DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600058 58 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 158126 Nº Processo: 23163001505202591. Objeto: Cessão onerosa de espaço público para a exploração comercial de serviços de lanchonete (food truck) no câmpus Sapiranga, Lajeado e Gravataí do IFsul. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Gonçalves Chaves, 3218 5ºandar - Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARISSA NOGUEIRA E SILVA Diretora de Planejamento em Exercício (SIASGnet - 04/06/2025) 158126-23426-2025NE800012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23233007434202569. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento oneroso de lanches, mediante concessão de espaço público, visando atender demanda do Campus Araguatins, do IFTO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza - Km 05, Zona Rural - Araguatins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA Coordenador de Licitação e Contratos (SIASGnet - 05/06/2025) 158131-26424-2024NE800084 CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 59 (cinquenta e nove) diplomas no período de 13/09/2024 a 23/04/2025, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / IFTO) - registros 4064, 4206, 4217, 4236, 4446, 4447, 4470, 5217 a 5230, 5258, 5259, 5534, 5535, 5640 a 5646, 5648 a 5666, 5676, 5681, 5998, 6021, 6022, 6023, 6032 e 6037. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço Campus Paraíso do Tocantins - Instituto Federal do Tocantins (ifto.edu.br) Paraíso do Tocantins - TO, 5 de junho de 2025 FERNANDO MORAIS RODRIGUES Diretor-geral INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23036.009068/2023-47. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 17/2024, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.630,00. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036002328202515. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de aplicação e organização de exame de egressos, estudantes e cursos de medicina, quais sejam: Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida/1) 1ª Etapa e do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - EnaMED, bem como processamento, correção e elaboração de relatórios no contexto dos dois Exames.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINA FERREIRA LOPES Diretora de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 05/06/2025) 153978-26290-2025NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036003062202447. Objeto: Pregão SRP para contratação de serviços de encarregado geral, auxiliar de serviços gerais/carregador e apoio administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINA FERREIRA LOPES Diretora de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 05/06/2025) 153978-26290-2025NE123456 R E T I F I C AÇ ÃO O Edital nº 124, de 20 de julho de 2024, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), publicado no DOU de 22 de julho de 2024, Seção 3 Extra A, páginas 1 a 13, e RETIFICADO no DOU de 11 de fevereiro de 2025, Edição: 29, Seção 3, página 38, passa a vigorar com as seguintes alterações: No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê: 1.2.1 Cronograma para aplicação da Avaliação Teórica (AT): . .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO . .XXXV - Divulgação dos gabaritos das provas objetivas (itens públicos) .Inep .Até 30 de abril de 2025 . .XXXVI- Divulgação dos cadernos de provas objetivas - itens públicos .Inep .Até 30 de abril de 2025 Leia-se: 1.2.1 Cronograma para aplicação da Avaliação Teórica (AT): . .AÇ ÃO .R ES P O N S ÁV E L .PERÍODO . .XXXV - Divulgação dos gabaritos dos itens públicos dos cadernos de provas objetivas .Inep .A partir de 23 de julho de 2025 . .XXXVI- Divulgação dos itens públicos dos cadernos de provas objetivas .Inep .A partir de 23 de julho de 2025 Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024 e suas retificações. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICENÇA AMBIENTAL A Universidade Federal de Alagoas, CNPJ 24.464.109/0001-48, Av. Lourival Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões, Tabuleiro do Martins, 57072-900, Maceió/AL, torna público que requereu ao IMA/AL a Renovação da Licença de Operação nº 2023.2508142556 0 . E X P . LO R da Estação de Tratamento de Efluentes da UFAL, situado no Campus A. C. Simões. Maceió, AL, 9 de junho de 2025. FELIPE DA ROCHA PAES Superintendente de Infraestrutura UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 74, DE 5 DE JUNHO DE 2025 A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada pelo seu Diretor de Processos Seletivos, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação, nos termos da Lei nº 8.112/1990, da Lei nº 11.091/2005, do Decreto nº 5.824/2006, do Decreto nº 5.825/2006, do Decreto nº 6.593/2008, do Decreto nº 9.739/2019, da Lei nº 12.618/2012, do Decreto nº 7808/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ nº 44/2013, do Decreto nº 7.232/2010, da Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, da Lei nº 12.990/2014, da Portaria Normativa nº 4/2018/SGP/MP alterada pela Portaria nº 14.635/2021/SGP/SEDGG/ME de 14-12- 2021, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 3.298/1999, do Decreto nº 9.508/2018, da Lei nº 13.872/2019, da Lei nº Lei nº 13.709/2018, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, das Resoluções nº 75/2024 e nº 55/2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, assim como das alterações dos dispositivos supracitados, e torna públicas as demais normas que regem este Ed i t a l . 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso será regido por este Edital e coordenado pela Diretoria de Processos Seletivos (DIPS), desta Universidade. 1.2 Os cargos, requisitos para ingresso, número de vagas oferecidas, número máximo de candidatos permitido para homologação, nível de classificação e campus para lotação estão especificados no Quadro 1. Quadro 1 - Cargos, requisitos de escolaridade para ingresso, número de vagas oferecidas, número máximo de candidatos permitido para homologação, classificação e lotação . Cargo Requisitos para ingresso .Nº de vagas Nº máximo de candidatos aprovados para homologação - Ampla Concorrência Nº máximo de candidatos aprovados para homologação - PPP Nº máximo de candidatos aprovados para homologação - PCD Nível de classificação Campus lotação . . . .Ampla concorrência . . . . . . .ADMINISTRADOR .- ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação em Administração - HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente .01 .05 .01 .01 .E .Sede Alfenas - MG . .ARQUITETO E URBANISTA .- ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação em Arquitetura - HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente .02 .09 .02 .01 .E .Sede Alfenas - MG . .ECO N O M I S T A .- ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação em Ciências Econômicas - HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente .01 .05 .01 .01 .E .Sede Alfenas - MG . .ENFERMEIRO .- ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação em Enfermagem - HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente .01 .05 .01 .01 .E .Sede Alfenas - MG . .ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL .- ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação na área - HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente .01 .05 .01 .01 .E .Sede Alfenas - MG . .E N G E N H E I R O / Á R EA : M EC Â N I C A .- ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação na área - HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente .01 .05 .01 .01 .E .Sede Alfenas - MG