DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600025 25 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 realizada por intermédio de documento oficial, enviado ao quartel do 9º BIMTZ, localizado na Avenida Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas-RS. Outrossim, informo que caso não extinga as possíveis infrações e/ou crimes apontados em procedimento policial, serão abertos processos administrativos PAS e/ou PAC-CR, para apuração dos fatos apresentados, conforme normas previstas na legislação vigente. DANIEL PASCHOAL ZANINI - Cel Comandante do 9° BIMTz EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC) O Comandante do 9ª Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Registro (CR) nº 342888 e a abertura de Processo Administrativo para Cancelamento de Registro (PAC-CR) pertencente ao Sr. MARCIO DUARTE LOPES, junto ao Exército Brasileiro, com fulcro no Art.72, do Decreto Nº 10.030 de 30 de setembro de 2019, conforme publicado no BAR nº 35, de 11 de maio de 2023, do 9º BIMTZ, em virtude de, por reiteradas vezes, não ter sido possível notificá-lo presencialmente, em razão da sua ausência no endereço declarado em seu registro no SIGMA. Tal medida, se embasa nos fatos narrados na Ocorrência Policial nº 2194/2022/152011 da Secretaria de Segurança Pública do estado do Rio Grande do Sul. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado ao quartel do 9º BIMTZ, localizado na Avenida Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas-RS. Outrossim, informo que caso não extinga as possíveis infrações e/ou crimes apontados em procedimento policial, serão abertos processos administrativos PAS e/ou PAC-CR, para apuração dos fatos apresentados, conforme normas previstas na legislação vigente. DANIEL PASCHOAL ZANINI - Cel Comandante do 9° BIMTz DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO 1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912373889 - 1 CGEO/RS (UASG 160382) Torna-se publico o contrato 9912373889 referente ao processo 64490.000310/2025-07, assinado em oito de abril de dois mil e vinte e cinco (08/04/2025), entre o 1 Centro de Geoinformacao e Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, sendo objeto do contrato a contratacao de produtos e servicos por meio de Pacote de servicos dos correios mediante adesao ao termo de condicoes comerciais, que permite a compra de produtos e utilizacao dos diversos servicos exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados . Vigencia: indeterminada. Signatarios: Gabriel Dresch (1 CGEO) e Leina Brasil Quadros (Empresa Brasileira de Correios e telegrafos). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160110 Nº Processo: 64254005824202452. Objeto: Serviços de adequação do telhado do auditório do Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era, Nova Era - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO BORDEAUX MATTOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 05/06/2025) 160110-00001-2025NE000001 COLÉGIO MILITAR DE RECIFE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Colégio Militar do Recife notifica o representante legal da empresa BIZ SOLUÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.480.235/0001-02, em observância ao Art. 44 da Lei nº 0784/99, de 29 de janeiro de 1999, que fica assegurado à empresa o prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar desta data de publicação, para apresentar alegações finais por escrito e vistas ao Processo Administrativo EB: 64257.001306/2025-11, instaurado por intermédio da Portaria nº 01-PA de 20 de março de 2025, do Comandante e Diretor de Ensino do Colégio Militar do Recife. Em atendimento ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, estando à disposição os autos do Processo Administrativo, no Colégio Militar do Recife, situado na Avenida Visconde de São Leopoldo, 198 - Engenho do Meio - Recife (PE) - CEP 50.730-120, no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 07h às 16h e sexta-feira das 08h às 12h). RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do Recife COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160078 Nº Processo: 64251000299202590. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos indiferenciados e rejeitos, não perigosos (orgânicos e recicláveis), gerados nas dependências do Colégio Militar de Campo Grande - MS, a partir do ano de 2025.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas 2800, Santa Carmélia - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO COZENDEY PIRES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 05/06/2025) 160078-00001-2025NE090001 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160090 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64691.005837/2020-49. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.631,12. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 160186 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 65304.000955/2019-14. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 23/2019 - b adm qgex, decorrente do reajuste dos insumos conforme cláusula sexta, considerando o percentual de 5,44719% acumulado, do índice ipc-a (ibge), no período apurado de abril de 2024 a março de 2025.. Vigência: 16/09/2019 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.633.518,59. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90100/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2624/2025-52 . Objeto: Aquisição de ácido nítrico para atender a produção de RDX. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A produção de RDX e composições atenderá ao plano de produção 2025. Declaração de Dispensa em 05/06/2025. RODRIGO SANTOS RODR I G U ES . Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/06/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 699.228,60. CNPJ CONTRATADA : 61.150.348/0001-50 COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA. (SIDEC - 05/06/2025) 168008-16501-2025NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2025PR0026-FE. Objeto: Contratação de serviços, de manutenção preventiva e ações corretiva de ar condicionados nesta Unidade de Produção da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, conforme anexo"A" do Edital.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2025) 168008-16501-2025NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000099-FPV. Inexigibilidade Nº 90005/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 19.738.869/0001-66 - UNICOSMOS Z&M CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviços de supervisão técnica em atividades de descomissionamento da instalação de Radiografia Industrial da FPV, em caráter excepcionalmente emergencial. As responsabilidades incluem a elaboração de um plano abrangente para a desativação segura de fontes radioativas e equipamentos geradores de Raios-X, garantindo o manejo adequado, transporte, armazenamento temporário ou descarte final das fontes conforme os protocolos normativos vigentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência nº 007/2025 - DVQN/GIND FPV Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência Contratual: 05/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 82.030,00. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025-00 - UASG 710300 NUP: 61985.000606/2025-60. Dispensa de Licitação por Valor nº 03/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico colaborativo à infraestrutura de Banco de Dados Oracle da Amazônia Azul Tecnologia de Defesa S.A. - AMAZUL. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 02/06/2026. Valor: R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais). CONTRATADA: AZCORP TECNOLOGIA INFORMÁTICA LTDA. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 02/06/2025. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICADO: DIMITRI SILVA DOS SANTOS, CNPJ: 52.913.760/0001-93. Ficam esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, em virtude de recusa de recebimento pela Empresa no dia 20 de maio de 2025, fica notificada sobre ciência de abertura de procedimento administrativo sancionatório n° 3407/2025. Faculta-se prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurso, a contar da publicação. LUIZ ANTÔNIO DIAS DO CARMO Ordenador de Despesas