DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160495 Nº Processo: 64584016718202462. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para Clínica de Oftalmologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2025) 160495-00001-2025NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160466 Nº Processo: 64306004725202581. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais e desejum para atender às necessidades do Posto Médico de Guarnição de Campinas.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO JULIANO DE ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2025) 160466-00001-2025NE000001 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: n 03/2025 Processo: n 64088.001756/2025-01. Inexigibilidade de Licitação 110/2025. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: ROSELY DE LOUDES BELORIO. Objeto: Prestação de Serviço na especialidade Fisioterapia. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2030. Valor Total Estimado: R$ 196.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: n 01/2025 Processo: n 64088.000303/2025-59. Inexigibilidade de Licitação 80/2025. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: Fabiana Sábio Nakal. Objeto: Prestação de Serviço de Saúde Complementar, Fisioterapia. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2030. Valor Total Estimado: R$ 196.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: n 03/2025 Processo: n 64088.001756/2025-01. Inexigibilidade de Licitação 110/2025. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: ROSELY DE LOUDES BELORIO. Objeto: Prestação de Serviço na especialidade Fisioterapia. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2030. Valor Total Estimado: R$ 196.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO UASG 160498 N Processo: 64084.003248/2025-99 CHAMAMENTO PUBLICO N 01/2025. O 2 BIL, Orgao integrante do Ministerio da Defesa, Exercito Brasileiro, com sede na Av Antonio Emmerich, 975, Vila Melo, na cidade de Sao Vicente/SP, inscrito no CNPJ sob o n 09.605.603/0001-91, torna publico o chamamento para cessao de uso onerosa de espaco destinado a food trucks, barracas de comida e brinquedos inflaveis. Solicito a manifestacao das empresas com interesse na participacao do processo administrativo. As inscricoes deverao ser realizadas no período de 09/06/2025 a 16/06/2025, das 10h as 16h, presencialmente ou por e-mail: [email protected]. Edital disponivel a partir do dia 05/06/2025 no site https://2bil.eb.mil.br/. Informacoes complementares, no 2 BIL ou atraves do telefone 011-32732622 e e-mail [email protected] LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS - Cel Ordenador de despesas 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 22 das Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007), aprovadas pela Portaria nº 1.845, do Comandante do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica notificado o Sr. Lucas Paraizo Santos, proprietário da empresa Lucas Paraizo Santos, inscrita no CNPJ sob o nº 51.025.788/0001- 21, com o seguinte teor: "1. Informo ao Senhor que foi instaurado, mediante a Portaria nº 25-Sec Jus/5º BIL, de 7 de maio de 2025, o Processo Administrativo NUP 64082.002263/2025-30, procedimento de que trata a cláusula décima segunda - Infração e Sanções Administrativas, para apurar o descumprimento de regras do Pregão Eletrônico nº 28/2024 da UASG 160472, do 5º BIL, em razão de ter deixado de realizar o serviço de entrega de material de expediente, referente à Nota de Empenho nº 413 do ano de 2024, do 5º BIL." Venho, por meio deste, oportunizar ao Sr. Lucas Paraizo Santos, proprietário da empresa Lucas Paraizo Santos, inscrita no CNPJ sob o nº 51.025.788/0001-21, o direito de defesa (parágrafo único do art. 27 da Lei nº 9.784/99 - que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal), facultando-lhe exercê-lo no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação desta notificação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escrita, pelo diretor da empresa ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. As razões de defesa deverão ser protocoladas no 5º Batalhão de Infantaria Leve, na Avenida Marechal Argolo, nº 19, Bairro Santa Edwiges, CEP 12604-440, Lorena-SP, ou enviadas para o e-mail: [email protected]. JOAO BOSCO REIS CESTARO Cel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160392 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64292.042092/2020-00. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 10.639.199/0001-56 - LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, de serviços de outsourcing de impressão na modalidade de franquia de páginas mais excedente, tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 10 (dez) meses, a partir de 30/06/2025 até 30/04/2026, respeitado na forma da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 30/06/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.736,00. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 511/2022. Nº Processo: 64582.007480/2022-32. Inexigibilidade. Nº 511/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 15.874.149/0001-77 - INTERVIR CLINICA DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 10/06/2025 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 UASG 160396 - CRO3 Nº Processo: 64327.002194/2024-63. TEX Pregão Eletrônico nº 90.025/2024 - UASG 160396 - Comissão Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CLINQUER CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação Recanto do Artilheiro no Centro de Preparações de Oficias da Reserva de Porto Alegre (CPOR-PA), em Porto Alegre - RS. Vigência: 23/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total do Contrato: R$ 269.994,66 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel, Ordenador de Despesa da CRO3 Porto Alegre/RS, 4 de junho de 2025. HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 160359 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 64586.002176/2021-88. Inexigibilidade. Nº 78/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPAGNOLO. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Pediatria, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete. Vigência: 11/06/2025 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160416 Nº Processo: 64594010702202427. Objeto: Aquisição material hospitalar de bloco cirúrgico, para a Farmácia Hospitalar do Hospital Geral de Santa Maria (HgeSM).. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo d Areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ENEIDA PIRES TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/06/2025) 160416-00001-2025NE001111 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 104/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.007373/2025-16. Inexigibilidade Nº 104/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 81.190.449/0002-42 - FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO. Objeto: Procedimentos realizados em hospital geral (com suas especialidades médicas e sadt específicos) hospital geral com maternidade, hospital maternidade, hospital infantil, hospital oftalmológico, hospital psiquiátrico, unidade de terapia intensiva para adultos, unidade de terapia intensiva pediátrica/neonatal, em condições de prestar atendimento médico hospitalar devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2035. Valor Total: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).