DOEAM 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 04 de junho de 2025 2 ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A. RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL Nº 040/2025 Itautinga Agro Industrial S/A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº 040/2025, que autoriza a licença Ambiental Única de Supressão Vegetal consiste na necessidade de operação de Lavra a Céu Aberto sem Beneficiamento de Manaus/AM. A área de supressão vegetal consiste 4,487 hectares, localizada na Av. Dos Oitis, nº 4700, Distrito Industrial II, Manaus/AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 ano. <#E.G.B#226698#2#230253/> Protocolo 226698 <#E.G.B#226699#2#230254> ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S/A. RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 066/91-21 Itautinga Agro Industrial S/A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 066/91-21, que autoriza a extração de argila, em uma área de 9,2921ha, localizada na Av. Dos Oitis, nº 4.700 Distrito Industrial II, Manaus-AM, para lavra a céu aberto sem beneficiamento, com validade de 02 anos. <#E.G.B#226699#2#230254/> Protocolo 226699 <#E.G.B#226703#2#230258> ITAIPAVA S/A. RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 214/98-13 Itaipava S/A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 214/98-13, que autoriza a carga e descarga de envasados e granel de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, contêineres e cimento sem armazenamento, localizada na Margem Esquerda do Rio Negro numa área de 1,66 ha, nas coordenadas geográficas: 03º06´54,9” e 59º55´24,1” W, Manaus-AM, para Transporte e Terminais, com validade de 01 ano. <#E.G.B#226703#2#230258/> Protocolo 226703 <#E.G.B#226723#2#230278> CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 13ª REGIÃO AMAZONAS E RORAIMA EDITAL DE CONCURSO A Presidente do Conselho Regional de Economia da 13ª Região - Amazonas e Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público a realização do XVIII Prêmio Amazonas e Roraima de Monografia e TCC 2025, em conformidade com os termos do art. 6º, XXXIX da Lei 14.133/21, com inscrições abertas de 16/06/2025 a 15/07/2025: 1º - Os prêmios contemplarão os melhores trabalhos inscritos na categoria monografia e TCC aprovados nos cursos de Ciências Econômicas dos Estados do Amazonas e Roraima, conforme critérios previstos no Regulamento; 2º - Serão concedidos os seguintes prêmios: 1º Lugar na Categoria Monografia - R$ 2.000,00; 1º Lugar na Categoria TCC - R$ 2.000,00. Demais regras estão no regulamento do concurso disponível no site do CORECON-AM (www. corecon-am.org.br), Manaus, 04 de junho de 2025. ECON. MICHELE LINS ARACATY E SILVA Presidente.<#E.G.B#226723#2#230278/> Protocolo 226723 <#E.G.B#226639#2#230194> PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 E 007/25 A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados que será prorrogada à Abertura das Licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/25 e 007/25 NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando os respectivos objetos: FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, serão prorrogadas as respectivas aberturas, em virtude de ALTERAÇÃO NOS QUANTITAVOS DOS ITENS E QUANTIDADES, conforme preconiza à Lei 14.133/21; Art. 55. Os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, são de: I - para aquisição de bens: a) 8 (oito) dias úteis, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou de maior desconto; § 1º Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas. conforme as disposições a seguir alinhavadas. Onde lê-se: PE Nº 006/2025: 03/06/2025, às 16:45 horas/ Brasília. PE Nº 007/2025: Abertura: 04/06/2025, às 16:45 horas/Brasília.
Leia-se: PE Nº 006/2025: 17/06/2025, às 16:45 horas/Brasília. PE Nº 007/2025: Abertura: 18/06/2025, às 16:45 horas/Brasília Urucurituba (AM) 03 de junho de 2025 JOILSON FERNANDES DE CASTRO Agente de Contratação <#E.G.B#226639#2#230194/> Protocolo 226639 <#E.G.B#226870#2#230425> PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE RESCISÃO/DISTRATO DO CONTRATO Nº 37/24 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90005/24 A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público para conhecimento a publicação do Termo de Rescisão/Distrato das partes CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: ML EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.238.526/0001-40. Objeto: Contratação de empresas de engenharia para conclusão da execução de obras da quadra coberta com vestiário no município de Itamarati/AM. Do fundamento Legal: A presente rescisão/ distrato tem por objeto a rescisão/distrato por mútuo acordo do Termo de contrato nº 37/24, conforme Lei n.º 14.133/21.
ITAMARATI-AM, 04 de junho de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito Municipal de Itamarati/AM <#E.G.B#226870#2#230425/> Protocolo 226870 Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO