DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600042 42 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ITAPIPOCA GABINETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Itapipoca. Contratado: Francisco Iran Sousa da Silva. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/09/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025. ASSINAM: BRENO ANDERSON LEITÃO URSULINO, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e FRANCISCO IRAN SOUSA DA SILVA, pelo contratado. Breno Anderson Leitão Ursulino - Diretor-Geral CAMPUS PECÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158974 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23870.000854/2024-28. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 04.274.005/0001- 63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2024 e seu reajuste com base na consulta oficial ao índice ipca.. Vigência: 30/08/2025 a 30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.647,92. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 5/2023. Nº Processo: 23186.000577/2023-91. Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 08.030.429/0001-33 - ELONLINE SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, e reajustar o seu valor a partir de 11.04.2025, aplicando o índice geral de preços - mercado (igpm- fgv), de 6,54%, com previsão contratual disposta na cláusula sétima do contrato. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.952,16. Data de Assinatura: 14/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-02-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2025. . Leia-se: Vigência: 05/06/2025 a 03/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: MAIARA ALVES ADAME. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 10/02/2025 a 20/06/2025; em virtude do afastamento da servidora Maria Laucinéia Carari, conforme processo nº 23151.001651/2021-43, com base na Lei nº 8.745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.; DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e MAIARA ALVES ADAME, pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO: MARIANA BESSA FAGUNDES. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 12/03/2025 a 12/07/2025; em virtude do afastamento do servidor Daniel Vale, conforme portaria DG nº67, de 11/03/2025, com base na Lei nº 8.745/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011.DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e MARIANA BESSA FAGUNDES, pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO RENZO DIAS RODRIGUES. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 01/04/2025 A 11/07/2025; em virtude do afastamento do docente Luiz José Cruz Bezerra para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em nível de doutorado, conforme processo nº 23151.000781/2022-28; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e RENZO DIAS RODRIGUES, pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; VINÍCIUS TEDESCO PAGANINI. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 14/05/2025 A 31/12/2025; em virtude do afastamento do docente Luiz José Cruz Bezerra para participação em programa de pós- graduação em virtude do afastamento da docente Thiarla Xavier Dalcin Zanon para participação em programa de pós-graduação stricto sensu em nível de pós doutorado, conforme processo nº 23151.001091/2025-39; DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e VINÍCIUS TEDESCO PAGANINI, pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; BRUNO GÓBI SANTOLIN OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 14/05/2025 A 31/12/2025; virtude do afastamento da docente Anderson Flores Polonini em programa de pós-graduação stricto sensu em nível Doutorado, conforme processo nº 23151.000203/2025-34; DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e BRUNO GÓBI SANTOLIN, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 1/2025 Espécie: Termo de Distrato nº 1/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM IAGO BORGES DE PAULA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 01 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 28.02.2025, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e IAGO BORGES DE PAULA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 2/2025 Espécie: Termo de Distrato nº 2/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ADRIANA BIGHI REZENDE. OBJETO: rescisão contratual a partir de 05 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05.03.2025, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e ADRIANA BIGHI REZENDE, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 3/2025 Espécie: Termo de Distrato nº 3/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LAÍS SCORZIELLO FEITOSA DA SILVA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 18 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18.03.2025, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e LAÍS SCORZIELLO FEITOSA DA SILVA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Nº 4/2025 Espécie: Termo de Distrato nº 4/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PATRÍCIA TAGLIAFERRO CARDOZO. OBJETO: rescisão contratual a partir de 24 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23.04.2025, EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e PATRÍCIA TAGLIAFERRO CARDOZO, pelo contratado. CAMPUS CARIACICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158421 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23152.000668/2023-13. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA . Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto 1.1 o objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato 02/2023. O novo período contratual será de 09/05/2025 a 08/05/2026. 1.2 o valor anual será reajustado por meio de apostilamento, após o ibge divulgar o índice ipca correspondente à variação acumulada no interregno de 12 meses, conforme previsto no item 15.3 do termo de referência.. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.862,52. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158428 Nº Processo: 23184.000504/2024-08. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 10.616.350/0001-30 - PRIVATE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do bloco do auditório e biblioteca do Ifes campus Ibatiba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 2.509.212,53. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Termo de Rescisão referente ao Contrato nº 05/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA e EUNICE PORTO CAMARA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 06/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025. EDITAL Nº 3, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IBATIBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e as normas e condições contidas no edital nº 02, de 09 de agosto de 2024. 1. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link: https://forms.gle/PG6ZNbEb1XNAkVoY7, no qual também deverão ser anexadas cópias simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Avaliação de Títulos. 1.1. O período de inscrição constará no Cronograma (Anexo I) a ser divulgado na página de acompanhamento. 2. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas sendo a Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais (classificatória) e a Prova de Desempenho Didático (eliminatória). 3. Está sendo ofertada 01 vaga para professor substituto na ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA DE ENGENHARIA CIVIL-HIDRO, com os seguintes pré-requisitos para ingresso - Titulação: 3.1. Bacharelado em Engenharia Civil; ou Bacharelado em Engenharia Civil com Especialização em áreas afins ou Educação; ou Bacharelado em Engenharia Civil com Mestrado em áreas afins ou Educação. 4. A remuneração mensal pode variar de R$ 4.326,60 a R$ 5.949,07. 5. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios: Auxílio-alimentação (R$ 1.000,00 para regime de 40 horas semanais), Auxílio-transporte (se utilizado transporte coletivo diariamente) e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de idade). 6. O edital completo encontra-se à disposição na página de acompanhamento do candidato, disponível no sítio eletrônico do Ifes (https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios), sendo de inteira responsabilidade do interessado acompanhar as atualizações. EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES CAMPUS SANTA TERESA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo n 03/2024 publicado no D.O de 16.12.2024, Secao 3, onde se le: 12/12/2024 a 12/06/2025. Leia-se 12/12/2024 a 11/06/2025. CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158886 Nº Processo: 23543001435202415. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do ginásio poliesportivo do IFES - Campus Barra de São Francisco-ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Es 320, Km 118, Zona Rural - Barra de São Francisco/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158886-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus