DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS EDITAL Nº TR 19/2025 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO Processo nº 55000.006417/2025-34. EDITAL Nº TR 019/2025 GAB/SE - ESTRATÉGIA AUDIOVISUAL - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA. Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de Comunicação, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq. Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en) no período de 12 de Junho até 26 de Junho de 2025, sob o título "Audiovisual Strategy Specialist-TR019 (2501409)". Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. LILIAN FERREIRA DE SOUSA Coordenadora de Gestão de Projetos SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EDITAL Nº 147/2025 SELEÇÃO PARA CONSULTOR TR Nº 2-2025 - Políticas Estaduais de Agroecologia Processo nº 55000.008537/2025-76 O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Agrárias ou Ciências humanas ou Ciências Biológicas, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/). Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 06/06/2025 até o dia 13/06/2025. Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EDITAL Nº 137/2025 SELEÇÃO PARA CONSULTOR TR Nº 14/2025__SOCIOBIO_FLORESTAS PRODUTIVAS PROCESSO Nº 55000.004406/2025-10 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Agrárias e/ou Biológicas, com pós graduação, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/), no âmbito do PROJETO DE COO P E R AÇ ÃO TÉCNICA BRA/IICA/21/001. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 09/06/2025 até o dia 13/06/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. ANA LUIZA PUPE Diretora do Projeto de Cooperação Técnica INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 373082 Nº Processo: 54000.102204/2024-99. Inexigibilidade Nº 5/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: O objetivo deste contrato consiste na prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário, sempre que requerido. Essas atividades serão realizadas em estrita conformidade com as diretrizes delineadas no decreto 4334/89. Tais serviços são categorizados como pertencentes à esfera pública, nos termos do artigo 8º, seção "c".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2025 a . Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 186/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIAÇÃO ENTRE AMIGOS - ASSENTRA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. Processo nº 54000.010570/2025-01. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de São Paulo, conforme Plano de Trabalho (SEI nº 24247653). Data da Assinatura: 04/06/2025. Signatários: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, Superintendente Regional e Elisete Alves Montoro, Presidente da ASSENTRA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1018/2025 - UASG 373052 Número do Contrato: 932/2024. Nº Processo: 54000.061854/2024-77. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, inciso i e §1º, inciso i da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 meses, com início em 06/06/2025, encerrando-se em 06/06/2026. A prorrogação decorre da situação de calamidade pública enfrentada pelo estado do rio grande do sul, em virtude das fortes chuvas ocorridas em maio de 2024, o que causou diversos impactos logísticos e operacionais à contratada, inclusive bloqueios de rodovias, interrupções no fornecimento de energia elétrica e atrasos no recebimento de matérias- primas, comprometendo o cronograma originalmente estabelecido.. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.500,00. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2025 Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o Cedente, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Cessionária, Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória/SE, CNPJ/MF nº 13.113.626/0001-56. Objeto: Cessão de uso da área correspondente à reserva legal, assim como as edificações ou benfeitorias nela existentes, localizada no Projeto de Assentamento João do Vale, Município de Nossa Senhora da Glória, no Estado de Sergipe. Proc.: 54000.034773/2021-51. Data de Assinatura: 08/04/2025. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº .731.615-*; Luana Michele de Oliveira Silva Cacho, Prefeita do Município de Nossa Senhora da Glória/SE, CPF/MF nº .035.985-*. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 135284 Nº Processo: 21454.000423/2024. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação (áreas interna e externa), com fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, na Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste (Rua Dorival de Brito e Silva, s/n, - CEP 89.610-000), da Superintendência Regional de Santa Catarina conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Pedro Machado S/n, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135284-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o Edital e a descrição do Compras.Gov, prevalecerão as descrições constantes no Edital de Licitação.. DIEGO LUIS MINSKY Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2025) 135100-22211-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PROCURADORIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 135101 Nº Processo: 21440000168202572. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) nas modalidades local e Longa Distância Nacional, com tecnologia Voip, para atendimento das demandas das Unidades Armazenadores jurisdicionadas à Sureg/BA (Irecê, Itaberaba e Ribeira do Pombal), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas deste edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comercio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações inseridas nesta publicação, prevalecerão as informações e condições estabelecidas no edital.. EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA Superintendente (SIASGnet - 04/06/2025) 135101-22211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul, UASG 135192, vem retificar o seguinte trecho do aviso de homologação do Pregão Eletrônico 90002/2025, publicado no dia 05/06/2025 - Edição 105 - Página 22 - Seção 03, onde se lê: "Em 21 de fevereiro de 2025." leia-se: "Em 4 de Junho de 2025." PAULO AFONSO MATAS PEREIRA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 95003/2025 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.005485/2023-73, e por intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 127 de 18/06/2024, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95003/2025, o qual trata da contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção do sistema de transporte de grãos do Silo Búffalo da UA/Uberlândia-MG, que restou fracassado no julgamento/habilitação. JAQUELINE DE MORAES GOMES Pregoeira