DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRANSPORTES LTDA .28.584./0001- .SP . .52625.000923/2021- 51 .C.A.L. TRANSPORTES LTDA .28.584./0001-* .SP . .52625.008684/2014 .M G DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS .18.816./0001- .GO . .52625.009752/2014 .M G DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS .18.816./0001- .GO . .52625.010718/2019- 89 .ALCIR CHIODELLI ..186.629-* .MS . .52625.000700/2020- 11 .VALDEMIR HEINZ ..593.139- .RS . .52625.000053/2022- 09 .C.J. DOS SANTOS LTDA .17.968./0001- .SP . .52625.000054/2022- 45 .DANFLEX INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LT DA .13.881./0001-* .SP . .52625.000058/2022- 23 .GOLF FIOS E CABOS LTDA .09.552./0001- .MG . .52625.000407/2021- 26 .DIRLEY LOPES MATTOS ..512.829- .PR . .52625.000478/2023- 91 .21.008.903 IVANIR MARIA DOS SANTOS NICOLLI .21.008./0001-* .GO . .52625.003919/2021- 44 .MMD TRANSPORTES LTDA .05.543./0001- .PR . .52625.010348/2014 .MARIA LUIZA DE MORAIS EVANGELISTA ..352.921- .GO . .52625.000431/2022- 46 .ADA CRIACOES INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LT DA .34.935./0001-* .GO . .52625.003284/2019- 61 .NEW GRIFF CONFECCOES LT DA .06.204./0001- .GO . .52625.001366/2018- 90 .FABIO CARDOZO DORIA ..690.285- .SE . .52625.000404/2018- 97 .FABIO CARDOZO DORIA ..690.285-* .SE . .52625.002734/2021- 12 .ADALBERTO A. B. DO PRADO LT DA .72.876./0001- .SP . .52625.000480/2022- 89 .ORO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA .97.392./0001- .PR . .52625.003321/2021- 55 .TRANSPORTES DOIS CORACOES LTDA .02.420./0001-* .SC . .52625.006511/2018- 29 .INACON - INDUSTRIA NACIONAL DE CONDUTORES LT DA .12.945./0001- .PR . .52625.006931/2018- 13 .INACON - INDUSTRIA NACIONAL DE CONDUTORES LT DA .12.945./0001- .PR . .52625.000601/2019- 97 .INACON - INDUSTRIA NACIONAL DE CONDUTORES LT DA .12.945./0001-* .PR . .52625.001546/2019- 52 .INACON - INDUSTRIA NACIONAL DE CONDUTORES LT DA .12.945./0001- .PR . .52625.003033/2021- 09 .ALL BRASIL COMERCIO DE FIOS E CABOS ELETRICOS LT DA .17.517./0001- .SP . .52625.011122/2019- 04 .ALL BRASIL COMERCIO DE FIOS E CABOS ELETRICOS LT DA .17.517./0001-* .SP . .52625.010747/2019- 41 .ALL BRASIL COMERCIO DE FIOS E CABOS ELETRICOS LT DA .17.517./0001- .SP . .52625.004455/2020- 11 .E DE S OLIVEIRA CONFECCOES LT DA .17.112./0001- .GO . .52625.001921/2020- 06 .VOLLER DO BRASIL LTDA .03.326./0001-* .SP . .52625.000954/2022- 92 .YURIAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LT DA .13.397./0001- .SC . .52625.008479/2019- 05 .CARMEM GONCALVES DA SILVA ROCHA 87153408134 .17.653./0001- .GO . .52625.001737/2021- 39 .WAGNER ALVES VIEIRA 58959980110 .19.466./0001-* .GO . .52625.002092/2014 .ALVARO DANIEL VALADAO ..761.146- .DF . .52625.000496/2021- 19 .EPS TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS LTDA .06.876./0001- .PR BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NºD-121.2.0011.25, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 101, de 30/05/2025; Seção 3, pág. 47, ONDE LÊ-SE:: Prazo: 30 (vinte e quatro meses): LEIA-SE: ¨Prazo: 30 (trinta meses). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 948875. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S PAULO, CNPJ nº 60502242000105. Alteração do Público-Alvo, Alteração na meta 02, Alteração da finalização do Projeto e Alteração na equipe operacional. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº .589.019-*, Convenente: DANIELA MACHADO MENDES, CPF nº .884.378-. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2025 ao Termo de Fomento nº 959760. Processo: 00135.204554/2024-34. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027.Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PES S OA S LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE, inscrita no CNPJ sob nº 12.489.689/0002-20. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor Global: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Vigência do TA: 11/06/2025 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 28/05/2025. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE, o Senhor, TELMISTON PEREIRA CARVALHO FILHO GUAJAJARA, Coordenador Geral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2025 ao Termo de Fomento nº 960294/2024. Processo: 00135.204559/2024-67. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: FUNDO POSITIVO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.830.217/0001-07, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fo m e n t o original. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência do TA: 24/07/2025 a 24/12/2025. Data de Assinatura: 31/05/2025. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: FUNDO POSITIVO, o Senhor, HARLEY HENRIQUES DO NASCIMENTO, Coordenador Executivo. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970626. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS, CNPJ nº 32164882000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.296.973,34, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 19/05/2026. Data de Assinatura: 30/05/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 966033. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: ASSOCIACAO REDE DOM HELDER CAMARA DE ECONOMIA SOLIDARIA , CNPJ nº 24067689000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 22/05/2026. Data de Assinatura: 30/05/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - SECRETARIO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964677. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 810006. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 964677/2024, alternado a vigência de 23/06/2025 para 24/12/2025. Valor Total: R$ 325.792,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/07/2024 a 24/12/2025. Data de Assinatura: 26/07/2024. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº .366.617-, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº .136.887-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 951594. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 810006. Convenente: MUNICIPIO DE ARAUCARIA, CNPJ nº 76105535000199. Prorrogação de vigência do Termo de Convênio 951594/2023, alterando a data de 29/06/2025 para 29/12/2025. Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.030,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº .366.617-, Convenente: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI, CPF nº .666.109-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964641. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 810006. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Prorrogação de Vigência do Termo de Fomento nº 964641/2024, alterando a vigência de 24/06/2025 para 24/11/2025. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/07/2024 a 24/11/2025. Data de Assinatura: 24/07/2024. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº .366.617-*, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº .136.887-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 00135.217345/2022-99. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Termo de Colaboração nº 001/2022-PROVITA Federal. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 1.395.693,15 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil seiscentos e noventa e três reais e quinze centavos), referente à 5ª parcela do recurso previsto no cronograma de desembolso da Concedente para o exercício de 2025, que correrá à conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº 15.121 de