DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo:23286.000740/2023-97 Pregão. Nº 02/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Extinção Unilateral do Contrato nº 08/2023,a partir de 04 de dezembro de 2024,tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, em todos os aparelhos de ar condicionado, incluindo retirada, instalação e todos os materiais e equipamentos necessários, a fim de atender necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Barreiras, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, considerando a ocorrência de erro material do item 1.5 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital, conforme a Análise Jurídica n. 00104/2024/CONSAJ/PFIFBAHIA/PGF/AGU, e em Consonância com Art. 137, inciso VIII e Art. 138 inciso I, da Lei 14.133 de 2021. Data de Assinatura:22/05/2025 (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025 ) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI EDITAL Nº 29, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, torna pública a prorrogação, por 2(dois) anos, da validade concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 04/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, edição 126, seção 3, página 36. Salvador, 5 de junho de 2025 LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154581 Nº Processo: 23334.250598/2025-76. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 31.370.536/0001-22 - LEGI DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, estocáveis e pães) para atender demanda de produção de refeições no refeitório do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 192.491,80. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154581 Nº Processo: 23334.250598/2025-76. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, estocáveis e pães) para atender demanda de produção de refeições no refeitório do if baiano - campus teixeira de freitas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 255.080,00. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23351.001166/2025-25. Dispensa Nº 90178/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de dosimetria de radiação ionizante e concessão de direito de uso de porta dosímetro para atender as necessidades do ifc campus concórdia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 2.494,80. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 87/2021. Nº Processo: 23351.003361/2021-66. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.797.261/0001-96 - E D DUTRA DA SILVA & CIA.LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência para o período de 08/06/2025 à 07/06/2026 e o apostilamento para o reajuste contratual, para a empresa especializada para prestação de serviços desratização, dedetização, desinsetização, limpeza e desinfecção de cisternas e caixas de água, limpeza e desobstrução de fossa séptica, filtro anaeróbio, sumidouro, e caixas de gordura para atender as necessidades dos campus e reitoria do instituto federal catarinense - ifc campus concórdia. Vigência: 08/06/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.668,74. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 87/2021. Nº Processo: 23351.003361/2021-66. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.797.261/0001-96 - E D DUTRA DA SILVA & CIA.LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência para o período de 08/06/2025 à 07/06/2026 e o apostilamento para o reajuste contratual, para a empresa especializada para prestação de serviços desratização, dedetização, desinsetização, limpeza e desinfecção de cisternas e caixas de água, limpeza e desobstrução de fossa séptica, filtro anaeróbio, sumidouro, e caixas de gordura para atender as necessidades dos campus e reitoria do instituto federal catarinense - ifc campus concórdia. Vigência: 08/06/2021 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.775,96. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23348001510202535. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos por diária para os Campi Araquari, Brusque, Ibirama, Luzerna, Rio do sul, Santa Rosa do Sul e São Francisco do Sul.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Reitor (SIASGnet - 04/06/2025) 158125-26422-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23353001164202516. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios - cesta básica para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus Sombrio, Campus São Francisco do Sul e Campus Videira. Total de Itens Licitados: 193. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO Diretora Geral (SIASGnet - 05/06/2025) 158458-26422-2025NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 UASG 158125 Número do Contrato: 93/2025. Nº Processo: 23354.000978/2025-23. Dispensa de Licitação nº 14/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.722.823/0001-32 - COOPERSOMBRIO (Cooperativa Mista Agricultura Familiar de Sombrio). Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta. Valor do Contrato: R$ 51.659,00. Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 22/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 UASG 158125 Número do Contrato: 92/2025. Nº Processo: 23354.000978/2025-23. Dispensa de Licitação nº 14/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 17.012.191/0001-04 - COOPERSOL (Cooperativa Mista Agricultura Familiar Santa Rosa do Sul e Região). Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta. Valor do Contrato: R$ 100.053,80. Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 22/05/2025. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO GERAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PAGAMENTO MULTA APLICADA UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria, notifica a empresa CUNHA & SVAIGEN Consultoria e Licitações LTDA, inscrita no CNPJ: 50.472.770/0001-05, para realizar o pagamento da multa aplicada no processo administrativo de apuração de responsabilidade 23348.005466/2024-51 por faltas cometidas na execução contratual. A multa aplicada foi no valor de R$1.292,33 (Um mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos). Informamos que o valor da multa deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, por meio de depósito efetuado com GRU, código 28867-5 no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação. A empresa foi notificada por via postal, contudo a correspondência retornou com a informação mudou-se. Diante disso, pela empresa estar em lugar incerto e não sabido, a Administração realiza essa Notificação. Ainda, de acordo com o Parágrafo 4, art. 30 da Portaria Normativa 09/2021-IFC concede-se a possibilidade de parcelamento da multa aplicada. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta notificação deverá ser feito diretamente para o Instituto Federal Catarinense - Reitoria, aos cuidados da Comissão Processante, no endereço - Rua das Missões, n. 100, Bairro Ponta Aguda, Blumenau/SC CEP 89051-000 ou pelo e-mail: [email protected].. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Reitor