DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600028 28 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO NUP: 63148.005985/2024-91; Extrato de Contrato n. 65720/2025-037/00; CON T R AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias; CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA; CNPJ: 17.700.763/0001- 48; Modalidade: PREGAO ELETRONICO N° 90023/2024; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a aquisicao de medicamentos; VALOR TOTAL: R$ 1.805,50 (um milhao oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 16/05/2025 a 16/05/2030; Data da Assinatura: 16/05/2025. EXTRATO DO TERMO ADITIVO NUP: 63148.017431/2024-36 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2024-080/01 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : INSTITUTO BRASILEIRO PARA EXCELÊNCIA EM SAÚDE LTDA; CNPJ: 17.252.491/0001-60; OBJETO: Acréscimo de 21,3877597%, do valor total atualizado em conformidade com alínea b do inciso I do art. 124 e art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com alteração das Cláusulas Primeira - Objeto e Quinta - Preço; VALOR TOTAL: R$ 162.507,05 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e sete reais e cinco centavos). Data da Assinatura: 30/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 765720 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 63148.024280/2023-91. Pregão. Nº 55/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 02 [meses], contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/08/2025, ou até que o novo processo licitatório seja concluído, o que ocorrer primeiro, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. O valor foi reajustado através do apostilamento nº. Vigência: 02/06/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.671,68. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO NUP 63343.000454/2025-00; ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90040/2024; UASG: 742050; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502.0343-91; CONTRATADA: NIKOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 43.526.161/0001-26; ESPÉCIE: Contrato N° 71100/2025-043/00 - OBJETO: contratação de serviços de instalação de equipamentos de ar condicionados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$ 241.384,00 (duzentos e quarenta e um mil e trezentos e oitenta e quatro reais). Data da assinatura: 23/05/2025. Data da vigência: 23/05/2025 A 18/05/2026. CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000886202505. Objeto: Aquisição de Kits de Primeiros Socorros (KPSI) - PE 90095/2025. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/06/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj. STEFAN DE SOUSA GALVAO Aux. da 3ª Div. de Suprimentos (SIASGnet - 05/06/2025) 771300-00001-2025NE020025 ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000533/2025-95. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA . Contratado: 18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços coleta de lixo, transporte e destinação final ambientalmente correta em boa vista - rr, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 707.850,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000534/2025-30. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA . Contratado: 36.845.791/0001-06 - PARDAL AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços coleta de lixo, transporte e destinação final ambientalmente correta em pacaraima - rr, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 1.202.500,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110794 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 60215.000160/2022-89. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.298.508/0001-02 - ALIANCA EQUIPAMENTOS PARA CONTEINERES DE MANAUS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2025 a 26/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/05/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.747.292,83. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.020468/2024-00. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 11.827.464/0001-92 - INNOVATIS ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras técnicas de engenharia para a execução de obra remanescente de instalação do sistema de geração de energia fotovoltaica no hospital das forças armadas, conectada à rede da neoenergia (on grid). Este serviço refere- se a uma obra remanescente, na qual a instalação da usina fotovoltaica do hospital contemplava inicialmente uma potência de 4.556,7 kw de potência ca, com capacidade instalada de 5.009,2 kwp, conforme parecer de acesso nº 12739, emitido pela neoenergia brasília em 07 de outubro de 2022. Entretanto, a empresa executante abandonou a obra, resultando na perda de validade do parecer de acesso. De acordo com consulta à neoenergia brasília, em razão das mudanças na legislação que regula a geração distribuída no brasil (resolução normativa aneel nº 1.059, de 07 de fevereiro de 2023), a usina terá sua potência limitada a 3.000 kw de potência ca, conforme resposta da neoenergia por e-mail em 18 de julho de 2024 (em anexo). A contratação abrange a elaboração de projetos executivos, arquitetônicos e complementares, fornecimento de material, mão de obra, ferramental e todos os equipamentos necessários à perfeita realização das obras, conforme os termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 4.100.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00123/2025 publicado no D.O de 2025-06-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/05/2025 a 21/05/2025. . Leia-se: Vigência: 05/06/2025 a 12/05/2030. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550000924202578. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Seção de Pneumologia e Alergologia do HFA (60550.000924/2025-78). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/06/2025 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/06/2025) 112408-00001-2025NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025/CAADE/DPCN/SG-MD PROCESSO Nº 60414.000310/2016-60 Pelo presente edital e de acordo com o que preconiza a Portaria nº 75, de 22 de março de 2012, no inciso VII, art. 5º, o Senhor NORMANDO BESSA DE SÁ, ex-Prefeito do município de Tefé/AM, residente e domiciliado em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADO a recolher aos cofres públicos o valor atualizado, pelo sistema débito do TCU, até o dia 30 JUN 2025, de R$ 44.928,37 (quarenta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos), referente a parcela não executada do objeto do Convênio nº 031/DPCN/2016, inscrito no Portal Transferegov sob o n° 826716. O valor supracitado deverá ser depositado em qualquer agência ou terminal do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU-SIMPLES, que poderá ser acessada no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal- gru/#/emissao-gru, UG: 110594, Código: 98822-7, Número de Referência: 826716, após preenchimento dos campos obrigatórios. A não devolução do valor requerido até o dia 30 JUN 2025 implicará na adoção de medidas relativas a instauração de processo de Divida Ativa da União (DAU). FRANSELMO ARAÚJO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO A D M I N I S T R AT I V A AVISO DE PENALIDADE Nº 2/2025 A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, torna pública as Sanções Administrativas aplicadas à empresa CTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 00.593.400/0001-58), de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do subitem ii) do item 12.2 da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 20/2023- MD, c/c art. 24, §1º, inciso I da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 24, de 29 de novembro de 2023 e art. 156, inciso III da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Multa compensatória no valor de R$ 665.965,87 (seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), prevista nos termos do subitem "5", do inciso iv, do item 12.2 da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 20/2023-MD, c/c art. 22, inciso II, alíneas "a" e "b" da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 24, de 29 de novembro de 2023 e art. 156, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Esta decisão foi aplicada por meio do Despacho Decisório nº 38/ASSADI/DEADI/SEO R I / S G - M D, de 16 de abril de 2025, subscrito pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA, após regular Processo Administrativo Sancionador autuado sob nº 60414.001045/2023-66. WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EDITAL Nº 146/2025 SELEÇÃO PARA CONSULTOR TR Nº 001-2025 - Avaliação das ações da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo) Processo nº 55000.008230/2025-75 O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Agrárias ou Ciências humanas ou Ciências Biológicas, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/).