DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "especialização em projeto arquitetônico contemporâneo: teoria e prática". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2027. Valor Total: R$ 511.161,85. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.055954/2024-66. Dispensa Nº 229/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: licenciatura intercultural indígena e licenciatura em educação do campo, aprovadas por meio do edital capes 23/2023 do programa nacional de formação de professores da educação básica - parfor - edição equidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/05/2025 a 01/12/2027. Valor Total: R$ 1.864.800,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23067.053360/2022-59. Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2024 por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a contar de 09/07/2025 até 05/03/2026, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Processo nº 23067.020414/2025-42. Vigência: 09/07/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.218.585,66. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23067.054103/2023-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Alterar a vigência contratual de 08/12/2023 até 07/06/2025 para 08/12/2023 até 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.733.280,00. Data de Assinatura: 04/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23067.033575/2024-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Alterar a vigência contratual (prorrogação), em 6 meses, até 04/12/2025. Vigência: 04/02/2025 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.272,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 78, DE 4 DE JUNHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.008212/2025-22 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .37/2025 .40h .Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design / Campus da UFC em Fortaleza .Representação .1º Letícia Pereira Barcelos Ribeiro 2º Tainah Frota Carvalho 3º Hortênsia Gadelha Maia .Ampla concorrência Ampla concorrência Ampla concorrência MARILENE FEITOSA SOARES EDITAL Nº 79, DE 4 DE JUNHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.052734/2024-81 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Visitante - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Categoria .Classificados .Tipo de vaga . .26/2025 .Programa de Pós-graduação em Estudos da Tradução / Centro de Humanidades .Estudos da Tradução .Sênior .1º Walter Carlos Costa .Ampla Concorrência MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE COMODATO Extrato de Termo de Comodato Que Entre Si Celebram A Universidade Federal do Delta do Parnaíba - Ufdpar e A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Piauí - Fecomércio/PI Extrato de Termo de Comodato Que Entre Si Celebram A Universidade Federal do Delta do Parnaíba - Ufdpar e A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Piauí - Fecomércio/Pi. Espécie: TERMO DE COMO DAT O ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, CNPJ: 33.519.114/0001-00, doravante denominada COMODATÁRIA E A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ - FECOMÉRCIO - PI, CNPJ: 07.243.215/0001-82, doravante denominada COMODANTE. Objeto: Cessão parcial de uso das instalações de imóvel pertencente a COMODANTE, a título gratuito, localizada no Porto das Barcas, centro da cidade de Parnaíba-PI. Data de Assinatura: 03/06/2025. Vigência: 1 ano, podendo ser prorrogado mediante prévia anuência dos partícipes através de termo aditivo específico. Signatários: pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor e pela FECOMÉRCIO, Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante, Presidente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 UFDPAR - UASG 156680 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 448/2024, servidor da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, considerando o processo n° 23855.011018/2024-15, torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições (padrão e vegetariana estrita) do almoço e jantar no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com a concessão de uso, na forma onerosa, de áreas físicas destinadas à execução desses serviços e de parte mobiliário, equipamentos e utensílios necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O processo foi devidamente homologado pelo Reitor, conforme relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público nos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2025/3 e < https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/ acompanhamento-compra?compra=15668005900012025>. Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no sítio institucional https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e- convenios-1/licitacoes ou diretamente na UFDPar no endereço: Av. São Sebastião, 2819, bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI. Sagrou-se vencedor na licitação: L. H. C. SOARES LTDA - CPNJ 10.513.552/0001-57. Itens 01 e 02 do Grupo G1. Valor global da licitação: R$ 4.612.323,6600. Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço constante no Edital da licitação e neste documento. ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23068.054539/2020-51. Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/07/2025 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.773,00. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.048557/2024. Objeto: Contratação de agenciamento de viagens de passagens aéreas nacionais e internacionais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO HIDEKI KABASAWA Agente de Contratação (SIASGnet - 05/06/2025) 153046-15225-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1007/2023. Processo nº 23068.103267/2022-92. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência contratual até 17/01/2026. Valor total do Contrato: R$ 6.121.244,94 (seis milhões, cento e vinte e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Data da assinatura: 04/06/2025.