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Diário Oficial da União · 06/06/2025 · pág. 57

DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600057 57 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158331 Número do Contrato: 16331/2023. Nº Processo: 23309.001484/2023-40. Pregão. Nº 16331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16331/2023, por 10 (dez) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 06/06/2025 a 05/04/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/06/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.996,20. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158500 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23304.000067/2021-68. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 09.377.459/0002-64 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 01 mês, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 09/2021, além da renovação, o referido termo aditivo também tem como objeto a repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2024, em virtude de celebração de nova convenção coletiva de trabalho e o reajuste dos insumos baseado no índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge. O valor do contrato será majorado no percentual de 8,28% (oito inteiros e vinte e oito milésimos por cento), aproximadamente, sobre o valor global contratado. Vigência: 02/06/2025 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.512,92. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: nº 36/2025 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Marcela Zonta Rodrigues Edital: 19/2025 ÁREA: Ciência e Tecnologia de Alimentos RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 06/06/2025 a 05/12/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23343.003400/2020-43. Pregão. Nº 27/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato, do posto de oficial de manutenção predial, com fundamento na convenção coletiva de trabalho vigente (CCT), registrada no MTE sob o nº MG002103/2024, com data-base em 01/04/2024. Vigência: 01/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.237,16. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23343.003400/2020-43. Pregão. Nº 27/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços dos postos de vigias do contrato, com fundamento na convenção coletiva de trabalho vigente (CCt), registrada no MTE sob o nº MG000594/2025, com data- base em 01/01/2025. Vigência: 01/01/2025 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.698,12. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90609/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23346000850202569. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Materiais para Cafeteria e Agroindústria. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90609- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 04/06/2025) 158137-26412-2025NE000001 CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 23344.000878.2025-16. TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 11/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUS INCONFIDENTES e a ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: ACRESCENTAR em 8,47% do valor inicial do Contrato nº 11/2021, a partir de 15/05/2025, nos termos do art. 65, I, alínea "b", §§1º e 2º da Lei nº 8.666, de 1993, Valor Total Atualizado do Contrato mensal R$ 49.486,39 perfazendo o custo total anual de R$ 593.836,56 data de assinatura 30/05/2025. CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 605/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23346.000430/2025-82. Dispensa Nº 427/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: REGILENE MARIA DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 9.185,40. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23346.000430/2025-82. Dispensa Nº 427/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: MARISA MOREIRA DE ALMEIDA FLORIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentcios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnaei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 6.534,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23206.002668.2025-47. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 04/06/2025 a 17/05/2026. Valor total adicionado pelo Termo Aditivo: R$ 24.035,34. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158339 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23164.000851/2023-80. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2023, referente aos serviços de controle de abastecimento e de manutenção leve da frota oficial, por mais 24 meses a contar de 04/09/2025.. Vigência: 04/09/2025 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.669,41. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EDITAL Nº 95, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Bagé/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei n.° 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. ARQUITETURA E URBANISMO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do I FS u l , http://concursos.ifsul.edu.br. VERIDIANA KROLOW BOSEMBECKER Pró-reitora de Ensino EDITAL Nº 96, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei n.° 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. VERIDIANA KROLOW BOSEMBECKER Pró-reitora de Ensino PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23163.000577/2025-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmadas entre o sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75 e o sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservacao, zeladoria elimpeza urbana do vale do sinos, cnpj n. 93.242.592/0001-39 , sob o n.º rs000043/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 09/01/2025, com data-base em 01/01/2025, e sindicato das industrias da construcao e do mobiliario de são leopoldo, cnpj n.88.368.592/0001-40 e o sindicato dos trabalhadores nas industrias da construcao e do mobiliario deesteio, cnpj n. 91.099.556/0001-32, sob o n.º rs000374/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 06/02/2025, com data-base em 01/01/2025 que gerou reajuste de 4,19%(quatro inteiros e dezenove centésimos por cento) sobre os custos do contrato de prestação dos serviços de oficial de manutenção predial e jardineiro, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de abril de 2025 , data- base das convenções coletivas de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.478,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).