DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600024 24 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64128001501202516. , publicada no D.O.U de 08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de Estação Móvel para Tratamento de Água com Membranas de Ultrafiltração, com vazão nominal de 5.000 L/h (5 m /h). Novo Edital: 06/06/2025 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho Pinheirinho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOELSON SUZENA ROSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/06/2025) 160213-00001-2025NE000001 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160234 Nº Processo: 51.242.235/0001-20. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do 5º regimento de carros de combate.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2025 a 04/05/2026. Valor Total: R$ 39.294,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65402010915202421 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de natureza comum ( cimento, argamassa e agregados). Em proveito exclusivamente das Organizações Militares de Santa Maria e Itaara. MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/06/2025) 160413-00001-2025NE000002 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160250 Nº Processo: 64026.004362/2025-21. Dispensa Nº 90/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 11.082.394/0001-90 - KOMBAT INSECT BRAZIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza de caixa d'água, dedetização e desratização dos bens imóveis do 1° B Com. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 7.130,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 UASG 160220 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 64328.002516/2024-64. Dispensa de Licitação nº 23/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 36.603.468/0001- 18 - VERTIKALI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 24/2024, de 12 de dezembro de 2024, da CRO 5. Vigência: 01/08/2025 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.607,19. Data de Assinatura: 26/05/2025. 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.013289/2024-11. Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 85.115.673/0001-40 - DIAGMED EXAMES DIAGNOSTICOS MEDICOS POR IMAGENS LTDA. Objeto: Credenciamento de organização de saúde ou profissional de saúde autônomo a fim atender aos usuários do fusex.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160362 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64126.002012/2020-97. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação de serviço de atividade de apoio, com cessão de 01(uma) área de imóvel rs 03-0012 da união no interior do 3º batalhão logístico, a título oneroso, para funcionamento de um posto bancário de caixa eletrônico.. Vigência: 06/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.511,80. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160435 Número do Contrato: 99125/2021. Nº Processo: 09.551.850/0001-52. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviço de postagens daempresa brasileira de correios e telégrafos( serviços de monopólio conforme art 9º e 27, da lei nº 6538/78. Vigência: 08/06/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160430 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 64035001888/2023-88. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 13.303.180/0001-22 - THAYANA DE SOUZA KHATIB. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia.. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.686,90. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160433 Nº Processo: 64095004689202589. Objeto: Aquisição de material de Comunicação Social para o 19º Batalhão de Infataria Motorizada. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO LIMA DOS SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/06/2025) 160433-00001-2025NE000001 8º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que os individuos abaixo relacionados, na condicao de processados, comparecam as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta- feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo de cancelamento de CR. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020 e de 90 (noventa) dias para destinacao do acervo, nos termos do art. 29, paragrafo 1, do decreto 11.615 de 21 de julho de 2023: 34062 RICARDO MARTINS ANUSZ / 33793 LUIZ PAULO VERZONI NEJAR / 30139 ANDRE GERALDO VELHO CIRNE LIMA / 30477 VALDENIR RONSONI / 34596 LUIS ALBERTO MASERA / 53602 SILVIO LUIS AGUIAR BOROWSKI / 25193 ARGEO CIRILO BUENO / 16016 JOSE FELIX TADEO VOLPE DUARTE / 25734 WALTER DIAS FISCHER / 30006 HERMES JOSE ROSSATO / 33233 JUAREZ DA ROCHA DUTRA JUNIOR / 40470 CARLOS HUBERTO WEIDE / 27554 RAUL FRANCISCO LOPES / 30149 JOSE RIBEIRO / 33574 JOSE CARLOS COSTA KARST / 21941 IRENO SCHULZ / 5218 ERNANI PALUSZKIEWICZ / 32935 FERNANDO DOS SANTOS PERES / 32238 CARLOS RAUL FAHRION / 33806 LUIS FRANCISCO VIECELLI / 35892 EGON FELDENS Porto Alegre/RS, 5 de junho de 2025 Ten Cel Miguel Medeiros Vianna Comandante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8 Batalhao Logistico, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas de Uniao (TCU), acordao 949- TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex administrados, comparecam as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de que os familiares encontram-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. Os herdeiros tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da portaria 42-colog, de 27 de fevereiro de 2020 e de 90 (noventa) dias para destinacao do acervo, nos termos do art. 29, paragrafo 1, do decreto 11.615 de 21 de julho de 2023: 28562 ANDRE ANTONIO BARTH / 15072 ATHOS GABRIEL LACERDA DE CARVALHO / 4529 DJALMA REQUIAO SAYAO LOBATO / 23108 WILLIAM JOSE GHIGNATTI / 30123 ALFREDO CANAZZARO Porto Alegre/RS, 5 de junho de 2025 Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA Comandante 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC) O Comandante do 9ª Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Registro (CR) nº 90950 e a abertura de Processo Administrativo para Cancelamento de Registro (PAC- CR) pertencente ao Sr. DION TIARLE BICHET KNABACH, junto ao Exército Brasileiro, com fulcro no Parágrafo 2º do Art 28, do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, conforme publicado no BAR nº 19, de 07 de março de 2024, do 9º BIMTZ, em virtude de, por reiteradas vezes, não ter sido possível notificá-lo presencialmente, em razão da sua ausência no endereço declarado em seu registro no SIGMA. Tal medida, se embasa nos fatos narrados na Ocorrência Policial nº 15.20.10/2023/677 da Secretaria de Segurança Pública do estado do Rio Grande do Sul. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para se pronunciar, devendo sua manifestação ser