DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campus: Concórdia Área: Pedagogia - 20h Processo: 23351.000233/2024-11 IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 61, DE 05 DE JUNHO DE 2024 P R O R R O G AÇ ÃO A Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 61, de 05/06/2024, publicado no DOU em 06/06/2024, válido até 08/07/2025. Campus: Concórdia Área: Administração - 40h Processo: 23351.003101/2024-33 IARA MANTOANELLI EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL-EDITAL Nº 43/CAMDP/IFC/2025 de 24/04/2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Blumenau, instituído pelo Edital nº 43 de 24/04/2025, publicado no Diário Oficial da União de 25/04/2025, seção 3, pag. 43. Área: Pedagogia Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23473.000892/2025-44 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Cristiane Theiss Lopes .98,25 . .2º .Giovanna Ofretorio de Oliveira Martin Franchi .93,70 . .3º .Dionara Freire de Almeida .64,06 . .4º .Ana Maria da Silva Moraes .58,50 . .Desclassificado(a) .Alana Ferreira Coelho .- . .Desclassificado(a) .Célia Regina Appio .- . .Desclassificado(a) .Elisa Carneiro Santos de Almeida .- . .Desclassificado(a) .Pamela Marmentini Corrêa .- IARA MANTIANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, com base no Processo Administrativo Punitivo 23255.007505/2024-94, notifica a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESEN T AÇ ÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 34.727.415/0001-83, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento do ofício constante no referido processo, dirigida ao Pró-Reitor de Administração e Planejamento do IFCE - Reitoria, no endereço: R. Jorge Dumar, 1703 - Jardim América, Fortaleza - CE, 60410-426, ou através do email: [email protected] Por oportuno, informo que os autos dos Processo Administrativo nº 23255.007505/2024-94 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição da defesa prévia conforme parágrafo anterior. REUBER SARAIVA DE SANTIAGO Pró-Reitor de Administração e Planejamento EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, com base no Processo Administrativo Punitivo 23255.000125/2025-18, notifica a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESEN T AÇ ÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 34.727.415/0001-83, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento do ofício constante no referido processo, dirigida ao Pró-Reitor de Administração e Planejamento do IFCE - Reitoria, no endereço: R. Jorge Dumar, 1703 - Jardim América, Fortaleza - CE, 60410-426, ou através do email: [email protected] Por oportuno, informo que os autos dos Processo Administrativo nº 23255.000125/2025-18 encontram-se à disposição para vista do interessado por meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição da defesa prévia conforme parágrafo anterior. REUBER SARAIVA DE SANTIAGO Pró-Reitor de Administração e Planejamento EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, com base no Processo Administrativo Punitivo 23255.001317/2023-71, notifica a empresa DALLAS SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ 08.885.182/0001-37, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão de aplicação de sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) meses, prevista pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93 e item 21.4.3 do Edital de Licitação n° 15/2022 (4693151), em razão da seguinte falta: não apresentou a proposta readequada para o item 2, caracterizando transgressão ao subitem 21.1.4 do Edital de Licitação n° 15/2022 (4693151). Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO em até 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data desta publicação, dirigido ao Prof. Dr. José Wally Mendonça Menezes, Reitor do IFCE, no endereço Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426, 1º andar, aos cuidados da Coordenadoria de Processos Administrativos Punitivos ou, ainda, enviar documento assinado aos e- mail: [email protected]. Informa-se que os autos do processo encontram-se à disposição, em formato digital, para vista do interessado, através do sítio https://ifce.edu.br/sei, acessando pesquisa pública, informando o número do processo supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para apresentação do recurso. REUBER SARAIVA DE SANTIAGO Pró-Reitor de Administração e Planejamento CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158322 Nº Processo: 23264.000918/2025-10. Dispensa Nº 57/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuo de recepcionista((cbo nº 4221-05)) , a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 109.352,40. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158322 Nº Processo: 23264.000918/2025-10. Dispensa Nº 57/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuo de porteiro (cbo nº 5174- 10) , a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/06/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 47.565,10. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158322 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23264.001626/2024-13. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNEC T SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do Termo de Apostilamento é Repactuação de valores decorrentes do surgimento decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 (CE000086/2025) (7459652), que abrange a categoria profissional de serviço de manutenção e limpeza de piscina.. Vigência: 20/12/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.591,68. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 158969 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23848.001066/2022-74. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 11.986.196/0001-51 - R M P BEZERRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/06/2025 até 12/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e o reajuste do valor do contrato, decorrente da aplicação do índice geral de preços - mercado (igp-m) acumulado no período de junho de 2024 a maio de 2025, na forma dos art. 6º, lviii; art. 25, §§ 7º e 8º; art. 92, v e §§ 3º e 4º da lei 14133, de 2021.. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.746,44. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: JANAINA MELO OLIVEIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025. ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, Diretora Geral do campus, pela Contratante e JANAINA MELO OLIVEIRA, pelo contratado. CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Contrato n. 17/2024 - SEI 23293.000179/2024-38. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crateús. CONTRATADO: FRANCISCO GLAUBER DE OLIVEIRA PAULINO. OBJETO: Suprir necessidade temporária e de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na área de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a admissão do CONTRATADO(A), como profissional autônomo, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para exercer as atividades de PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), junto aos cursos da CONTRATANTE no Campus CRATEÚS, em virtude da vacância do servidor José Edivam Braz Santana . DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro 2025. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025. ASSINAM: ANTONIA KARLA BEZERRA GOMES, Diretora-Geral Substituta do IFCE campus CRATEÚS, pela contratante, e FRANCISCO GLAUBER DE OLIVEIRA PAUL I N O, pelo contratado. ANTONIA KARLA BEZERRA GOMES - Diretora-Geral Substituta do IFCE campus Crateús