, Tancredo Neves, Jorge Teixeira, Japiim, Zumbi dos Palmares, Aleixo, São José dos Operários e Crespo com aproximadamente 98.710,58 km, para Distribuição de Gás Natural - RDGN, com validade de 536 dias. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#226628#44#230183/> Protocolo 226628 <#E.G.B#226631#44#230186> DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2025 Objeto: Prestação de serviços técnicos de topografia georreferenciada. Base legal: Art. 29, I da Lei n. 13.303/2016 e Art. 9º, I do RILC/CIGÁS. Contratada: TOPSONDAS TOPOGRAFIA LTDA, CNPJ n. 39.467.309/0001-21. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais), Manaus, 02 de junho de 2025 HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#226631#44#230186/> Protocolo 226631 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM <#E.G.B#226713#44#230268> AVISO DE ANULAÇÃO DA MSPE Nº 10/2025 - AFEAM A AFEAM torna pública a ANULAÇÃO da MSPE Nº 10/2025 - AFEAM, objetivando a contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço de envio de mensagens curtas de texto - SMS (short message service), após as devidas providências e em observância ao princípio da autotutela, com fulcro no art. 62, da Lei nº 13.303/2016 e nos termos da legislação vigente, para todos os efeitos. Demais informações sítio eletrônico da AFEAM: https://www.afeam.am.gov.br ou pelo e-mail co- [email protected]. DATA: 29.5.2025. MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#226713#44#230268/> Protocolo 226713 <#E.G.B#226715#44#230270> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO