DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 17/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Daniel Batista de Freitas. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/07/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 02/06/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158502 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23275.000782/2021-40. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajuste dos valores do contrato nº 03/2021, com base na cláusula 6ª do mesmo e de acordo com o IPCA acumulado dos últimos dozes meses, em novembro de 2024, em que apresentou variação de 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por cento), nos termos do artigo 13 do decreto no 9.507/2018 e do art. 61 da subseção VI da seção III do capítulo V da instrução normativa SEGEP/MP nº 5, de 26/05/2017. O valor total da contratação passará de r$ 216.799,77 (duzentos e dezesseis mil e setecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos) para r$ 227.364,45 (duzentos e vinte e sete mil e trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.364,45. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243004829202591. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção predial instalados.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIEN BISSI DA FREIRIA Diretor Geral Substituto (SIASGnet - 04/06/2025) 158148-26421-2025NE800011 CAMPUS COLORADO DO OESTE AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Espécie: Chamada Pública 01/2025 para seleção de Agricultores familiares Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando futuras aquisições pelo IFRO Campus Colorado do Oeste RO com recursos do PNAE. Processo: 23243.003951/2025-40; O edital pode ser obtido por solicitação via e-mail [email protected] ou [email protected]. Período de recebimentos dos envelopes: 06/06 a 25/06/2025. Sessão de abertura dos envelopes de habilitação e projetos de vendas será realizada no dia 26/06/2025 às 9:00 horas (Horário de Rondônia) na sala da Diretoria de Planejamento e Administração do IFRO Colorado do Oeste RO BR 435 KM 63 Colorado do Oeste RO. LUCIEN BISSI DA FREIRIA Diretor-Geral Substituto CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158342 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23243.012592/2021-98. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 01 posto de posto de jardinagem - 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de segunda a sábado, envolvendo 1 (um) profissional jardineiro, item 12 do contrato, nos termos do artigo art. 65, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 04/06/2025 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 911.659,24. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158350 Nº Processo: 23229.000560/2024-71. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 08.992.254/0001-45 - MACEDO & SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de equipamentos de combate a incêndio, recarga e aquisição de extintores de incêndio, carregados, novos, placas de sinalização de emergência e de indicação de extintores, luminárias de emergência e suportes para extintores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2027. Valor Total: R$ 55.347,00. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.023099/2024-61. Pregão Nº 92112/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 49.939.134/0001-61 - 49.939.134 REBECA VITORIA ROCHA DA SILVA. Objeto: Concessão de uso de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica de aluguel, para comercializar lanches e refeições ao ifsc, seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no câmpus palhoça bilíngue do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 45.401,36. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). EDITAL DE INTIMAÇÃO O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, no uso de suas atribuições legais, cita CARLOS EDUARDO VITÓRIA DA SILVA, CPF ..***-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para que efetue a reposição ao erário no valor de R$ 496.366,48, apurado no processo 23292.005368/2023-26, no prazo máximo de trinta dias consecutivos a contar da publicação desta, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU. Colocamo-nos à disposição. DGP do IFSC, (48) 3877-9073, [email protected]. MAURÍCIO GARIBA JUNIOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 23292.014134/2023-70. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTA I O. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.620,75. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 04/2025 PROCESSO: 23305.019419.2024-91 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Metodologia para integração de soluções ALM em ecossistemas aeronáuticos colaborativos: Fase 2". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, Iotrix Tecnologia EIRELI - ME - IOTRIX - CNPJ 23.87.420/0001-41, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994. VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Adolfo Americano Brandão pela IOTRIX, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90406/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23312.000307.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de segurança patrimonial e vigilância armada e desarmada, com disponibilização de mão de obra, incluindo a disponibilização de equipamentos, materiais, uniformes e EPIs necessários à execução dos serviços para o Campus Bragança Paulista do IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Maj. Fernando Valle, 2013 - São Miguel, São Miguel - Bragança Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90406-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRA CASIMIRO DE SOUZA MATRICALDI Diretora Geral do Campus (SIASGnet - 05/06/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos. Contratada: Luciene do Carmo Santos. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (vinte) horas semanais. Vigência: 02/06/2025 a 02/11/2025. Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialista. Assinaturas: Diego Azevedo Siviero, pela contratante, e Luciene do Carmo Santos, contratada. Data da Assinatura: 02 de junho de 2025.