DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600033 33 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 10 de abril de 2025, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0007, Fonte 1000, PTRES 237103, Elemento de Despesa 33.50.41, Nota de Empenho 2025NE000039. Data de assinatura: 04/06/2025. Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 00135.200453/2024-94. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio nº 001/2024-PROVITA/ES. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PR O M O Ç ÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 1.161.037,92 (um milhão, cento e sessenta e um mil trinta e sete reais e noventa e dois centavos), referente à 3ª e 4ª parcela do recurso previsto no cronograma de desembolso da Concedente para o exercício de 2025, que correrá à conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº 15.121 de 10 de abril de 2025, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14.422.5837.21G5.0001 - PO- 0007, Fonte 1000, PTRES 237103, Elemento de Despesa 33.30.41, Nota de Empenho 2025NE000019. Data de assinatura: 21/05/2025. Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 00135.202072/2024-40. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de Crédito ao Convênio nº 002/2024-PROVITA/BA. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 2.496.063,21 (dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil sessenta e três reais e vinte e um centavos), referente à 3ª e 4ª parcela do recurso previsto no cronograma de desembolso da Concedente para o exercício de 2025, que correrá à conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº 15.121 de 10 de abril de 2025, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0007, Fonte 1000, PTRES 237103, Elemento de Despesa 33.30.41 e 44.30.41, Notas de Empenho 2025NE000017 e 2025NE000018. Data de assinatura: 21/05/2025. Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150002 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23000.014348/2022-01. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/S G A / M EC . Contratado: 19.377.025/0001-37 - BRASMAQ SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14 de julho de 2025 a 13 de julho de 2026. Vigência: 14/07/2025 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.417,20. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2025 Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Entre A EGP BRASIL E O Centro Federal De Educação Tecnológica Celso Suckow Da Fonseca (Cefet/RJ). Processo: 23063.001679/2025- 81. Objeto: Oferta do Curso de Robótica Maker Educacional por meio da economia criativa, através do Projeto Incentivado - Conectados do Bem, para os estudantes do Curso Técnico em Telecomunicações Integrado ao Ensino Médio da Uned Petrópolis do Cefet/R J. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 02/06/2025. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pela EGP, Rodrigo Nunes Aguiar - Diretor. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 87 (OITENTA E SETE) diplomas de 01/05/2025 a 31/05/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registros 427 a 431; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registros 154 a 157; tipo livro 003 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GELT - livro 001 - registros 127 a 130; tipo livro 004 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTEL - livro 001 - registros 94 a 96; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 002 - registros 539 a 553; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 404 a 413; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAUT - livro 001 - registros 92 a 94; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registros 322 a 331; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registros 118 a 122; tipo livro 012 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GLEA - livro 001 - registros 98 a 101; tipo livro 013 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001 - registro 39; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registros 654 a 662; tipo livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 218 a 222; tipo livro 018 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISNF - livro 001 - registro 27; tipo livro 020 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GSISNF - livro 001 - registro 48; tipo livro 022 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISPET - livro 001 - registro 83; tipo livro 025 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BTURPET - livro 001 - registro 79; tipo livro 028 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001 - registro 105; tipo livro 030 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELETAR - livro 001 - registro 24; tipo livro 032 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ADMVL - livro 001 - registros 92 a 93; tipo livro 039 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMATPET - livro 001 - registro 6. