DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600023 23 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.005665/2025-14. Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 03.764.564/0001-99 - MIKITO & ALVES S/C LTDA. Objeto: Atividades de fonoaudiologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 93/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.006651/2025-18. Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 40.692.903/0001-03 - CLINICORP CLINICA DE SAUDE FISICA LTDA. Objeto: Atividades de fisioterapia, acupuntura e nutrição, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.006653/2025-15. Inexigibilidade Nº 95/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: - MARCELO BRIM GOMES. Objeto: Prestação de serviço de saúde, na especialidade de fonoaudiologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2035. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 97/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.006655/2025-04. Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 29.549.205/0001-02 - MFT CENTRO DE REABILITACAO LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange as seguintes terapias complementares nas áreas de psicologia, psicomotricidade, fonoaudiologia, equoterapia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fisioterapia e terapias especiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 99/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.006657/2025-95. Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 77.799.823/0001-53 - HOSPITAL DAS NACOES LTDA. Objeto: Procedimentos realizados em hospital geral (com suas especialidades médicas e sadt específicos) hospital geral com maternidade, hospital maternidade, hospital infantil, hospital oftalmológico, hospital psiquiátrico, unidade de terapia intensiva para adultos, unidade de terapia intensiva pediátrica/neonatal, em condições de prestar atendimento médico hospitalar devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2035. Valor Total: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.007378/2025-49. Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: - ANDREA DO ROCIO RIBEIRO MIRANDA CARRASCO. Objeto: Prestação de serviço de saúde, na especialidade de psicologia clínica, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2035. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.007579/2025-46. Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 76.104.058/0001-47 - HOSPITAL DE OLHOS DO PARANA LTDA. Objeto: Procedimentos realizados em hospital geral (com suas especialidades médicas e sadt específicos) hospital geral com maternidade, hospital maternidade, hospital infantil, hospital oftalmológico, hospital psiquiátrico, unidade de terapia intensiva para adultos, unidade de terapia intensiva pediátrica/neonatal, em condições de prestar atendimento médico hospitalar devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2035. Valor Total: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.007581/2025-15. Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 23.589.792/0001-87 - NOVACKI CENTRO INTEGRATIVO DE SAUDE LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange as seguintes terapias complementares nas áreas de psicologia, psicomotricidade, fonoaudiologia, equoterapia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fisioterapia e terapias especiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.024526/2024. Objeto: Eventual Aquisição de próteses auditivas para o Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONE ABREU Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 29/05/2025) 160223-00001-2025NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160192 Nº Processo: 65378.013522/2024-14. Inexigibilidade Nº 136/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR. Objeto: A prestação, por parte da contratada, dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, para os códigos agrupadores 3301008, 3301007 e para as matrículas: 0091.7486; 2042.8139; 0044.0175; 0025.1100; 3769.0228; 3769.0309; 3769.0210, 0091.7508, 0119.0016 e 0412.3972 da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar, sob contrato de programa 186/201 - Curitiba e o contrato de concessão 04/72 - Matinhos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Por Prazo Indeterminado. Valor Estimativo Anual: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64550006281202446. , publicada no D.O.U de 21/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP P190, Gás Liquefeito de Petróleo GLP P45 e Gás Liquefeito de Petróleo GLP P13. Novo Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro Centro - LAPA - PREntrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2025, às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO LUIZ BIAVASCHI Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/06/2025) 160229-00001-2025NE000001 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160441 Nº Processo: 64559002472202530. Objeto: Eventual contratação de serviços comuns de manutenção de viaturas em prol do 28° Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2025) 160441-00001-2025NE000001 63º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CESSÃO DE USO UASG 160443 Processo: 64070009519202498 - Termo de Cessão de uso 01/2025. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: Elaine Ferreira Brandão - cnpj 08369295000180. Objeto: Cessão de Uso de sala com 15,96 metros quadrados, a ser usada exclusivamente para a exploração comercial de serviço de barbearia, valor total do contrato R$ 12.900,48 anual. Fundamento Legal: artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133/2021 - Pregão 90005/2024. Vigência de cinco anos a contar da data de assinatura. Assinatura: 03/06/2025. 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160228 Nº Processo: 64557.001450/2025. Objeto: Aquisição de materiais para melhorias no DEF - Departamento de Educação Física do 26º GAC. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR LACERDA MARTINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2025) 160228-00001-2025NE000001