DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600061 61 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 2024/. Nº Processo: 23066.024555/2024-63. Inexigibilidade. Nº 39/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/06/2025 até 08/06/2026. Vigência: 09/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.735,00. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 2024/. Nº Processo: 23066.024555/2024-63. Inexigibilidade. Nº 39/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Reajuste do contrato 387/2024 para o valor anual de r$ 16.504,41, a partir de 09/06/2025 até 08/06/2026. Vigência: 09/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.504,41. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EDITAL DE 5 DE JUNHO DE 2025 RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 4/2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar o item 7.2 e o Anexo III do Edital 04/2025, publicado no DOU de 12/05/2025, Seção 3, págs. 48 a 53. Os demais itens permanecem inalterados. ONDE SE LÊ: 7.2. O Concurso será realizado na UFBA, em datas a serem divulgadas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização das Provas, através do endereço www.concursos.ufba.br/docentes, respeitando-se o período de 01/09 a 30/09/2025. LEIA-SE: 7.2. O Concurso será realizado na UFBA, em datas a serem divulgadas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da realização das Provas, através do endereço www.concursos.ufba.br/docentes, respeitando-se o período de 01/09 a 31/10/2025. ONDE SE LÊ: ANEXO III . .Período de realização das provas .01 a 30/09/2025 LEIA-SE: ANEXO III . .Período de realização das provas .01/09 a 31/10/2025 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 83/2025. Nº Processo: 23066.005118/2025-58. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 04.374.998/0001-45 - CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Os objetos do presente instrumento são: 1.2. Repactuar o valor consignado no contrato nº 83/2025, a qual visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de 2025 - seac x sindlimp, com vigência para o período de 01/01/2025, data-base da categoria em 1º de janeiro. 1.3. Reajustar os insumos conforme cláusula sexta do contrato, aplicando o índice de reajustamento ipca, baseada na calculara do cidadão referente ao período de 05/2024 a 04/2025.. Vigência: 21/03/2025 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.460,06. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066026018202539. Objeto: PR: 90012/2025 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais diversos para uso administrativo e operacional, incluindo itens de armazenamento, equipamentos de proteção individual, materiais de iluminação e insumos de papelaria para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABILIO DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2025) 153038-15223-2025NE800100 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066026536202552. Objeto: Registro de Preços - 90051/2025 - para eventual aquisição de ESTERILIZAÇÃO POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO COM EQUIPAMENTO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 05/06/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158199 Nº Processo: 23096.095500/2023-08. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA U FCG . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (gasolina, óleo diesel e óleo s10). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 86.431,82. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 2229/2025-40. Objeto: Aquisição de materiais diversos (estiletes, cabos, peças de reparo de lente de filmadora, porta revistas, réguas, tesouras, tecidos, agulhas, linhas, dentre outros materiais da área de costura) para os cursos de Jornalismo e Design da Universidade Federal do Cariri.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 05/06/2025) 158719-26449-2025NE080000 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Espécie: Contrato nº 45/2025 Processo nº 23852.003480/2025-00. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. CONTRATADA: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: Prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS: INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADE-SOCIEDADE-EMPRESAS. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 25 de fevereiro de 2030. Data de Assinatura: 05/06/2025. Hewerton Renato Fleury Silva. Assessor da Reitoria. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .RICARDO BRAGA E INES SOBREIRA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA . 00.597.061/0001-88 .20/05/2025 a 19/05/2030 . .SUPER ESTÁGIOS LTDA .11.320.576/0001-52 .29/05/2025 a 28/05/2030 . .ANDRÉ LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA .60.639.342/0001-88 . 29/05/2025 a 28/05/2030 . . M. S. LIMA & A. B. M. RIBEIRO LTDA .58.866.212/0001-36 .28/05/2025 a 27/05/2030 . . IEXPERT COMPUTING LTDA .54.200.692/0001-40 . 14/05/2025 a 13/05/2030 . .MARIZ ADVOCACIA .08.960.394/0001-31 .20/05/2025 a 19/05/2030 . .DUTOS ENGENHARIA LTDA .49.730.817/0001-04 .20/05/2025 a 19/05/2030 . .SILVANEY DE MEDEIROS SOUSA .30.432.505/0001-96 .27/05/2025 a 26/05/2030 . .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - QUIXADÁ . 10.744.098/0004-98 .20/05/2025 a 19/05/2030 . .CHATBOT MAKER TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. .26.745.287/0001-72 . 27/05/2025 a 26/05/2030 . .CARMEHIL - COMERCIAL ELÉTRICA LTDA .02.403.486/0001-34 . 21/05/2025 a 20/05/2030 . .WAKANDA CROSSTRAINING LTDA .47.669.261/0001-62 .20/05/2025 a 19/05/2030 . .INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - DEPARTAMENTO CEARÁ .05.823.596/0001-43 .21/05/2025 a 30/05/2030 . .TIETA ARTIFICIAL INTELLIGENCE LTDA .45.432.405/0001-37 .22/05/2025 a 21/05/2030 . .SCRIPCODE LTDA .54.571.371/0001-52 .29/05/2025 a 28/05/2030 . . CIDE- CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO .03.935.660/0001-52 .15/05/2025 a 14/05/2030 . .QUEIROZ & SAMPAIO - ADVOGADOS ASSOCIADOS .10.731.500/0001-57 .22/05/2025 a 21/05/2030 . .PROTENSÃO IMPACTO LTDA .01.179.596/0001-00 .27/05/2025 a 26/05/2030 . .CONSÓRCIO ENOTECH FORTALEZA .45.766.164/0001-62 .27/05/2025 a 26/05/2030 . .TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ .09.499.757/0001-46 .26/05/2025 a 25/05/2027 . .WOHO CONSULTORIA E MARKETING LTDA .23.388.609/0001-85 .23/05/2025 a 22/05/2030 . . IDEEDUTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . 33.226.777/0001-28 .22/05/2025 a 21/05/2030 . . INSTITUTO DE SAÚDE INTEGRAL LTDA .58.725.407/0001-66 .22/05/2025 a 21/05/2030 . .NEXTEK SISTEMAS E INOVAÇÃO LTDA .31.206.475/0001-62 . 22/05/2025 a 21/05/2030