DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO GOMES Agente de Contratação (SIASGnet - 05/06/2025) 786810-00001-2025NE000001 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 63060.005216/2025-33, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 25/2025, contratada: ELETROPOSITIVA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 24.514.337/0001-85. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção de áreas comuns do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Não foram identificadas, até o presente momento, alternativas para a demanda apresentada. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 9.946,90 (nove mil e novecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 87700/2024-528/00; Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ 52.704.921/0001-39; Processo Administrativo 63060.012566/2024-75; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 6 (seis) meses, contemplando, nessa ocasião, o período de 05/06/2025 a 05/12/2025. Valor global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE, Ordenador de Despesas. 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2025 Processo nº 63054.002321/2025-08; Adesão aos itens 01 e 03 do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, do -Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luís Maracanã - UASG: 158276, que tem como objeto Aquisição de 34 Painéis FOTOVOLTÁICOS para a CPSP; Contratada: NEXSOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LT DA - CNPJ 19.925.435/0001-75; Valor total de R$ 194.310,00 (cento e noventa e quatro mil trezentos e dez reais ). ASS: CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas), CAPITÃO DOS PORTOS. CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Objeto: A Capitania Fluvial do Rio Paraná, representada por sua Comissão Especial de Credenciamento, convida pessoas físicas, legal e regularmente habilitadas no ramo, a participarem do credenciamento visando à contratação direta de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo. O presente credenciamento tem fundamento no caput do Art. 79, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e está vinculado ao Processo nº 63231.000359/2025-40, com o seu prazo de vigência: 10 (DEZ) ANOS. Outrossim participo que o Edital de Credenciamento, vai está disponível para visualização a partir de 06/06/2025, diariamente no site www.marinha.mil.br/cfrp ou de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 15:30 horas, cujo endereço situado na Rua Barão do Rio Branco, nº 170, Centro, Foz do Iguaçu UF:PR CEP: 85.851-310. UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA Ordenador de Despesa COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL- S U D ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 789101 Nº Processo: 63384000038202500. Objeto: Contratação de serviços de manutenção da habitabilidade dos Navios do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/06/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Cais da Marinha - Porto de Santos, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789101-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE FERREIRA DO SERRO Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2025) 789101-00001-2025NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2025 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 1) Participes: Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais (AVCFN); 2) Objeto: a conjugação de esforços entre o Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e a Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais para o Desenvolvimento de Programas/Projetos destinados aos Serviços de Educação, Saúde, Assistência social, ações de caráter cívico, cultural, esportivo, recreativo, ambiental, assim como de valorização dos militares pertencentes ao Corpo de Fuzileiros Navais, transferidos para a reserva remunerada; 3) Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025; 4) NUP: 62309.014573/2024-99; 5) Fundamento Legal: a) Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e b) Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016; 6) valor contratado: sem transferência de recursos; 7) Assinado pelo Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, Almirante de Esquadra (FN) Carlos Chagas Vianna Braga; 8)Data da Assinatura: 30/05/2025; e 9) Prazo de vigência contratual: 30/05/2025 a 30/05/2028, Rio de Janeiro, em 4 de junho de 2025. Capitão de Mar e Guerra (FN) HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM, Ordenador de Despesas. DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90029/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/06/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para obras civis de acabamento do Prédio do Combustível (PC) e do Sistema de Água de Resfriamento de Segurança da Piscina de Estocagem do Elemento Combustível (SARSPEC), complemento do tanque de segurança do Sistema de Água de Resfriamento de Segurança do Protótipo (SARSP) e grades do piso do Prédio das Turbinas (PT) Fase 1 compõem as instalações necessárias para operação do LABGENE Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/06/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIDEC - 05/06/2025) 742050-00001-2025NE258126 COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos que devido a incorreção publicada no Diário Oficial da União n° 101 de 30/05/2024, Seção 3, Página 41, referente ao Processo nº 62163.000009/2008-71, Objeto: Alterar disposições do contrato nº 40000/2009-011/00 (contrato de transferência de tecnologia - contrato 6): Data da Celebração: ONDE SE LÊ: 29 de maio de 2025; LEIA-SE: 08 de abril de 2025. Objeto: ONDE SE LÊ: Objeto do Contrato: Serviço de transporte de bagagem desacompanhada dos militares e servidores civis do ET-PROSUB em regresso ao Brasil, por ocasião do término de suas missões. Objeto do Termo Aditivo: Alterar disposições do contrato nº 40000/2009-011/00 (contrato de transferência de tecnologia - contrato 6), a fim de promover: (i) a 5ª extensão das atividades da parte 3 ao contrato 40000/2009-011 (contrato 6) - transferência de tecnologia para construção dos estaleiros e Base Naval. LEIA-SE: Objeto do Termo Aditivo: Alterar disposições do contrato nº 40000/2009-011/00 (contrato de transferência de tecnologia - contrato 6), a fim de promover: (i) a 5ª extensão das atividades da parte 3 ao contrato 40000/2009-011 (contrato 6) - transferência de tecnologia para construção dos estaleiros e Base Naval. Fundamento: ONDE SE LÊ: Art. 57, §1º, inciso II; art. 58, inciso I; art. 65, inciso II, aliena "c", todos da Lei 8.666, de 1993; e LEIA-SE: Art. 57, §1º, inciso II; art. 58, inciso I; art. 65, inciso I, alínea "a", inciso II, alínea "c", todos da Lei 8.666, de 1993. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DSAM Nº 1/2025 UASG 744000 - DSAM. Nº Processo: 63435.006273/2024-53. Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES DSAM Nº 1/2025, por intermédio da Marinha do Brasil - MB, representada pela Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha -DSAM e o Grupo EDGE. Objeto: buscar estabelecer pontos indicativos relevantes no delineamento de especificações de Sistemas de Defesa Antidrones de Superfície e Aéreos em desenvolvimentos pelo Grupo EDGE e a serem desenvolvidos conjuntamente entre a MB e o Grupo EDGE. Fundamento Legal: Observância, no que couber, as disposições da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 02/04/2025 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 02/04/2025. Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO NUP: 63148.040203/2024-60; Extrato de Contrato n. 65720/2025-058/00; CON T R AT A N T E : Hospital Naval MarcIlio Dias; CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: GE HEA LT H C A R E DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 29.341.468/0001-21; Modalidade: TJIL N° 66/2025; Natureza de Despesas 339030/339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a contratacao de Serviço continuo de suporte tecnico, manutencao preventiva e/ou corretiva ao equipamento medico hospitalar PET-CT e suas estacoes de trabalho, sendo duas estacoes Xeleris e duas AW, da marca GE, modelo Discovery MI Digital Ready, numero de serie PTDMI2100001PT, incluindo o fornecimento de pecas sobressalentes e atualizacoes de softwares, sem custo adicional para o HNMD; VALOR TOTAL: R$ 628.428,00 (seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais); PRAZO DE VIGENCIA: 19/05/2025 a 19/05/2026; Data da Assinatura: 19/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO NUP: 63148.005657/2024-94; Extrato de Contrato n. 65720/2025-067/00; CON T R AT A N T E : Hospital Naval MarcIlio Dias; CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: FARM AU S A PHARMACEUTICAL LTDA; CNPJ: 37.124.240/0001-08; Modalidade: PREGÃO ELETRONICO N° 90.020/2024; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a aquisicao de medicamentos especiais; VALOR TOTAL: R$ 81.648,00 (oitenta e um mil seiscentos e quarenta e oito reais); PRAZO DE VIGENCIA: 16/05/2025 a 16/05/2030; Data da Assinatura: 16/05/2025.