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados. Rio de Janeiro, RJ, 5 de junho de 2025 MAURICIO SALDANHA MOTTA Diretor-geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063000893202511. Objeto: Aquisição de bandeiras e capachos para atender as necessidades do CEFET/RJ - UnED Petrópolis. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Imperador, 971, Centro - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS SILVA DE JESUS Agente de Contratação (SIASGnet - 05/06/2025) 153010-15244-2025NE000095 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 338, DE 5 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATO(A)S PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DA GRADUAÇÃO PARA MODALIDADES REOPÇÃO DE CURSO E REINGRESSO ANO 2025 - 2º SEMESTRE A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber ao(a)s interessado(a)s que, no período de 09/06/2025 a 23/06/2025, estarão abertas, exclusivamente pela Internet, as inscrições do Processo Seletivo para preenchimento de vagas remanescentes em cursos de Graduação (modalidades Reopção de Curso e Reingresso) com ingresso no ano letivo de 2025 (2º Semestre), a ser realizado pela Coordenação de Processos Seletivos - COPEVE. O Processo Seletivo e a matrícula do(a)s candidato(a)s selecionado(a)s serão regidos por este Edital. 1. A Reopção de curso é a troca de curso permitida ao(à)s aluno(a)s vinculado(a)s aos cursos de graduação do CEFET-MG, observadas as Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG (Resolução CEPE-14/22, de 11 de agosto de 2022). Aluno(a)s em trancamento de matrícula são considerado(a)s regulares. 2. O Reingresso refere-se à possibilidade de retomada de registro acadêmico e de estudos por parte do(a) aluno(a) de curso de graduação do CEFET-MG cujo registro acadêmico foi cancelado conforme as Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG (Resolução CEPE-14/22, de 11 de agosto de 2022). 3. As solicitações de inscrições serão efetuadas, exclusivamente por meio da Internet, no endereço eletrônico da COPEVE|CEFET-MG (www.processoseletivo.cefetmg.br), entre os dias 09/06/25 a 23/06/25, conforme Cronograma constante na seção 9 do edital, SEM QUALQUER CUSTO. Vagas ofertadas . Unidade Curso Duração (períodos) Turno .Vagas Ofertadas . . . . . .Reopção .Reingresso . Campus Nova Suíça - Belo Horizonte .Engenharia Ambiental e Sanitária .10 .Integral .01 .26 . .Engenharia de Materiais .10 .Integral (9º e 10º períodos Noturnos) .02 .02 . .Engenharia de Transportes .11 .Noturno (diurno aos Sábados) .02 .02 . .Letras .8 .Noturno (diurno aos Sábados) .01 .01 . . .Química Tecnológica .9 .Integral .06 .02 . Campus Nova Gameleira - Belo Horizonte .Administração .8 .Noturno (diurno aos Sábados) .01 .01 . .Engenharia Elétrica .10 .Integral .04 .04 . .Engenharia de Computação .10 .Integral .05 .01 . . .Engenharia Mecânica .10 .Integral .05 .01 . Araxá .Engenharia de Automação Industrial .10 .Integral .06 .06 . .Engenharia de Minas .10 .Integral .03 .02 . . .Engenharia Civil(1) .10 .Integral (Tarde e noite) .05 .01 . .Contagem .Engenharia Química(2) .10 .Integral .04 .04 . Curvelo .Engenharia Civil .10 .Integral .02 .02 . . .Engenharia de Energia(3) .10 .Integral .05 .01 . Divinópolis .Engenharia de Computação .10 .Integral (9º e 10º períodos Noturnos) .02 .01 . .Engenharia Mecatrônica .10 .Integral .05 .12 . . .Design de Moda .8 .Noturno (diurno aos Sábados) .01 .01 . Leopoldina .Engenharia de Computação .10 .Integral .06 .02 . . .Engenharia de Controle e Automação .10 .Integral .06 .06 . .Nepomuceno .Engenharia Elétrica .10 .Noturno (diurno aos Sábados) .03 .04 . Timóteo .Engenharia de Computação .10 .Integral .03 .03 . . .Engenharia Metalúrgica .10 .Noturno (diurno aos Sábados) .05 .05 . Varginha .Engenharia Civil .10 .Noturno (diurno aos Sábados) .01 .04 . . .Sistemas de Informação(4) .8 .Integral .02 .02 . .Total de vagas ofertadas .86 .96 (1) Disciplinas disponíveis até o 4º período (2) Disciplinas disponíveis até o 5º período (3) Disciplinas disponíveis até o 3º período (4) Disciplinas disponíveis até o 3º período MOACIR FELIZARDO DE FRANÇA FILHO Diretor de Graduação do CEFET-MG CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral do CEFET-MG