DOEAM 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

estado do amazonas Número 35.477 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 04 jun/2025 Hospitais Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM <#E.G.B#226803#1#230358> EXTRATO DE ADITIVO Nº 002/2025 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022-FHCFM. ASSINATURA: 01/06/2025. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para continuidade da prestação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17307 - Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesas: 33913901; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; NE: 0036 de 29/05/2025 no valor de 2.000,00 (dois mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.01 7307.000300/2025-66-FHCFM. ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes <#E.G.B#226803#1#230358/> Protocolo 226803 Empresas Privadas <#E.G.B#225705#1#229262> CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012 CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 099/2025, que autoriza a intervenção ambiental para lavra de saibro/laterita em uma área de 4,5579 ha para “Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação Ambiental, Urbanístico, e Habitacional nas Áreas de Intervenção Direta do Prosamin+ no Igarapé do Quarenta, no Trecho Situado na Zona Sul - com Inicio na Alça de -retorno na Av. Manaus 2000, até a Rua Alberto Carreira, do Bairro Japiim, Localizada no Município de Manaus, Estado do Amazonas” e a LAU de Supressão Vegetal/IPAAM/n° 047/2025, Localizada Av. Cosme Ferreira, S/N°, Ramal do Alba Química, Colônia Antônio Aleixo, nas coordenadas geográficas: P-1 059° 55’25.69” W 03° 06’ 0.84” S; P-2 059° 55’ 23.35” W 03° 05’ 56.15” S; P-3 059° 55’ 20.15” W 03° 05’ 58.18” S; P-4 059° 55’ 18.32” W 03° 05’ 54.58” S; P-5 059° 55’ 17.52” W 03° 05’ 55.21” S; P-6 059° 55’ 16.89” W 03° 05’ 56.16” S; P7 059° 55’ 16.56” W 03° 05’ 57.3” S: P-8 059° 55’ 16.54” W 03° 05’ 58.82” S; P-9 059° 55 17.95” W 03° 06’ 4.05” S - Município de Manaus-AM, para Lavra a céu aberto sem beneficiamento (caixa de empréstimo), com validade de 01 Ano. <#E.G.B#225705#1#229262/> Protocolo 225705 <#E.G.B#225707#1#229264> CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012 CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.° 047/2025, que autoriza a supressão de vegetação para implantação de jazida do tipo caixa de empréstimo, lavra a céu aberto sem beneficiamento, com a extração de matéria prima mineral, de solo argilo-arenoso laterítico, para cumprimento do Contrato Obra Pública n° 014/2022 - UGPE o qual será utilizado nas obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus PROSAMIM em uma área de 4,56 ha., localizada na Av. Cosme Ferreira, s/n°, Ramal do Alba Química, Colônia Antônio Aleixo, Manaus-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano. <#E.G.B#225707#1#229264/> Protocolo 225707 <#E.G.B#226585#1#230140> AVISO DE SUSPENSÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM (2ª FASE) - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), conforme Ofício n. 1549/2025 - SSOP/SEMINF. A Nova Data será publicada na forma da Lei. Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br. Manaus, 03 de junho de 2025. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#226585#1#230140/> Protocolo 226585 <#E.G.B#226688#1#230243> ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº061/16-02 CONFORME INSTRUÇAO NARRATIVA IPAAM/P/Nº 3.785/12: Antonio Pereira do Nascimento Filho, torna público que recebeu do IPAAM, a licença de Operação nº061/16-02, que autoriza a criação de peixes em uma área caracterizada para operação com 35(trinta e cinco) viveiros escavados, com tamanhos variados e área alagada que somam 30,5330 ha e 06(seis) reservatórios de barragem, com tamanhos variados e área alagada que soma 34,8430 ha de área alagada total, destinadas ao cultivo de tambaqui(Colossoma Macropomum), matrinxã(Brycon Amazonicus) e pirarucu(Arapaima Gigas) em sistema semi intensivo de criação, em uma propriedade de 453,6836 ha, localizada na BR 174, km 1.024(antigo 140), margem esquerda, Zona Rural, nas coordenadas geográficas 01º48’13,72941”S e 60º08’45,27124”W, Presidente Figueiredo-AM, para Aquicultura, com validade de 02 anos. <#E.G.B#226688#1#230243/> Protocolo 226688 <#E.G.B#226692#1#230247> ASSOCIAÇÃO HOSPITAL PADRE COLOMBO OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO Nº 171/2025 De acordo com o decreto estadual nº 28.678/2009, a Associação Hospital Padre Colombo, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 171/2025, que autoriza a Captação de Água subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Oneldes Martins, nº 3515, São José Operário, nas coordenadas geográficas: 02°38’02,200”S e 56°44’41,771” W, Parintins-AM, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#226692#1#230247/> Protocolo 226692 <#E.G.B#226694#1#230249> ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/ME: 34.025.997/0001-56 - NIRE: 31300125891 Energisa Amazonas Transmissora de Energia S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 177/2025, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Subestação Energisa Balbina, nas coordenadas geográficas: 01°55’13,51”S e 59°28’48,88” W, Presidente Figueiredo-AM, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#226694#1#230249/> Protocolo 226694 <#E.G.B#226698#1#230253> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO